{"id":76474,"date":"2018-06-10T20:13:17","date_gmt":"2018-06-10T23:13:17","guid":{"rendered":"http:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/?p=76474"},"modified":"2018-06-12T07:47:20","modified_gmt":"2018-06-12T10:47:20","slug":"receita-estadual-inicia-operacoes-de-ipva-em-todo-o-estado","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/receita-estadual-inicia-operacoes-de-ipva-em-todo-o-estado\/","title":{"rendered":"Receita Estadual inicia opera\u00e7\u00f5es de IPVA em todo o estado"},"content":{"rendered":"

Objetivo \u00e9 recuperar R$ 285 milh\u00f5es a partir desta segunda-feira (11)<\/em><\/h2>\n

Para recuperar R$ 285 milh\u00f5es que deixaram de ingressar nos cofres p\u00fablicos at\u00e9 o momento, a Receita Estadual inicia uma ofensiva contra a inadimpl\u00eancia do IPVA 2018 (Imposto sobre Propriedade de Ve\u00edculos Automotores). Para tanto, a cidade de Porto Alegre e diversos munic\u00edpios do interior do estado ter\u00e3o barreiras simult\u00e2neas nesta semana. De uma frota de 3.554.770 ve\u00edculos que deveriam pagar o imposto este ano, 573.156 seguem circulando pelas ruas com o IPVA atrasado.<\/p>\n

A Receita Estadual n\u00e3o divulgou o dia certo nem os locais das blitze. Depois de fechar o calend\u00e1rio deste ano no m\u00eas abril com uma inadimpl\u00eancia financeira de 21,68%, o percentual recuou para 10,94%. Isso significa que diante de uma previs\u00e3o de arrecada\u00e7\u00e3o de R$ 2,60 bilh\u00f5es, ingressaram nos cofres p\u00fablicos pouco mais de R$ 2,31 bilh\u00f5es. Do total arrecadado com o IPVA, metade \u00e9 repassado automaticamente para as prefeituras conforme o munic\u00edpio de emplacamento do ve\u00edculo.<\/p>\n

Em Porto Alegre, mais de 88 mil autom\u00f3veis est\u00e3o com o tributo atrasado, o que representa mais de R$ 54 milh\u00f5es n\u00e3o recolhidos (inadimpl\u00eancia financeira de 12,04%). As cidades com os maiores \u00edndices de inadimpl\u00eancia s\u00e3o, pela ordem, Chu\u00ed (22,79%), Quara\u00ed (21,40%), Santa Vit\u00f3ria do Palmar (20,34%), Cap\u00e3o da Canoa (19,68%) e Rio Grande (19,06%). J\u00e1 os munic\u00edpios com menores \u00edndices s\u00e3o Alto Feliz (2,49%), S\u00e3o Jos\u00e9 do Inhacor\u00e1 (2,59%), Montauri (2,67%), Tr\u00eas Arroios (2,87%) e Imigrante (2,91%).<\/p>\n

PELOTAS \u2013<\/strong> Est\u00e3o licenciados no munic\u00edpio, 109.070 ve\u00edculos. Destes, 86.023 est\u00e3o em dia com o imposto. Outros 23.047 est\u00e3o circulando irregularmente, com d\u00e9bito do IPVA.<\/p>\n

Juros e multas<\/b><\/p>\n

O contribuinte que n\u00e3o pagou o tributo em dia, al\u00e9m de perder os descontos de Bom Motorista (de at\u00e9 15%) e Bom Cidad\u00e3o (de at\u00e9 5%), ter\u00e1 multa de 0,33% ao dia sobre o valor do imposto n\u00e3o pago, at\u00e9 o limite de 20%. Depois de 60 dias em atraso, o d\u00e9bito sofrer\u00e1 acr\u00e9scimo de mais 5% e ser\u00e1 inscrito em d\u00edvida ativa, com o contribuinte correndo o risco de ter seu nome lan\u00e7ado no Serasa, sofrer protesto no cart\u00f3rio da sua cidade e processo de cobran\u00e7a judicial.<\/p>\n

Al\u00e9m dessas consequ\u00eancias, o propriet\u00e1rio que for flagrado nas barreiras com o IPVA atrasado ter\u00e1 custos que podem ir al\u00e9m de colocar em dia o imposto. Como o IPVA \u00e9 um dos requisitos para renovar o Certificado de Registro e de Licenciamento de Ve\u00edculo (CRLV), transitar sem este documento em ordem significa infra\u00e7\u00e3o grav\u00edssima (art. 230, V, do C\u00f3digo de Tr\u00e2nsito Brasileiro), com risco de multa de R$ 293,47 e sete pontos no prontu\u00e1rio da Carteira Nacional de Habilita\u00e7\u00e3o (CNH), al\u00e9m dos custos do servi\u00e7o de guincho e dep\u00f3sito do Detran.<\/p>\n

Os prazos para renova\u00e7\u00e3o da CRLV, entretanto, s\u00e3o diferentes do IPVA e variam conforme a placa: 30 de abril para finais 1, 2 e 3; 31 de maio para finais 4, 5 e 6; 30 de junho para finais 7 e 8; e 31 de julho para finais 9 e 0.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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