{"id":74062,"date":"2018-04-06T09:10:36","date_gmt":"2018-04-06T12:10:36","guid":{"rendered":"http:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/?p=74062"},"modified":"2018-04-06T17:22:58","modified_gmt":"2018-04-06T20:22:58","slug":"moro-manda-prender-lula-ex-presidente-tem-de-se-apresentar-na-policia-federal-em-curitiba-ate-as-17h-de-hoje-juiz-vedou-o-uso-de-algemas-em-qualquer-hipotese","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/moro-manda-prender-lula-ex-presidente-tem-de-se-apresentar-na-policia-federal-em-curitiba-ate-as-17h-de-hoje-juiz-vedou-o-uso-de-algemas-em-qualquer-hipotese\/","title":{"rendered":"Moro manda prender Lula : Ex-presidente tem de se apresentar na Pol\u00edcia Federal em Curitiba at\u00e9 \u00e0s 17h de hoje – Juiz vedou o uso de algemas \u201cem qualquer hip\u00f3tese\u201d."},"content":{"rendered":"

O juiz federal S\u00e9rgio Moro determinou no final da tarde ontem a pris\u00e3o do ex-presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT), condenado em duas inst\u00e2ncias da Justi\u00e7a no caso do triplex em Guaruj\u00e1. A pena definida pela 8\u00aa Turma do Tribunal Regional Federal da 4\u00aa Regi\u00e3o (TRF-4) \u00e9 de 12 anos e 1 m\u00eas de pris\u00e3o, com in\u00edcio em regime fechado.<\/p>\n

O ex-presidente tem at\u00e9 as 17h desta sexta-feira para se apresentar voluntariamente \u00e0 Pol\u00edcia Federal em Curitiba, determinou Moro. O juiz vedou o uso de algemas “em qualquer hip\u00f3tese”.<\/p>\n

“Relativamente ao condenado e ex-presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva, concedo-lhe, em aten\u00e7\u00e3o \u00e0 dignidade do cargo que ocupou, a oportunidade de apresentar-se voluntariamente \u00e0 Pol\u00edcia Federal em Curitiba at\u00e9 as 17h do dia 6\/4\/2018, quando dever\u00e1 ser cumprido o mandado de pris\u00e3o”.<\/p>\n

Os detalhes da apresenta\u00e7\u00e3o de Lula \u00e0 PF devem ser discutidos pela defesa com o delegado Maur\u00edcio Valeixo, tamb\u00e9m Superintendente da PF no Paran\u00e1, ainda segundo Moro.<\/p>\n

No despacho, o magistrado ainda determinou a execu\u00e7\u00e3o da pena de pris\u00e3o contra Jos\u00e9 Adelm\u00e1rio Pinheiro Filho, o L\u00e9o Pinheiro, e Agenor Franklin Magalh\u00e3es Medeiros. Ambos j\u00e1 est\u00e3o presos na carceragem da PF em Curitiba.<\/p>\n

Uma sala foi reservada para Lula na Superintend\u00eancia da Pol\u00edcia Federal, diz o despacho.<\/p>\n

“Esclare\u00e7a-se que, em raz\u00e3o da dignidade do cargo ocupado, foi previamente preparada uma sala reservada, esp\u00e9cie de Sala de Estado Maior, na pr\u00f3pria Superintend\u00eancia da Pol\u00edcia Federal, para o in\u00edcio do cumprimento da pena, e na qual o ex-presidente ficar\u00e1 separado dos demais presos, sem qualquer risco para a integridade moral ou f\u00edsica”, diz Moro no despacho.<\/p>\n

A defesa do ex-presidente tentou evitar a pris\u00e3o com um habeas corpus preventivo no Supremo Tribunal Federal (STF), pedindo para que a pena fosse cumprida somente ap\u00f3s o tr\u00e2nsito em julgado. O recurso, por\u00e9m, foi negado na quinta-feira (5), por 6 votos a 5, ap\u00f3s 11 horas de vota\u00e7\u00e3o dos ministros.<\/p>\n

DECIS\u00c3O DO TRF-4<\/b><\/p>\n

Ao julgar o recurso de Lula contra a condena\u00e7\u00e3o imposta por Moro, juiz da Lava Jato na 1\u00aa inst\u00e2ncia, o TRF-4 aumentou a pena e definiu que o ex-presidente poderia ser preso quando acabassem os recursos poss\u00edveis na 2\u00aa inst\u00e2ncia judicial.<\/p>\n

Os advogados de Lula ainda podem recorrer da senten\u00e7a junto ao Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ) e ao Supremo Tribunal Federal (STF), em Bras\u00edlia. Ele nega todas as acusa\u00e7\u00f5es e diz ser inocente.<\/p>\n

O ex-presidente foi considerado culpado pelos crimes de corrup\u00e7\u00e3o passiva e lavagem de dinheiro na acusa\u00e7\u00e3o de ter recebido o im\u00f3vel no litoral paulista como propina dissimulada da OAS. Em troca, ele teria favorecido a empresa em contratos com a Petrobras.<\/p>\n

Segundo o Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF), Lula recebeu da OAS R$ 2,2 milh\u00f5es em vantagens indevidas, tirados de uma conta de propinas destinada ao Partido dos Trabalhadores (PT).<\/p>\n

\"PETISTA

PETISTA est\u00e1 condenado a 12 anos e um m\u00eas de cadeia em regime fechado<\/p><\/div>\n

O MPF afirma que a propina foi paga na forma de reserva e reforma do triplex para Lula, cuja propriedade teria sido ocultada das autoridades. Um dos depoimentos que baseou a acusa\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico e a senten\u00e7a de Moro \u00e9 do ex-presidente da OAS L\u00e9o Pinheiro, tamb\u00e9m condenado no processo.<\/p>\n

CANDIDATURA<\/b><\/p>\n

Confirmada a condena\u00e7\u00e3o e encerrados os recursos na segunda inst\u00e2ncia judicial, Lula fica ineleg\u00edvel pela Lei da Ficha Limpa. Na esfera eleitoral, por\u00e9m, a situa\u00e7\u00e3o do ex-presidente ser\u00e1 decidida pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que dever\u00e1 analisar seu eventual registro de candidatura.<\/p>\n

Os partidos t\u00eam at\u00e9 o dia 15 de agosto para protocolar candidaturas. J\u00e1 o TSE tem at\u00e9 o dia 17 de setembro para aceitar ou rejeitar as candidaturas.<\/p>\n

O ex-presidente pode, ainda, fazer um pedido de liminar (decis\u00e3o provis\u00f3ria) ao TSE ou a um tribunal superior que lhe permita disputar as elei\u00e7\u00f5es de 2018. A Lei da Ficha Limpa prev\u00ea a possibilidade de algu\u00e9m continuar disputando um cargo p\u00fablico caso ainda existam recursos contra a condena\u00e7\u00e3o, pendentes de decis\u00e3o.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

O juiz federal S\u00e9rgio Moro determinou no final da tarde ontem a pris\u00e3o do ex-presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT), condenado em duas inst\u00e2ncias da Justi\u00e7a no caso do<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":74063,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[27],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/74062"}],"collection":[{"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=74062"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/74062\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":74064,"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/74062\/revisions\/74064"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media\/74063"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=74062"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=74062"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=74062"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}