O mercado de celulares piratas est\u00e1 com os dias contados no Brasil. A Ag\u00eancia Nacional de Telecomunica\u00e7\u00f5es, a Anatel, dar\u00e1 in\u00edcio, no m\u00eas de maio, ao processo de bloqueio dos aparelhos chamados de \u201cxing ling\u201d. Assim, os dispositivos ficar\u00e3o impedidos de se conectar \u00e0s redes das operadoras m\u00f3veis do pa\u00eds.<\/p>\n
A opera\u00e7\u00e3o vai ser dividida em etapas. A partir do dia 9 de maio, os donos de celulares \u201cxing ling\u201d residentes em Goi\u00e1s e no Distrito Federal j\u00e1 estar\u00e3o com a linhas fora de opera\u00e7\u00e3o. A medida est\u00e1 sendo comunicada aos detentores dos dispositivos, via SMS (mensagem de texto).<\/p>\n
Em dezembro, o bloqueio deve acontecer no Acre, Rond\u00f4nia, S\u00e3o Paulo, Tocantins, Paran\u00e1, Santa Catarina, Rio Grande do Sul, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul. J\u00e1 em mar\u00e7o do ano que vem, ser\u00e1 a vez de Minas Gerais, Rio de Janeiro, Esp\u00edrito Santo e dos estados do Norte e Nordeste.<\/p>\n
Diferentemente dos aparelhos legais, os dispositivos piratas n\u00e3o passam por testes de seguran\u00e7a.<\/p>\n
\u201cA quest\u00e3o do choque el\u00e9trico, tanto do carregador como do cabo, que s\u00e3o testados no processo de certifica\u00e7\u00e3o. A qualidade da bateria para que ela n\u00e3o aque\u00e7a e at\u00e9 n\u00e3o exploda no extremo. Outra quest\u00e3o, aparelhos irregulares n\u00e3o t\u00eam componentes de qualidade\u201d, explica o coordenador de processos da Anatel, Jo\u00e3o Alexandre Zanon.<\/p>\n
A Anatel orienta que os consumidores verifiquem, no momento da compra, o n\u00famero de identifica\u00e7\u00e3o \u00fanico, chamado de IMEI, que equivale, por exemplo, ao n\u00famero de chassi de um carro. Se os n\u00fameros forem diferentes, s\u00e3o grandes as chances do aparelho ser irregular.<\/p>\n
Outro dado importante \u00e9 que celulares que utilizam mais de um chip possuem um IMEI para cada um, sendo necess\u00e1rio verificar cada um dos n\u00fameros. Para isso, digite *#06# e aperte discar. O n\u00famero tamb\u00e9m pode ser encontrado na caixa do celular ou no adesivo que fica por tr\u00e1s da bateria.<\/p>\n
A decis\u00e3o de coibir o uso de telefones n\u00e3o certificados, adulterados ou clonados era discutida pela Anatel h\u00e1, pelo menos, tr\u00eas anos. O quadro gerava preocupa\u00e7\u00e3o, uma vez que os aparelhos poderiam, at\u00e9 mesmo, prejudicar a rede das prestadoras, caso as bases t\u00e9cnicas n\u00e3o fossem compat\u00edveis com as utilizadas no Brasil.<\/p>\n
Diante dessa situa\u00e7\u00e3o, a Anatel entendeu que a decis\u00e3o pelo bloqueio dos aparelhos seria a mais acertada. Por ser um \u00f3rg\u00e3o regulador, a ag\u00eancia tem o poder de elaborar normas e impor penalidades. No entanto, assim como outras autarquias, as ag\u00eancias reguladoras n\u00e3o est\u00e3o livres de poss\u00edveis interfer\u00eancias pol\u00edticas.<\/p>\n
E, para minimizar os riscos de poss\u00edveis interfer\u00eancias, tramita na C\u00e2mara dos Deputados, um projeto de lei que prop\u00f5e a padroniza\u00e7\u00e3o das normas de gest\u00e3o, poder e controle social dessas autarquias.<\/p>\n
De autoria do presidente do Senado, Eun\u00edcio Oliveira, a proposta (PL 6621\/2016) prev\u00ea, entre outras coisas, mudan\u00e7as no mandato dos dirigentes. Atualmente, o mandato dos conselheiros e dos diretores das ag\u00eancias \u00e9 de quatro anos, podendo ser reeleitos por mais um mandato. Se aprovado, o projeto prev\u00ea um mandato de cinco anos, sem recondu\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
O deputado Danilo Forte, do DEM do Cear\u00e1, foi escolhido para relatar a mat\u00e9ria. \u201cA gente est\u00e1 marcando a pauta para esta quarta-feira, para a instala\u00e7\u00e3o da comiss\u00e3o especial, para cumprir todos os ritos do processo legislativo, para que a gente possa concluir at\u00e9 o final deste semestre.\u201d<\/p>\n
Criada em julho de 1997, a Anatel regula e garante o mercado de telecomunica\u00e7\u00f5es no pa\u00eds, o que inclui servi\u00e7os de telefonia fixa e m\u00f3vel, banda larga (internet), TV por assinatura e a responsabilidade pela utiliza\u00e7\u00e3o do espectro radioel\u00e9trico (radiofrequ\u00eancia). A Lei de Regulamenta\u00e7\u00e3o das Ag\u00eancias Reguladoras \u00e9 uma das 15 propostas que dever\u00e3o ser votadas ainda neste ano pelo Congresso.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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