{"id":74010,"date":"2018-04-05T08:53:13","date_gmt":"2018-04-05T11:53:13","guid":{"rendered":"http:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/?p=74010"},"modified":"2018-04-06T09:13:59","modified_gmt":"2018-04-06T12:13:59","slug":"prefeitura-faz-a-entrega-da-terceira-regularizacao-de-2018","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/prefeitura-faz-a-entrega-da-terceira-regularizacao-de-2018\/","title":{"rendered":"Prefeitura faz a entrega da terceira regulariza\u00e7\u00e3o de 2018"},"content":{"rendered":"

Na noite de ter\u00e7a-feira, no Sal\u00e3o Nobre da Prefeitura, a prefeita Paula Mascarenhas, o secret\u00e1rio de Habita\u00e7\u00e3o e Regulariza\u00e7\u00e3o Fundi\u00e1ria (SHRF), Ubirajara Leal, e a equipe da Regulariza\u00e7\u00e3o fizeram a entrega de contratos e carn\u00eas para a regulariza\u00e7\u00e3o do Quarteir\u00e3o 545, \u00e1rea pr\u00f3xima ao Campus Anglo da Universidade Federal de Pelotas (UFPel).<\/p>\n

As 66 fam\u00edlias que vivem no local devem quitar o carn\u00ea de compra dos lotes e, em seguida, solicitar a escritura, que \u00e9 o documento que garante a propriedade e esperado h\u00e1 mais de 70 anos por algumas das fam\u00edlias que l\u00e1 vivem.\u00a0\u00a0Paula enfatizou a import\u00e2ncia de investir nas regulariza\u00e7\u00f5es, apesar de serem a\u00e7\u00f5es sem muita visibilidade, muitas vezes percebidas apenas pelas pr\u00f3prias fam\u00edlias, mas que garantem dignidade.<\/p>\n

\u201c\u00c9 diferente da inaugura\u00e7\u00e3o de uma avenida, de uma escola, mas cada vez que vejo este sal\u00e3o lotado, pra mim \u00e9 uma grande obra. Quem recebe esses documentos, o primeiro passo pra obter a escritura, passa a ter um bem. Momentos como esse me fazem lembrar porque eu escolhi o caminho da pol\u00edtica\u201d, afirmou.<\/p>\n

Leal apresentou o mapa com os locais que j\u00e1 foram regularizados nesta administra\u00e7\u00e3o e os que ainda ser\u00e3o em 2018. Dezesseis pontos espalhados por toda a cidade. E lembrou que esta seria a primeira regi\u00e3o regularizada j\u00e1 na nova forma de cobran\u00e7a pela escritura, nos registros de im\u00f3veis. A partir de agora a taxa cobrada ser\u00e1 de, aproximadamente, R$ 230. Cerca de um ter\u00e7o do praticado at\u00e9 ent\u00e3o, ap\u00f3s uma exaustiva pesquisa feita pela equipe para que mais fam\u00edlias consigam emitir o documento. E a regra vale para todos que foram beneficiados pelo projeto, em qualquer momento, e ainda n\u00e3o fizeram a escritura.<\/p>\n

\"S\u00c3O

S\u00c3O 66 fam\u00edlias beneficiadas. A \u00e1rea, pr\u00f3ximo ao Campus Anglo, foi ocupada H\u00e1 mais de 70 anos<\/p><\/div>\n

\u201cCom a escritura muda tudo. A gente pode conseguir muito, como cr\u00e9dito para melhorar a casa e, principalmente, as pessoas n\u00e3o precisam mais ter medo de sair de casa e ela ser invadida. \u00c9 uma grande conquista\u201d, garantiu Beatriz Oreques, que vive no local h\u00e1 40 anos.<\/p>\n

Como afirmou o vice-prefeito, Idemar Barz, as pessoas agora podem dizer: \u201cesse im\u00f3vel \u00e9 meu. Esse ningu\u00e9m me tira\u201d.<\/p>\n

A COMPRA DOS LOTES<\/b><\/p>\n

Por raz\u00f5es legais, a Prefeitura n\u00e3o pode doar terrenos. Assim, para a regulariza\u00e7\u00e3o, foi estabelecido um valor simb\u00f3lico de compra pelos moradores \u2013 quatro Unidades de Refer\u00eancia Municipal (URM), o que hoje corresponde a R$ 429,80. O valor pode ser parcelado em dez vezes.<\/p>\n

A ESCRITURA<\/b><\/p>\n

Uma das grandes dificuldades das fam\u00edlias, ap\u00f3s a regulariza\u00e7\u00e3o, era o pagamento da escritura, o documento que, garante a seguran\u00e7a das fam\u00edlias pois, apesar de a \u00e1rea j\u00e1 estar regularizada no momento em que os contratos e carn\u00eas s\u00e3o entregues \u00e0s fam\u00edlias, os lotes s\u00f3 s\u00e3o considerados regulares quando a escritura \u00e9 emitida. Por\u00e9m eles eram avaliados pelo valor de mercado, o que elevava o valor a ser pago ao Registro de Im\u00f3veis. Por isso houve uma preocupa\u00e7\u00e3o do Munic\u00edpio em buscar formas de reduzir o valor e, dessa forma, possibilitar que mais fam\u00edlias fa\u00e7am documento. Agora, o valor a ser pago ser\u00e1 sobre o do valor dos contratos, o que far\u00e1 com que o valor da escritura seja muito inferior ao utilizado at\u00e9 ent\u00e3o.<\/p>\n

Para ser beneficiado com a regra basta que, junto com a autoriza\u00e7\u00e3o de escritura, o morador leve ao cart\u00f3rio uma c\u00f3pia carimbada do contrato \u2013 que pode ser solicitada na SHRF. A indica\u00e7\u00e3o vale para todos que tiveram o terreno regularizado pela Prefeitura. Independente da data. Desde que ainda n\u00e3o tenha feito a solicita\u00e7\u00e3o da emiss\u00e3o do documento.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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