\nA for\u00e7a-tarefa organizada pelos \u00f3rg\u00e3os tem a finalidade de regulariza\u00e7\u00e3o das condi\u00e7\u00f5es de sa\u00fade e seguran\u00e7a no setor. Conforme a procuradora do MPT em Pelotas\u00a0Rubia Vanessa Canabarro<\/strong>, “a for\u00e7a-tarefa tem repercutido fortemente na regi\u00e3o, de modo que as empresas t\u00eam constantemente procurado o MT e o MPT em busca de orienta\u00e7\u00f5es sobre como proceder para que todas as exig\u00eancias sejam atendidas. Por essa raz\u00e3o, decidimos realizar a reuni\u00e3o t\u00e9cnica com as empresas da regi\u00e3o para explana\u00e7\u00e3o dos nossos objetivos com a FT e esclarecimentos sobre quest\u00f5es t\u00e9cnicas”.<\/p>\n
O convite para a reuni\u00e3o foi assinado pelo coordenador do MPT em Pelotas, procurador\u00a0Alexandre Marin Raganin<\/strong>, pelo chefe do Setor de Inspe\u00e7\u00e3o do Trabalho (Seint) do MT em Pelotas, auditor-fiscal\u00a0Marcio Rui Cantos<\/strong>, e pelo gerente de fiscaliza\u00e7\u00e3o do CREA, engenheiro qu\u00edmico e de seguran\u00e7a do trabalho\u00a0Marino Jos\u00e9 Greco<\/strong>. Al\u00e9m do CREA, s\u00e3o parceiros do MPT e do MT na for\u00e7a-tarefa a Funda\u00e7\u00e3o Jorge Duprat Figueiredo, de Seguran\u00e7a e Medicina do Trabalho (Fundacentro), ligada ao MT, e a Rede Nacional de Aten\u00e7\u00e3o Integral \u00e0 Sa\u00fade do Trabalhador no Rio Grande do Sul (Renast-RS).<\/p>\n A decis\u00e3o de constituir a for\u00e7a-tarefa se deu a partir de encaminhamento de pesquisa sobre condi\u00e7\u00f5es de trabalho no setor, realizada pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (Ufrgs), por iniciativa da CNTA Afins.<\/p><\/div>\n Os parceiros entregam ao MPT relat\u00f3rios sobre suas fiscaliza\u00e7\u00f5es. Os documentos instruem inqu\u00e9ritos civis (ICs) instaurados pelo MPT. O movimento sindical dos trabalhadores tamb\u00e9m participa com a Confedera\u00e7\u00e3o Nacional dos Trabalhadores nas Ind\u00fastrias de Alimenta\u00e7\u00e3o e Afins (CNTA Afins) e o Sindicato dos Trabalhadores nas Ind\u00fastrias e Cooperativas da Alimenta\u00e7\u00e3o de Pelotas (Sticap).<\/p>\n Hist\u00f3rico<\/strong><\/p>\n A decis\u00e3o de constituir a for\u00e7a-tarefa se deu a partir de encaminhamento de pesquisa sobre condi\u00e7\u00f5es de trabalho no setor, realizada pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (Ufrgs), por iniciativa da CNTA Afins. Duas audi\u00eancias p\u00fablicas foram realizadas pelo MPT em 2016 para debater o tema: uma em Pelotas, em abril, e outra em Alegrete, em maio. O MT informa que o grau de risco do setor \u00e9 3, na escla de 1 a 4.<\/p>\n A primeira a\u00e7\u00e3o da for\u00e7a-tarefa foi realizada, de 21 a 22 de agosto, na SLC Alimentos S\/A (Cap\u00e3o do Le\u00e3o) e resultou na interdi\u00e7\u00e3o, em 23 de agosto, por parte do MT, de m\u00e1quinas e atividades que apresentavam grave e iminente risco aos 340 empregados. A desinterdi\u00e7\u00e3o condicional (resolvidos os problemas de grave e iminente risco) foi realizada em 13 de setembro, ocasionando 22 dias sem produ\u00e7\u00e3o na planta. A segunda opera\u00e7\u00e3o, dias 3 e 4 de dezembro, foi na filial da unidade industrial Pelotas, da Nelson Wendt & Cia Ltda (nome fantasia Nelson Wendt Alimentos). A empresa teve m\u00e1quinas e atividades interditadas, em 6 de dezembro. A interdi\u00e7\u00e3o paralisou a produ\u00e7\u00e3o da arrozeira.<\/p>\n Apenas na regi\u00e3o de Pelotas, a estimativa \u00e9 de que haja pelo menos 2 mil empregados no setor da produ\u00e7\u00e3o de arroz. Cinco das sete maiores arrozeiras do Estado, respons\u00e1vel por 63% da produ\u00e7\u00e3o nacional, est\u00e3o na regi\u00e3o de Pelotas. De acordo com dados do Instituto Rio Grandense do Arroz (IRGA), das 50 maiores empresas beneficiadoras no Estado, as 10 maiores concentram 48,03% da produ\u00e7\u00e3o. A for\u00e7a-tarefa abranger\u00e1 grandes, m\u00e9dias e pequenas empresas. Outras regi\u00f5es produtoras de arroz, como Campanha, Centro e Fronteira-Oeste tamb\u00e9m ser\u00e3o abrangidas pelo projeto.<\/p>\n O MPT-RS desenvolve mais duas for\u00e7as-tarefa. A primeira \u00e9 nos frigor\u00edficos, desde janeiro de 2014, com 45 opera\u00e7\u00f5es at\u00e9 agora. A segunda \u00e9 nos hospitais, desde julho de 2016, com 8 a\u00e7\u00f5es at\u00e9 o momento.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Objetivo \u00e9 prestar esclarecimentos t\u00e9cnicos sobre legisla\u00e7\u00e3o aplic\u00e1vel, visando a que as empresas possam solucionar o quanto antes irregularidades que eventualmente existam nas suas plantas industriais O Minist\u00e9rio P\u00fablico do<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":72735,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[305,149],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/72734"}],"collection":[{"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=72734"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/72734\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":72737,"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/72734\/revisions\/72737"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media\/72735"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=72734"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=72734"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=72734"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}![\"](\"http:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-content\/uploads\/2018\/03\/arrozeiras-da-regiao-300x225.jpg\")