A prefeita Paula Mascarenhas informou a not\u00edcia \u00e0 diretoria da entidade em reuni\u00e3o no Pa\u00e7o Municipal, quarta-feira, quando ofereceu nova oportunidade para a institui\u00e7\u00e3o se habilitar ao recebimento de recursos financeiros e manter as portas abertas. A possibilidade foi anunciada ap\u00f3s a revis\u00e3o jur\u00eddica do chamamento p\u00fablico realizado no final de 2017 indicar o fracasso do processo devido \u00e0 apresenta\u00e7\u00e3o de documento com a validade vencida. Na \u00e9poca, o Cerenepe foi a \u00fanica entidade filantr\u00f3pica a submeter documenta\u00e7\u00e3o \u00e0 an\u00e1lise, conforme as diretrizes da lei 13.019, que ao entrar em vigor em 2017, extinguiu a figura dos conv\u00eanios entre administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica e organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil sem fins lucrativos.<\/p>\n
A nova regulamenta\u00e7\u00e3o determina que a oficializa\u00e7\u00e3o de acordos devem acontecer mediante abertura de chamamentos p\u00fablicos para permitir oportunidades iguais de participa\u00e7\u00e3o entre as entidades interessadas.\u00a0A expectativa agora \u00e9 de a Apae superar as dificuldades que a impediram de reunir a documenta\u00e7\u00e3o em sua totalidade e tenha condi\u00e7\u00f5es, assim como o Cerenepe, de se habilitar ao credenciamento que ser\u00e1 aberto em mar\u00e7o. \u201cEstamos todos sob as mesmas exig\u00eancias legais e a not\u00edcia de que a Apae n\u00e3o tinha a documenta\u00e7\u00e3o necess\u00e1ria foi devastadora para mim. Estava de m\u00e3os amarradas, mas agora a Apae est\u00e1 de volta ao jogo, desde que tenha os documentos\u201d, afirmou Paula.<\/p>\n
A chefe do Executivo agradeceu a sensibilidade da Diretoria do Cerenepe, que ao ser contatada antes do encontro com a Apae, entendeu a situa\u00e7\u00e3o, voltar\u00e1 a participar do credenciamento de comum acordo e, possivelmente, compartilhar\u00e1 o pacote de investimentos com a Apae. Para o diretor da Apae, Victor Edgar Pitzer, o encontro foi um alento e chegou a um desfecho condizente com o bom relacionamento e apoio tido at\u00e9 hoje da esfera municipal.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
O atendimento na Associa\u00e7\u00e3o de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae) n\u00e3o ser\u00e1 desassistido pelo Poder P\u00fablico. A prefeita Paula Mascarenhas informou a not\u00edcia \u00e0 diretoria da entidade em reuni\u00e3o<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":72484,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[305,149],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/72482"}],"collection":[{"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=72482"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/72482\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":72485,"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/72482\/revisions\/72485"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media\/72484"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=72482"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=72482"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=72482"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}