\u00a0Por Frederico Antunes*<\/p>\n
A instala\u00e7\u00e3o de free shops nas cidades g\u00eameas de fronteira do RS \u00e9 mais que a esperan\u00e7a de um futuro promissor para o com\u00e9rcio regional. \u00c9 uma quest\u00e3o de sobreviv\u00eancia para os munic\u00edpios que sofrem com o \u00eaxodo de fam\u00edlias inteiras, perda de competitividade e dificuldades de todo tipo. Apesar da localiza\u00e7\u00e3o geogr\u00e1fica estrat\u00e9gica, a Fronteira Oeste \u00e9 desconsiderada pelo Estado e Uni\u00e3o. A dist\u00e2ncia dos grandes centros\u00a0faz com\u00a0que a regi\u00e3o seja ignorada em \u00e1reas vitais como sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o, seguran\u00e7a, agricultura e energia. Na Fronteira, \u00e9 preciso lutar em dobro em busca de tratamento igualit\u00e1rio.<\/p>\n
A proximidade com os pa\u00edses do Mercosul leva a Fronteira a enfrentar uma concorr\u00eancia desigual com as cidades que mant\u00eam free shops. Os compradores destes estabelecimentos poderiam gastar no lado brasileiro. Essa complexa realidade, de concorr\u00eancia desleal e desest\u00edmulo fiscal,\u00a0provoca a car\u00eancia de vagas de trabalho, facilita o \u00eaxodo e gera queda de arrecada\u00e7\u00e3o. Por isso, muitos munic\u00edpios sofrem at\u00e9 para honrar despesas b\u00e1sicas com \u00e1gua e energia, por exemplo.<\/p>\n
Por conta desta realidade desfavor\u00e1vel as lideran\u00e7as pol\u00edticas, dezenas de entidades, prefeituras e representantes da sociedade civil, est\u00e3o engajados na regulamenta\u00e7\u00e3o da Lei aprovada em 2012 pelo Congresso Nacional que cria as lojas francas no Brasil. Muitos avan\u00e7os j\u00e1 foram obtidos, resultado da uni\u00e3o de lideran\u00e7as pol\u00edticas e empresariais, da determina\u00e7\u00e3o dos prefeitos e de entidades de toda a Fronteira que ser\u00e3o beneficiadas com esta nova realidade.<\/p>\n
Falta pouco para alcan\u00e7ar a t\u00e3o almejada conquista. A instru\u00e7\u00e3o normativa que vai regrar a cria\u00e7\u00e3o das lojas francas precisa se enquadrar \u00e0 realidade local. Desta forma, mais empresas poder\u00e3o aderir ao regime aduaneiro especial e competir em condi\u00e7\u00f5es de igualdade com as cidades g\u00eameas dos pa\u00edses vizinhos. Este \u00e9 o grande objetivo dos que lutam por uma Fronteira forte, pujante e desenvolvida, apta a construir um novo futuro. O momento n\u00e3o \u00e9 de lan\u00e7ar d\u00favidas ou questionamentos est\u00e9reis sobre o tema, mas de prosseguir na converg\u00eancia de esfor\u00e7os em busca de nossa sobreviv\u00eancia.<\/p>\n
|*\u00a0Deputado estadual\/PP, presidente\u00a0da Frente Parlamentar em defesa dos Free Shops em Cidades G\u00eameas de Fronteira<\/b><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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