{"id":7199,"date":"2013-11-27T09:35:20","date_gmt":"2013-11-27T11:35:20","guid":{"rendered":"http:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/?p=7199"},"modified":"2013-11-27T09:35:20","modified_gmt":"2013-11-27T11:35:20","slug":"midia-democratica-audiencia-publica-na-camara-debate-lei","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/midia-democratica-audiencia-publica-na-camara-debate-lei\/","title":{"rendered":"M\u00cdDIA DEMOCR\u00c1TICA: Audi\u00eancia P\u00fablica na C\u00e2mara debate Lei"},"content":{"rendered":"

A hist\u00f3ria recente do Pa\u00eds, onde o poder da m\u00eddia ficou expl\u00edcito na primeira elei\u00e7\u00e3o direta ap\u00f3s a Ditadura que terminou por eleger o \u201cca\u00e7ador de Maraj\u00e1s\u201d Fernando Collor de Melo como presidente da Rep\u00fablica em 1989, foi lembrada pelo vereador Marcus Cunha na abertura da audi\u00eancia p\u00fablica sobre Democratiza\u00e7\u00e3o e cria\u00e7\u00e3o dos meios de comunica\u00e7\u00e3o segunda-feira \u00e0 noite no Plen\u00e1rio da C\u00e2mara de Vereadores.<\/p>\n

Atualmente, segundo o vereador, a m\u00eddia nacional concentra-se em poder de 10 fam\u00edlias e, em Pelotas, o cen\u00e1rio n\u00e3o \u00e9 muito diferente.<\/p>\n

A audi\u00eancia realizada em Pelotas teve o apoio do Comit\u00ea Regional Pelotas do F\u00f3rum Nacional pela Democratiza\u00e7\u00e3o da Comunica\u00e7\u00e3o, que no \u00faltimo s\u00e1bado colheu assinaturas em defesa da Lei da M\u00eddia Democr\u00e1tica e distribuiu material informativo sobre o assunto no centro da cidade. De acordo com o projeto, lan\u00e7ado em n\u00edvel nacional no dia 1\u00ba de maio deste ano por v\u00e1rias entidades de movimentos sociais da sociedade civil, a inten\u00e7\u00e3o \u00e9 ampliar o debate relativo ao direito da comunica\u00e7\u00e3o para todos os setores e regulamentar a atividade.<\/p>\n

\"ATIVIDADE<\/a>

ATIVIDADE no Legislativo foi acompanhada por um grande p\u00fablico
Fotos\/Divulga\u00e7\u00e3o<\/p><\/div>\n

Participaram do debate juntamente com o vereador Marcus Cunha o integrante Comit\u00ea Regional Diames Brum; a professora do Instituto de Sociologia Pol\u00edtica da UFPel, Patr\u00edcia da Cunha; o jornalista e coordenador do Bacharelado em Jornalismo da UFPel, Ricardo Zimermann Fiegenbaum; o soci\u00f3logo e doutor em Ci\u00eancia Pol\u00edtica, Renato Della Vechia, e o jornalista da Radicom, Marcelo Granada. Em seu discurso, Diames Brum mencionou a import\u00e2ncia da realidade hist\u00f3rica citada pelo vereador Marcus Cunha para vivenciar a atual realidade.<\/p>\n

Segundo ele, a cria\u00e7\u00e3o da lei serve para regulamentar artigos da Constitui\u00e7\u00e3o Federal Brasileira, melhorar a liberdade de express\u00e3o e opini\u00e3o, promover a cultura nacional e a diversidade regional, garantir a exist\u00eancia de uma quantidade equilibrada de canais privados, p\u00fablicos e estatais, estimular a concorr\u00eancia entre as empresas privadas de comunica\u00e7\u00e3o, garantir os direitos de quem assiste TV e ouve r\u00e1dio e n\u00e3o s\u00f3 de quem faz e que os servi\u00e7os essenciais de comunica\u00e7\u00e3o possam ser usados por todos. Brum ainda falou sobre as principais regras da comunica\u00e7\u00e3o social eletr\u00f4nica, a organiza\u00e7\u00e3o dos s\u00e9rvios e as regras para licen\u00e7as de TV e r\u00e1dio, a defini\u00e7\u00e3o de crit\u00e9rios para coibir o monop\u00f3lio de m\u00eddia, as maneiras de incentivar a diversidade e quem vai fiscalizar a lei.<\/p>\n

A PROFESSORA Patr\u00edcia Cunha, do ISP\/UFPel, falou sobre a import\u00e2ncia da democracia e da garantia da liberdade de express\u00e3o. Segundo ela, na democracia dois pontos b\u00e1sicos precisam ser destacados, a liberdade e a igualdade.\u201d\u00c9 preciso garantir n\u00e3o s\u00f3 a ocupa\u00e7\u00e3o nas ruas, mas um espa\u00e7o para as massas divulgarem as diversas formas de pensamento\u201d. Na opini\u00e3o da professora, modificar leis e aperfei\u00e7o\u00e1-las, tirar a heran\u00e7a ditatorial ainda existente em alguns meios e criar a cultura da toler\u00e2ncia est\u00e3o entre os fatores essenciais para ampliar e garantir a democracia no Pa\u00eds. \u201cMuitos meios de comunica\u00e7\u00e3o, hoje, passam a ideia de neutralidade, mas sabemos que todos defendem uma linha editorial\u201d, ressaltou Patr\u00edcia.<\/p>\n

O JORNALISTA da Radiocom, Marcelo Granada, relatou como foram iniciadas as atividades da emissora h\u00e1 12 anos, e as dificuldades de mant\u00ea-la em funcionamento diante da falta de apoio at\u00e9 mesmo do Governo Federal, a exemplo do que ocorre em todo o Brasil. Em n\u00edvel local, o jornalista manifestou o desejo de voltar a existir uma comiss\u00e3o para discutir a comunica\u00e7\u00e3o social, assim como existe em outras \u00e1reas como Cultura, Sa\u00fade, Meio Ambiente entre outras. O vereador Marcus Cunha comprometeu-se a buscar nos arquivos do Legislativo pelotense informa\u00e7\u00f5es a respeito da Comiss\u00e3o de Comunica\u00e7\u00e3o criada pelo ex-vereador e jornalista Deogar Soares, com a finalidade de reativ\u00e1-la ou propor a cria\u00e7\u00e3o da mesma.<\/p>\n

No FINAL da audi\u00eancia foi aberto espa\u00e7o para questionamentos. A partir desse momento, o tema monop\u00f3lio dos meios de comunica\u00e7\u00e3o foi um dos mais abordados entre os participantes, a maioria estudantes do curso de Jornalismo. Muitos manifestaram tamb\u00e9m a import\u00e2ncia da cria\u00e7\u00e3o do sistema p\u00fablico de comunica\u00e7\u00e3o para que haja mais pluralidade nos notici\u00e1rios, assim como o maior reconhecimento sobre o papel das r\u00e1dios comunit\u00e1rias. O vereador Marcus Cunha comprometeu-se a resgatar o projeto de constitui\u00e7\u00e3o de um Conselho Municipal de Comunica\u00e7\u00e3o Social que foi proposto pelo ent\u00e3o vereador, jornalista Deogar Soares, para dar andamento a este projeto.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

A hist\u00f3ria recente do Pa\u00eds, onde o poder da m\u00eddia ficou expl\u00edcito na primeira elei\u00e7\u00e3o direta ap\u00f3s a Ditadura que terminou por eleger o \u201cca\u00e7ador de Maraj\u00e1s\u201d Fernando Collor de<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":7201,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[305,28],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/7199"}],"collection":[{"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=7199"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/7199\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":7202,"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/7199\/revisions\/7202"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media\/7201"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=7199"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=7199"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=7199"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}