{"id":72994,"date":"2018-03-08T08:37:12","date_gmt":"2018-03-08T11:37:12","guid":{"rendered":"http:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/?p=72994"},"modified":"2018-03-08T08:37:12","modified_gmt":"2018-03-08T11:37:12","slug":"assassinato-e-tentativa-de-homicidio-reu-e-condenado-a-30-anos-de-prisao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/assassinato-e-tentativa-de-homicidio-reu-e-condenado-a-30-anos-de-prisao\/","title":{"rendered":"ASSASSINATO E TENTATIVA DE HOMIC\u00cdDIO : R\u00e9u \u00e9 condenado a 30 anos de pris\u00e3o"},"content":{"rendered":"

O Tribunal do J\u00fari da Comarca de Pelotas, atuando em regime de exce\u00e7\u00e3o, condenou ontem, o r\u00e9u Giovane Borges Silva a 30 anos de pris\u00e3o por homic\u00eddio e tentativa de homic\u00eddio qualificado. O r\u00e9u que teve pris\u00e3o decretada de imediato para execu\u00e7\u00e3o de pena, cumprir\u00e1 em regime fechado, inicialmente.<\/p>\n

O J\u00fari que analisou o caso foi presidido pelo Juiz de Direito e Diretor do Foro de Pelotas, Dr. Marcelo Malizia Cabral, que determinou a condena\u00e7\u00e3o considerando todos os fatos apresentados para defini\u00e7\u00e3o da senten\u00e7a.<\/p>\n

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NA acusa\u00e7\u00e3o atuou o Promotor de Justi\u00e7a M\u00e1rcio Schlee Gomes<\/p><\/div>\n

O caso que motivou o julgamento, aconteceu na noite de 2 de janeiro 2015, no bairro Navegantes I, quando o r\u00e9u Giovane Silva, com o uso de uma arma de fogo n\u00e3o apreendida no local do crime, matou a v\u00edtima Igor Souza Duarte, motivado por acerto de contas decorrente da atividade de tr\u00e1fico de entorpecentes.<\/p>\n

No dia, a v\u00edtima estava no endere\u00e7o do crime acompanhado de Tiago Souza, quando Giovane chegou ao local chamando por Igor e em sequ\u00eancia sacou a arma fazendo os disparos, de maneira que a v\u00edtima n\u00e3o teve nenhuma chance de se defender, gerando sua morte. Al\u00e9m do homic\u00eddio, o r\u00e9u tentou matar Tiago Souza Farias, desferindo-lhe diversos disparos com a arma, entretanto n\u00e3o o atingiu em regi\u00e3o letal.<\/p>\n

DECIS\u00c3O<\/strong><\/p>\n

Em sua senten\u00e7a, Dr. Marcelo Malizia Cabral destacou que a decis\u00e3o foi baseada em diversos crit\u00e9rios analisados, entre eles a motiva\u00e7\u00e3o para o crime e as circunst\u00e2ncias do fato. A motiva\u00e7\u00e3o do r\u00e9u seria acerto de contas com v\u00edtima, que teria provocado e desencadeado o crime. Quanto \u00e0s circunst\u00e2ncias, o crime foi cometido em via p\u00fablica alarmando e colocando em risco a vida de diversas pessoas no local. Outra quest\u00e3o considerada para a decis\u00e3o foi o uso da extrema viol\u00eancia empregada pelo r\u00e9u, que efetuou diversos disparos, atingindo a cabe\u00e7a da v\u00edtima que veio a \u00f3bito, e nas costas e cabe\u00e7a da v\u00edtima que sobreviveu.<\/p>\n

Ap\u00f3s an\u00e1lise de todas as provas apresentadas, o Conselho de Senten\u00e7a determinou a condena\u00e7\u00e3o do r\u00e9u Giovane Borges Silva \u00e0 pena de 30 anos de reclus\u00e3o com pris\u00e3o efetuada diretamente no Sal\u00e3o do J\u00fari. Atuaram durante a realiza\u00e7\u00e3o do J\u00fari, na acusa\u00e7\u00e3o, o Promotor de Justi\u00e7a, Dr. Marcio Schlee Gomes, e na\u00a0 defesa o Dr. Marcos Lima Castro.<\/p>\n

J\u00daRIS DE EXCE\u00c7\u00c3O<\/strong><\/p>\n

Os J\u00faris de Exce\u00e7\u00e3o foram solicitados pela 1\u00aa Vara Criminal do Foro da Comarca de Pelotas para a Corregedoria-Geral da Justi\u00e7a, que encaminhou o mesmo ao Conselho da Magistratura, respons\u00e1vel por autorizar o andamento e assim designar o Magistrado, Dr. Marcelo Malizia Cabral, para dar continuidade aos processos que aguardam j\u00fari popular, em um total de aproximadamente 44 j\u00faris at\u00e9 o m\u00eas de julho de 2018. Os j\u00faris populares s\u00e3o abertos \u00e0 comunidade e ser\u00e3o realizados no Sal\u00e3o do J\u00fari, no 3.\u00b0 andar do Foro de Pelotas, na Avenida Ferreira Viana, 1134, a partir das 13 horas, nas seguintes datas:<\/p>\n