{"id":74738,"date":"2018-04-23T09:03:26","date_gmt":"2018-04-23T12:03:26","guid":{"rendered":"http:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/?p=74738"},"modified":"2018-04-23T09:03:26","modified_gmt":"2018-04-23T12:03:26","slug":"procedimento-da-smed-simp-procura-o-mp-sobre-as-complementacoes-de-horarios","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/procedimento-da-smed-simp-procura-o-mp-sobre-as-complementacoes-de-horarios\/","title":{"rendered":"PROCEDIMENTO DA SMED : Simp procura o MP sobre as complementa\u00e7\u00f5es de hor\u00e1rios"},"content":{"rendered":"<p>O Sindicato dos Municip\u00e1rios\u00a0tem recebido diversas reclama\u00e7\u00f5es via contato telef\u00f4nico de professores da rede e que possuem complementa\u00e7\u00f5es de carga hor\u00e1ria nas mesmas \u00e1reas de atua\u00e7\u00e3o constantes do Edital de contrata\u00e7\u00e3o administrativa, de que, caso queiram permanecer com esse desdobramento, ser\u00e1 necess\u00e1rio extinguir tais complementa\u00e7\u00f5es e se inscreverem para a possibilidade de assumirem (ou n\u00e3o) atrav\u00e9s de contratos administrativos (emergenciais), ou seja, mera substitui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>Na quinta-feira, a dire\u00e7\u00e3o do Simp percebeu que se tratavam de contatos telef\u00f4nicos da SMED com professores que possuem complementa\u00e7\u00f5es nas \u00e1reas de objeto do Edital de Contrata\u00e7\u00e3o, para que estes em apenas um dia, ou seja, at\u00e9 sexta-feira, se dirigissem \u00e0 SGAF, a fim de apresentar a documenta\u00e7\u00e3o necess\u00e1ria para\u00a0a possibilidade de assumirem (ou n\u00e3o) atrav\u00e9s de contratos administrativos (emergenciais),por\u00e9m, cancelando a complementa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<div id=\"attachment_74740\" style=\"width: 310px\" class=\"wp-caption alignleft\"><img aria-describedby=\"caption-attachment-74740\" loading=\"lazy\" class=\"size-medium wp-image-74740\" alt=\"DIRIGENTES do Sindicato com o Promotor  Rodrigo Brandalise \" src=\"http:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-content\/uploads\/2018\/04\/carga-horaria-simp-02-300x200.jpg\" width=\"300\" height=\"200\" srcset=\"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-content\/uploads\/2018\/04\/carga-horaria-simp-02-300x200.jpg 300w, https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-content\/uploads\/2018\/04\/carga-horaria-simp-02-150x100.jpg 150w, https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-content\/uploads\/2018\/04\/carga-horaria-simp-02.jpg 640w\" sizes=\"(max-width: 300px) 100vw, 300px\" \/><p id=\"caption-attachment-74740\" class=\"wp-caption-text\">DIRIGENTES do Sindicato com o Promotor<br \/>Rodrigo Brandalise<\/p><\/div>\n<p>A possibilidade ou n\u00e3o de ser contemplado com um contrato administrativo, se refere ao fato de que as exig\u00eancias contidas no Edital n\u00e3o necessariamente sejam aquelas que o professor possua, tendo este complementa\u00e7\u00e3o de carga hor\u00e1ria. Exemplificando, algu\u00e9m que entrou por concurso p\u00fablico, e que na \u00e9poca n\u00e3o lhe foi exigida gradua\u00e7\u00e3o, agora com a situa\u00e7\u00e3o de cancelar a complementa\u00e7\u00e3o, substituindo-a por contrato, caso a sua \u00e1rea de atua\u00e7\u00e3o prevista no Edital requeira este requisito, tal profissional hoje n\u00e3o o tendo, n\u00e3o poder\u00e1 assumir, isto \u00e9, ficando sem a complementa\u00e7\u00e3o e sem poder assumir atrav\u00e9s de contrato.<\/p>\n<p>Outra situa\u00e7\u00e3o de n\u00e3o se ter certeza que quem ao ter sua complementa\u00e7\u00e3o cancelada automaticamente seria substitu\u00edda por contrato administrativo, \u00e9 a do que o n\u00famero de inscritos pode vir a ser superior \u00e0s vagas oferecidas, n\u00e3o restando vagas.<\/p>\n<p>\u201cDesde janeiro a SMED vem anunciando que cancelaria v\u00e1rias complementa\u00e7\u00f5es e as transformaria em contrata\u00e7\u00f5es administrativas at\u00e9 a realiza\u00e7\u00e3o de concurso p\u00fablico, sendo que tal processo n\u00e3o prejudicaria os alunos. Por sua vez, o Simp sempre defendeu a manuten\u00e7\u00e3o das complementa\u00e7\u00f5es e a consequente posse at\u00e9 tamb\u00e9m a realiza\u00e7\u00e3o de concurso p\u00fablico, por\u00e9m, contra as contrata\u00e7\u00f5es devido a todo o tr\u00e2mite burocr\u00e1tico, demorado e mais dispendioso\u201d, avalia a presidente do Simp, Tatiane Lopes Rodrigues.<\/p>\n<p>At\u00e9 ent\u00e3o, o Simp fez v\u00e1rios contatos e of\u00edcios \u00e0 SMED, pontuando seu posicionamento, criticando atrav\u00e9s dos mais diversos meios de imprensa, participando de audi\u00eancia p\u00fablica sobre o tema, pensando na comunidade no sentido de que a manuten\u00e7\u00e3o das complementa\u00e7\u00f5es seria a garantia de n\u00e3o se ter tanta falta de professores na rede, mas mesmo assim, o Executivo sempre tentou jogar a comunidade e o magist\u00e9rio contra o Sindicato, alegando que a falta destes profissionais e outros problemas se devem \u00e0 entidade.<\/p>\n<p>\u201cJ\u00e1 no in\u00edcio deste processo sempre nos colocamos na defesa dos profissionais e, nesta quinta-feira \u00e0 tarde, diante das in\u00fameras liga\u00e7\u00f5es telef\u00f4nicas, terminamos por nos reunir com o Minist\u00e9rio P\u00fablico Estadual, representado pelo Promotor de Justi\u00e7a, Dr. Rodrigo Brandalise, a fim de denunciar e contestar a legalidade de como tem se dado todo este processo por parte da Prefeitura, onde este se comprometeu em ouvir as partes, analisar e posteriormente manifestar-se\u201d, informa Tatiane.<\/p>\n<p>Toda esta situa\u00e7\u00e3o terminou pela SMED gerar um verdadeiro p\u00e2nico nos professores, pois ora estes det\u00e9m as complementa\u00e7\u00f5es por serem necess\u00e1rias; ora se rompem tais complementa\u00e7\u00f5es porque adquiriram judicialmente seu direito ao piso salarial do magist\u00e9rio; ora porque v\u00e3o substituir as complementa\u00e7\u00f5es em contratos administrativos, enfim, uma inseguran\u00e7a total para estes profissionais conseguirem exercer suas atividades com tranquilidade em sala de aula, aliado ao fato que estas contrata\u00e7\u00f5es n\u00e3o ampliam o atendimento na rede e sim somente substituem o tipo de v\u00ednculo.<\/p>\n<p>Al\u00e9m de aguardar o encaminhamento da den\u00fancia feita no Minist\u00e9rio P\u00fablico, o Simp tamb\u00e9m remeter\u00e1 of\u00edcios ao Conselho Municipal de Educa\u00e7\u00e3o e \u00e0 Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o da C\u00e2mara de Vereadores para as provid\u00eancias cab\u00edveis a respeito dos fatos ocorridos.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>O Sindicato dos Municip\u00e1rios\u00a0tem recebido diversas reclama\u00e7\u00f5es via contato telef\u00f4nico de professores da rede e que possuem complementa\u00e7\u00f5es de carga hor\u00e1ria nas mesmas \u00e1reas de atua\u00e7\u00e3o constantes do Edital de<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":74739,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[305,149],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/74738"}],"collection":[{"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=74738"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/74738\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":74741,"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/74738\/revisions\/74741"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media\/74739"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=74738"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=74738"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=74738"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}