Os tr\u00eas desembargadores da 8\u00aa Turma do Tribunal Regional Federal da 4\u00aa Regi\u00e3o, em Porto Alegre,\u00a0votaram\u00a0ontem pela manuten\u00e7\u00e3o da condena\u00e7\u00e3o do ex-presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva no caso do triplex no Guaruj\u00e1, em S\u00e3o Paulo. Os magistrados\u00a0<\/b>negaram\u00a0o recurso da defesa de Lula contra senten\u00e7a aplicada pelo juiz S\u00e9rgio Moro, em primeira inst\u00e2ncia pelos crimes de corrup\u00e7\u00e3o passiva e lavagem de dinheiro.<\/p>\n
Por volta das 17h30min o presidente da turma, Leandro Paulsen, proclamou o resultado: 3 a 0 em favor da manuten\u00e7\u00e3o da condena\u00e7\u00e3o e a sess\u00e3o iniciada \u00e0s 8h30min foi encerrada.<\/p>\n
Os desembargadores entenderam que a senten\u00e7a de Moro \u00e9\u00a0v\u00e1lida. E tamb\u00e9m aumentaram a pena do ex-presidente de nove anos e meio de pris\u00e3o para 12 anos e um m\u00eas de pris\u00e3o em regime fechado pelos crimes citados, acolhendo pedido do Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF).<\/p>\n
O \u00faltimo desembargador a votar, Victor Luiz dos Santos Laus, tamb\u00e9m foi favor\u00e1vel \u00e0 manuten\u00e7\u00e3o da condena\u00e7\u00e3o de Lula e pelo aumento da pena.<\/p>\n
Laus disse que os desembargadores n\u00e3o julgam pessoas, mas fato. E completou: \u201cEsses fatos que foram trazidos no \u00e2mbito da instru\u00e7\u00e3o criminal foram objeto de ampla investiga\u00e7\u00e3o. O resumo que se tem \u00e9 que, ao fim e ao cabo, aquele primeiro mandat\u00e1rio auferiu benef\u00edcios com esses fatos\u201d.<\/p>\n
CONSIDERA\u00c7\u00d5ES <\/b><\/p>\n
Os Desembargadores consideraram\u00a0em seus votos que: Lula recebeu propina da empreiteira OAS na forma de um apartamento triplex no Guaruj\u00e1;\u00a0\u00a0a propina foi oriunda de um esquema de corrup\u00e7\u00e3o na Petrobras;\u00a0o dinheiro saiu de uma conta da OAS que abastecia o PT em troca de favorecimento da empresa em contratos na Petrobras; embora n\u00e3o tenha havido transfer\u00eancia formal para Lula, o im\u00f3vel foi reservado para ele, o que configura tentativa de ocultar o patrim\u00f4nio (lavagem de dinheiro);<\/p>\n
Embora possa n\u00e3o ter havido “ato de of\u00edcio”, na forma de contrapartida \u00e0 empresa, somente a aceita\u00e7\u00e3o da promessa de receber vantagem indevida mediante o poder de conceder o benef\u00edcio \u00e0 empreiteira j\u00e1 configura corrup\u00e7\u00e3o;\u00a0os fatos investigados na Opera\u00e7\u00e3o Lava Jato revelam pr\u00e1ticas de compra de apoio pol\u00edtico de partidos id\u00eanticas \u00e0s do esc\u00e2ndalo do mensal\u00e3o;\u00a0\u00a0o juiz S\u00e9rgio Moro \u2013 cuja imparcialidade \u00e9 contestada pela defesa \u2013 era apto para julgar o caso.<\/p>\n
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LIBERDADE E ELEI\u00c7\u00c3O –\u00a0 <\/b>Apesar da confirma\u00e7\u00e3o da condena\u00e7\u00e3o e aumento da pena, Lula n\u00e3o ser\u00e1 preso de imediato<\/a>. Antes mesmo do julgamento, o TRF-4 j\u00e1 havia anunciado que s\u00f3 haver\u00e1 pris\u00e3o depois de se esgotarem todas as possibilidades de recurso no tribunal. A\u00a0decis\u00e3o dificulta, mas n\u00e3o impede, a candidatura de Lula\u00a0<\/b><\/a>\u00e0 Presid\u00eancia na elei\u00e7\u00e3o deste ano. Mas o registro da candidatura depender\u00e1 de uma manifesta\u00e7\u00e3o do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Os tr\u00eas desembargadores da 8\u00aa Turma do Tribunal Regional Federal da 4\u00aa Regi\u00e3o, em Porto Alegre,\u00a0votaram\u00a0ontem pela manuten\u00e7\u00e3o da condena\u00e7\u00e3o do ex-presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva no caso do<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":71490,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[305,28],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/71489"}],"collection":[{"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=71489"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/71489\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":71491,"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/71489\/revisions\/71491"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media\/71490"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=71489"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=71489"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=71489"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}