{"id":74514,"date":"2018-04-17T09:00:47","date_gmt":"2018-04-17T12:00:47","guid":{"rendered":"http:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/?p=74514"},"modified":"2018-04-18T08:34:27","modified_gmt":"2018-04-18T11:34:27","slug":"prefeitura-busca-aumentar-registros-de-nascimentos-2","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/prefeitura-busca-aumentar-registros-de-nascimentos-2\/","title":{"rendered":"Prefeitura busca aumentar registros de nascimentos"},"content":{"rendered":"

Entre fevereiro e mar\u00e7o deste ano, nasceram 385 beb\u00eas nas maternidades de quatro hospitais de Pelotas. Destes, apenas 146 foram registrados – o que representa 37,6% do total. Isso significa que 239 rec\u00e9m-nascidos, apenas desse grupo, se n\u00e3o forem registrados mais tarde, n\u00e3o ter\u00e3o acesso a benef\u00edcios e programas sociais, sequer poder\u00e3o entrar na escola. Essas crian\u00e7as n\u00e3o ter\u00e3o o direito, assegurado em lei, \u00e0 cidadania e a uma eventual personalidade jur\u00eddica porque, sem a Certid\u00e3o de Nascimento, elas “n\u00e3o existem”.<\/p>\n

At\u00e9 o ano passado, a Secretaria de Sa\u00fade (SMS) estimava que cerca de 5% dos rec\u00e9m-nascidos vivos n\u00e3o eram registrados. A realidade, assustadora, veio \u00e0 tona a partir de um acompanhamento mais preciso da Vigil\u00e2ncia Epidemiol\u00f3gica junto \u00e0s maternidades e cart\u00f3rios. Normalmente, o sistema p\u00fablico municipal procura resgatar as crian\u00e7as que n\u00e3o v\u00e3o \u00e0 escola ou n\u00e3o fazem acompanhamento de sa\u00fade.<\/p>\n

“O sistema n\u00e3o busca esses beb\u00eas porque n\u00e3o sabe que existem”, afirma a coordenadora da Estrat\u00e9gia Inf\u00e2ncia Protegida, Sheila Borges Strelow.<\/p>\n

Para tentar mudar essa realidade, a Prefeitura de Pelotas desenvolve, desde dezembro de 2017, uma a\u00e7\u00e3o para a Erradica\u00e7\u00e3o do Sub-registro Civil de Nascimento. Dentro do eixo Preven\u00e7\u00e3o, da estrat\u00e9gia Inf\u00e2ncia Protegida, do Pacto Pelotas pela Paz, a a\u00e7\u00e3o resulta de uma parceria com os cart\u00f3rios de registro civil, maternidades de quatro hospitais contratualizados pelo governo municipal e Poder Judici\u00e1rio.<\/p>\n

PLANT\u00d5ES EM MATERNIDADES<\/h3>\n

Os cart\u00f3rios realizam plant\u00f5es dentro das maternidades dos hospitais durante dois ou tr\u00eas dias por semana (veja rela\u00e7\u00e3o, nas imagens<\/em>) e as equipes que atuam nesses locais, sobretudo enfermeiras e auxiliares de enfermagem, s\u00e3o capacitadas para orientar os pais sobre a import\u00e2ncia de registrar o rec\u00e9m-nascido. Apesar desses esfor\u00e7os, ainda \u00e9 alarmante o n\u00famero de beb\u00eas que deixam a maternidade sem a Certid\u00e3o de Nascimento.<\/p>\n

Em v\u00e1rios casos, esse registro acaba ocorrendo mais tarde – \u00e0s vezes quando a crian\u00e7a est\u00e1 perto de completar o primeiro ano de vida -, mas at\u00e9 o momento n\u00e3o se tinha conhecimento preciso dessa quantidade. Para que a Prefeitura tenha uma ideia real da extens\u00e3o do problema, ficou acertado que, a partir de agora, os cart\u00f3rios passar\u00e3o a informar quantas crian\u00e7as foram registradas ao nascer e quantas foram registradas tardiamente.<\/p>\n

AUMENTAR EM 90% OS REGISTROS<\/h3>\n

Sheila afirma que a meta da Prefeitura \u00e9 aumentar em 90% o n\u00famero de registros de nascimentos das crian\u00e7as residentes em Pelotas, at\u00e9 o final deste governo. Uma campanha de conscientiza\u00e7\u00e3o, a partir da distribui\u00e7\u00e3o de panfletos informativos nas maternidades e UBSs (destacando tamb\u00e9m a import\u00e2ncia do pr\u00e9-natal), est\u00e1 sendo montada. Sheila destaca, contudo, que \u00e9 preciso que toda a popula\u00e7\u00e3o se integre \u00e0 campanha.<\/p>\n

“\u00c9 uma importante luta de cunho social. Precisamos da ajuda das r\u00e1dios e de toda a imprensa local, e tamb\u00e9m das pessoas mais esclarecidas. Elas devem alertar as m\u00e3es e pais para que, na hora de ir para a maternidade, levem as roupinhas do rec\u00e9m-nascido, mas n\u00e3o se esque\u00e7am de levar junto seus documentos a fim de j\u00e1 sair do hospital com a Certid\u00e3o de Nascimento, que far\u00e1 toda a diferen\u00e7a no futuro da crian\u00e7a”, alerta Sheila.<\/p>\n

SAIBA MAIS:<\/h3>\n

* Sem documentos, a crian\u00e7a n\u00e3o pode ingressar no sistema p\u00fablico de ensino ou acessar benef\u00edcios sociais, como o Bolsa Fam\u00edlia, ou programas, como o Jovem aprendiz – que possibilita o primeiro emprego a pessoas de 14 a 24 anos.<\/p>\n

* Mais de 50% dos jovens infratores que passam pela Fase n\u00e3o t\u00eam o nome do pai no registro (a campanha nacional “Pai Presente” incentiva os pais a reconhecerem seus filhos).<\/p>\n

\"N\u00famero<\/p>\n

\"Documentos<\/p>\n

\"Locais<\/p>\n

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