{"id":72140,"date":"2018-02-14T10:32:41","date_gmt":"2018-02-14T12:32:41","guid":{"rendered":"http:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/?p=72140"},"modified":"2018-02-15T08:46:07","modified_gmt":"2018-02-15T10:46:07","slug":"fiscalizacao-intensa-combate-crimes-contra-a-saude-publica","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/fiscalizacao-intensa-combate-crimes-contra-a-saude-publica\/","title":{"rendered":"Fiscaliza\u00e7\u00e3o intensa combate crimes contra a sa\u00fade p\u00fablica"},"content":{"rendered":"

Desde o in\u00edcio de fevereiro as autoridades intensificaram a fiscaliza\u00e7\u00e3o para coibir crimes ambientais, com\u00e9rcio irregular de produtos de origem animal e atentados contra a sa\u00fade p\u00fablica<\/em><\/h2>\n

Agentes da Patrulha Ambiental da Brigada Militar (PATRAM) e da Pol\u00edcia Rodovi\u00e1ria Estadual (PRE) est\u00e3o atuando em opera\u00e7\u00f5es de combate a esses crimes, em conjunto com fiscais sanit\u00e1rios.<\/p>\n

\"Mercadoria<\/a>

Mercadoria era transportada sem refrigera\u00e7\u00e3o adequada<\/p><\/div>\n

Na ter\u00e7a-feira, dia 12 de fevereiro, a PATRAM realizou uma opera\u00e7\u00e3o conjunta com a equipe da Secretaria Estadual de Agricultura, Pesca e Irriga\u00e7\u00e3o. Caminh\u00f5es de transporte de produtos de origem animal foram abordados em diversos pontos, sobretudo na entrada de Rio Grande. Condutores foram orientados, cargas foram fiscalizadas e ve\u00edculos vistoriados.<\/p>\n

Em uma das abordagens os agentes constataram que uma carga de com 400 litros de iogurtes era transportada com temperatura acima da exigida pelos regulamentos. O material foi apreendido e inutilizado.<\/p>\n

Todo o procedimento de apreens\u00e3o e inutiliza\u00e7\u00e3o foi acompanhado pelos policiais e pelo motorista do caminh\u00e3o cuja carga foi apreendida.<\/p>\n

Em um segundo local entre os ve\u00edculos fiscalizados, um caminh\u00e3o transportava irregularmente 32 equinos. Os policiais constataram que al\u00e9m da infra\u00e7\u00e3o administrativa observadas pelos fiscais, o condutor cometia crime de tr\u00e2nsito pois sequer possu\u00eda Carteira Nacional de Habilita\u00e7\u00e3o, cujo perigo de dano era agravado por transportar carga viva. Al\u00e9m disso, o caminh\u00e3o n\u00e3o estava devidamente licenciado, inclusive com busca e apreens\u00e3o, segundo apontou a consulta ao sistema de informa\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

\"Caminh\u00e3o<\/a>

Caminh\u00e3o estava com mandado de busca e apreens\u00e3o<\/p><\/div>\n

O caminh\u00e3o acabou apreendido e sua carga transferida para outro.<\/p>\n

A opera\u00e7\u00e3o finalizou com a apreens\u00e3o de quase 80 quilos de embutidos de produtos de origem animal su\u00edna, tais como salsich\u00f5es e morcilhas.<\/p>\n

O transporte era realizado de forma irregular (sem resfriamento), tornando-os impr\u00f3prios para o consumo humano. Quando questionado pelos policiais, o homem que conduzia o ve\u00edculo admitiu que estava entregando os produtos em minimercados da regi\u00e3o, fato que os agentes confirmaram ao comparar os romaneios de entrega com os produtos que ainda restavam ser entregues.<\/p>\n

O homem foi detido e encaminhado \u00e0 Delegacia de Pol\u00edcia de Rio Grande, uma vez que entregar produtos impr\u00f3prios para o consumo humano \u00e9 crime contra as rela\u00e7\u00f5es de consumo, cuja pena m\u00e1xima prevista \u00e9 de 5 anos de pris\u00e3o.<\/p>\n

\"Embutidos<\/a>

Embutidos eram distribu\u00eddos em com\u00e9rcios da regi\u00e3o<\/p><\/div>\n

A carga, que tamb\u00e9m n\u00e3o tinha nota fiscal e tornava ainda mais duvidosa a origem e seguran\u00e7a dos produtos, foi apreendida e inutilizada pelos fiscais da SEAPI.<\/p>\n

 <\/p>\n

MEIA TONELADA DE CAMAR\u00c3O APREENDIDO<\/b><\/p>\n

 <\/p>\n

A Opera\u00e7\u00e3o Farfante da Patrulha Ambiental da Brigada Militar de Rio Grande (PATRAM) intensificou a fiscaliza\u00e7\u00e3o ambiental das atividades pesqueiras no estu\u00e1rio da Lagoa do Patos, para coibir a pesca ilegal e transporte do camar\u00e3o rosa e outros delitos relacionados.<\/p>\n

O nome da opera\u00e7\u00e3o “Farfante” \u00e9 em alus\u00e3o ao nome cient\u00edfico do camar\u00e3o rosa.<\/p>\n

Ap\u00f3s informa\u00e7\u00f5es\u00a0an\u00f4nimas de que uma camionete estaria transportando, grande quantidade de camar\u00e3o para regi\u00e3o metropolitana via BR-101,\u00a0sem nota fiscal e proced\u00eancia duvidosa, foi acionada o servi\u00e7o de intelig\u00eancia que identificou o ve\u00edculo, sendo abordado pela guarni\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o da PATRAM na BR-101, pr\u00f3ximo ao distrito de Bojuru em S\u00e3o Jose do Norte.<\/p>\n

Dentro do ve\u00edculo foi poss\u00edvel visualizar\u00a0o camar\u00e3o beneficiado, aproximadamente 500 kg em sacos pl\u00e1sticos de um quilo cada, sem refrigera\u00e7\u00e3o. O motorista do ve\u00edculo foi preso em flagrante e apresentado na Delegacia de Pol\u00edcia de Pronto Atendimento de S\u00e3o Jos\u00e9 do Norte. Ele responder\u00e1 pelo crime do art. 7\u00ba, inciso IX da Lei 8137\/1990, que define crimes contra a ordem tribut\u00e1ria, econ\u00f4mica e contra as rela\u00e7\u00f5es de consumo.<\/p>\n

\"Patram<\/a>O camar\u00e3o era transportado sem a inspe\u00e7\u00e3o sanit\u00e1ria, portanto impr\u00f3prio para o consumo humano, conforme laudo da Secretaria da Agricultura, Pecu\u00e1ria e Irriga\u00e7\u00e3o \u2013 SEAPI. A mercadoria seria levada para a regi\u00e3o metropolitana.<\/p>\n

A carga ser\u00e1 enviada para per\u00edcia a fim de caracterizar o crime ambiental de transportar camar\u00e3o cujo comprimento total seja inferior a 9 cm conforme prev\u00ea instru\u00e7\u00e3o normativa do Ibama.<\/p>\n

A PATRAM orienta que den\u00fancias podem ser feitas atrav\u00e9s do telefone (53) 3235-4702. As a\u00e7\u00f5es de fiscaliza\u00e7\u00e3o foram intensificadas em toda regi\u00e3o por terra, \u00e1gua e ar (drone).<\/p>\n

Fotos: Divulga\u00e7\u00e3o\/PATRAM<\/p>\n

\"Patram<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Desde o in\u00edcio de fevereiro as autoridades intensificaram a fiscaliza\u00e7\u00e3o para coibir crimes ambientais, com\u00e9rcio irregular de produtos de origem animal e atentados contra a sa\u00fade p\u00fablica Agentes da Patrulha<\/p>\n","protected":false},"author":3,"featured_media":72145,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[33],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/72140"}],"collection":[{"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/3"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=72140"}],"version-history":[{"count":3,"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/72140\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":72151,"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/72140\/revisions\/72151"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media\/72145"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=72140"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=72140"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=72140"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}