{"id":75760,"date":"2018-05-22T08:29:20","date_gmt":"2018-05-22T11:29:20","guid":{"rendered":"http:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/?p=75760"},"modified":"2018-05-22T08:29:20","modified_gmt":"2018-05-22T11:29:20","slug":"tribunal-do-juri-juri-popular-condena-reu-a-20-anos-de-prisao-por-homicidio-qualificado","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/tribunal-do-juri-juri-popular-condena-reu-a-20-anos-de-prisao-por-homicidio-qualificado\/","title":{"rendered":"TRIBUNAL DO J\u00daRI : J\u00fari popular condena r\u00e9u a 20 anos de pris\u00e3o por homic\u00eddio qualificado"},"content":{"rendered":"

O Tribunal do J\u00fari da Comarca de Pelotas, atuando em regime de exce\u00e7\u00e3o, condenou ontem, Paulo Daniel da Rosa Prestes, conhecido como “Tartaruga”.\u00a0O r\u00e9u foi condenado a 20 anos de pris\u00e3o por crime de homic\u00eddio qualificado, com pris\u00e3o decretada de imediato para execu\u00e7\u00e3o de pena que ser\u00e1 cumprida, inicialmente, em Regime Fechado.<\/p>\n

O j\u00fari que analisou o caso em quest\u00e3o foi presidido pelo Juiz de Direito, Marcelo Malizia Cabral, que acolheu a decis\u00e3o do j\u00fari popular e determinou condena\u00e7\u00e3o do r\u00e9u por conta de todos os fatos apresentados para defini\u00e7\u00e3o da senten\u00e7a.<\/p>\n

\"PROMOTOR

PROMOTOR Marcelo Schlee Gomes atuou na acusa\u00e7\u00e3o<\/p><\/div>\n

CASO –<\/b> O crime ocorreu na madrugada do dia 11 de outubro de 2011, por volta da meia noite, em via p\u00fablica, na Rua Visconde de Ouro Preto, no N\u00facleo Habitacional Dunas.<\/p>\n

O acusado, utilizando uma arma de fogo, disparou diversas vezes contra a v\u00edtima, Alexandre Osandabaraz de Castro, matando-o.<\/p>\n

Segundo a senten\u00e7a, o crime foi motivado por quest\u00f5es ligadas ao tr\u00e1fico de drogas e o r\u00e9u usou de recurso que dificultou a defesa da v\u00edtima, colhendo-a no interior de sua resid\u00eancia.<\/p>\n

DECIS\u00c3O<\/b> – Em sua senten\u00e7a, o juiz destacou que a decis\u00e3o foi baseada em diversos crit\u00e9rios analisados, entre eles o modo de execu\u00e7\u00e3o do crime, j\u00e1 que o r\u00e9u efetuou pelo menos quatro disparos contra a v\u00edtima. Tamb\u00e9m foram consideradas a conduta e os antecedentes do acusado, que possui condena\u00e7\u00f5es com tr\u00e2nsito em julgado por crimes de tr\u00e1fico de drogas e assalto.<\/p>\n

Ap\u00f3s an\u00e1lise de todas as provas apresentadas, o Conselho de Senten\u00e7a determinou a condena\u00e7\u00e3o do r\u00e9u Paulo Daniel da Rosa Prestes \u00e0 pena de 20 anos de reclus\u00e3o.<\/p>\n

Atuaram durante a realiza\u00e7\u00e3o do j\u00fari, na acusa\u00e7\u00e3o, o Promotor de Justi\u00e7a, M\u00e1rcio Schlee Gomes, e na defesa do acusado os advogados Aline Louren\u00e7o de Ornel e Alex Sander Marques Agostinho.<\/p>\n

J\u00daRIS DE EXCE\u00c7\u00c3O<\/b> – Os J\u00faris de Exce\u00e7\u00e3o foram solicitados pela 1\u00aa Vara Criminal do Foro da Comarca de Pelotas para a Corregedoria-Geral da Justi\u00e7a, que encaminhou o mesmo ao Conselho da Magistratura, respons\u00e1vel por autorizar o andamento e assim designar Magistrado para dar continuidade aos processos que aguardam j\u00fari popular, em um total de aproximadamente 44 j\u00faris at\u00e9 o m\u00eas de julho de 2018.<\/p>\n

Nos primeiros meses deste ano, mais especificamente de janeiro a abril, somando j\u00faris ordin\u00e1rios (regulares) e os de exce\u00e7\u00e3o, totalizaram 32 j\u00faris populares realizados. Dos 37 r\u00e9us, 14 deles foram condenados e as penas de pris\u00e3o somaram 150 anos e quatro meses.<\/p>\n

Os j\u00faris populares s\u00e3o abertos \u00e0 comunidade e ser\u00e3o realizados no Sal\u00e3o do J\u00fari, no 3.\u00b0 andar do Foro de Pelotas, na Avenida Ferreira Viana, 1134, a partir das 13h, nas seguintes datas:<\/p>\n