{"id":74012,"date":"2018-04-05T08:57:03","date_gmt":"2018-04-05T11:57:03","guid":{"rendered":"http:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/?p=74012"},"modified":"2018-04-05T18:38:38","modified_gmt":"2018-04-05T21:38:38","slug":"por-6-votos-a-5-ministros-do-stf-negam-habeas-corpus-preventivo-a-lula","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/por-6-votos-a-5-ministros-do-stf-negam-habeas-corpus-preventivo-a-lula\/","title":{"rendered":"Por 6 votos a 5, ministros do STF negam habeas corpus preventivo a Lula"},"content":{"rendered":"

Por 6 votos a 5, o Supremo Tribunal Federal (STF) negou hoje (4)\u00a0habeas corpus<\/em>\u00a0no qual a defesa do ex-presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva queria impedir uma eventual pris\u00e3o ap\u00f3s o fim dos recursos na segunda inst\u00e2ncia da Justi\u00e7a Federal. Os advogados tentavam mudar o entendimento firmado pela Corte em 2016, quando foi autorizada a pris\u00e3o ap\u00f3s o fim dos recursos naquela inst\u00e2ncia. O julgamento desta quarta-feira durou cerca de nove horas.<\/p>\n

\u00daltima a votar, a presidente da Corte, ministra C\u00e1rmen L\u00facia, disse que iria manter o mesmo entendimento que marcou seus votos desde 2009, quando se manifestou favor\u00e1vel \u00e0 possibilidade de pris\u00e3o ap\u00f3s julgamento em segunda inst\u00e2ncia. “Tenho para mim que n\u00e3o h\u00e1 ruptura ou afronta ao princ\u00edpio da presun\u00e7\u00e3o de inoc\u00eancia o in\u00edcio do cumprimento da pena ap\u00f3s a segunda inst\u00e2ncia”, disse a presidente da Corte, desempatando o resultado.<\/p>\n

Em julho do ano passado, Lula foi condenado pelo juiz federal S\u00e9rgio Moro a nove anos e seis meses de pris\u00e3o. Em janeiro deste ano, o Tribunal Regional Federal da 4\u00aa Regi\u00e3o (TRF4) aumentou a pena para 12 anos e um m\u00eas na a\u00e7\u00e3o penal do triplex do Guaruj\u00e1 (SP), na Opera\u00e7\u00e3o Lava Jato.<\/p>\n

Com a decis\u00e3o, Lula perde direito ao salvo-conduto que foi concedido a ele pela Corte no dia 22 de mar\u00e7o e impedia sua eventual pris\u00e3o. Com a rejei\u00e7\u00e3o do\u00a0habeas corpus<\/em>\u00a0e o fim do salvo-conduto, o juiz federal S\u00e9rgio Moro \u00e9 o respons\u00e1vel por determinar a pris\u00e3o imediata do ex-presidente. No entanto, a medida n\u00e3o \u00e9 autom\u00e1tica, porque ainda est\u00e1 pendente mais um recurso na segunda inst\u00e2ncia da Justi\u00e7a Federal, no Tribunal Regional Federal da 4\u00aa Regi\u00e3o (TRF4), em Porto Alegre. Ele tamb\u00e9m precisa ser comunicado pelo tribunal do fim de toda a tramita\u00e7\u00e3o do processo.<\/p>\n

\"Rosa

Rosa Weber conferiu voto importante para a nega\u00e7\u00e3o do habeas a Lula<\/p><\/div>\n

Em casos semelhantes na Lava Jato, o juiz determinou a pris\u00e3o sem esperar comunica\u00e7\u00e3o do tribunal. Em outros, aguardou a delibera\u00e7\u00e3o final dos desembargadores.<\/p>\n

No dia 26 de mar\u00e7o, a Oitava Turma do TRF4 negou os primeiros embargos e manteve a condena\u00e7\u00e3o de Lula, por\u00e9m abriu prazo para notifica\u00e7\u00e3o da decis\u00e3o at\u00e9\u00a0 8 de abril, fato que permite a apresenta\u00e7\u00e3o de um novo embargo pela defesa de Lula. Para que a condena\u00e7\u00e3o seja executada, o tribunal deve julgar os recursos e considera-l\u00f3s protelat\u00f3rios, autorizando Moro, titular da 13\u00aa Vara Federal em Curitiba, respons\u00e1vel pela primeira senten\u00e7a de Lula, expedir o mandado de pris\u00e3o.<\/p>\n

Votaram contra a concess\u00e3o do\u00a0habeas corpus<\/em>\u00a0no STF:\u00a0Edson Fachin (relator), Alexandre de Moraes, Lu\u00eds Roberto Barroso, Rosa Weber, Luiz Fux e a presidente, C\u00e1rmen L\u00facia, \u00faltima a votar. Gilmar Mendes, Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski, Marco Aur\u00e9lio e Celso de Mello se manifestaram a favor da concess\u00e3o por entenderem que a pris\u00e3o s\u00f3 pode ocorrer ap\u00f3s o fim de todos os recursos na pr\u00f3pria Corte.<\/p>\n

Salvo-conduto perde validade<\/strong><\/p>\n

Em uma \u00faltima cartada para tentar mudar o resultado do julgamento, a defesa de Lula pediu que o salvo-conduto, que foi concedido pelo STF e impedia a pris\u00e3o do ex-presidente at\u00e9 hoje, permanesse v\u00e1lido at\u00e9 outra decis\u00e3o da Corte em duas a\u00e7\u00f5es que tratam, de forma mais ampla, da pris\u00e3o em segunda inst\u00e2ncia. Mais uma vez, o pedido foi rejeitado pela maioria dos ministros.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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