{"id":76729,"date":"2018-06-19T08:30:55","date_gmt":"2018-06-19T11:30:55","guid":{"rendered":"http:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/?p=76729"},"modified":"2018-06-21T08:41:05","modified_gmt":"2018-06-21T11:41:05","slug":"icms-pelotas-recebera-r-3-milhoes-para-o-proximo-ano","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/icms-pelotas-recebera-r-3-milhoes-para-o-proximo-ano\/","title":{"rendered":"ICMS : Pelotas receber\u00e1 R$ 3 milh\u00f5es para o pr\u00f3ximo ano"},"content":{"rendered":"<p>Os \u00edndices provis\u00f3rios da participa\u00e7\u00e3o dos munic\u00edpios ga\u00fachos na arrecada\u00e7\u00e3o do Imposto Sobre Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias e Servi\u00e7os (ICMS) foram divulgados na semana passada pela Secretaria de Estado da Fazenda, e Pelotas \u00e9 a \u00fanica cidade, entre as dez maiores economias do Rio Grande do Sul, a registrar crescimento positivo nos valores arrecadados.<\/p>\n<p>Ser\u00e3o, pelo menos, R$3 milh\u00f5es injetados na economia local para o pr\u00f3ximo ano.<\/p>\n<p>Conforme o secret\u00e1rio da Fazenda (SMF), Jairo Dutra, o munic\u00edpio se destacou por possuir um panorama diversificado de setores, como o de servi\u00e7os e o de com\u00e9rcio. O gestor tamb\u00e9m analisa que o \u00edndice de 2,74% foi poss\u00edvel pelo restabelecimento das atividades do Porto de Pelotas, o que contribuiu para o desempenho positivo.<\/p>\n<div id=\"attachment_76730\" style=\"width: 810px\" class=\"wp-caption aligncenter\"><img aria-describedby=\"caption-attachment-76730\" loading=\"lazy\" class=\"size-full wp-image-76730\" alt=\"CIDADE foi a \u00fanica, entre as dez maiores economias, a apresentar desempenho positivo\" src=\"http:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-content\/uploads\/2018\/06\/pelotas-aerea.jpg\" width=\"800\" height=\"417\" srcset=\"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-content\/uploads\/2018\/06\/pelotas-aerea.jpg 800w, https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-content\/uploads\/2018\/06\/pelotas-aerea-150x78.jpg 150w, https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-content\/uploads\/2018\/06\/pelotas-aerea-300x156.jpg 300w\" sizes=\"(max-width: 800px) 100vw, 800px\" \/><p id=\"caption-attachment-76730\" class=\"wp-caption-text\">CIDADE foi a \u00fanica, entre as dez maiores economias, a apresentar desempenho positivo<\/p><\/div>\n<p>\u201cEsse indicador demonstra que Pelotas tem crescido em alguns setores como o de pecu\u00e1ria, com\u00e9rcio e servi\u00e7os. Os munic\u00edpios que n\u00e3o registraram crescimento, em maioria, s\u00e3o os de base industrial, que sofreram bastante com a crise\u201d, esclareceu o secret\u00e1rio Jairo.<\/p>\n<h3><strong>N\u00daMEROS PODEM AUMENTAR<\/strong><\/h3>\n<p>O \u00edndice divulgado pela Secretaria de Estado da Fazenda traz n\u00fameros provis\u00f3rios. Os munic\u00edpios t\u00eam at\u00e9 o dia 7 de julho para confirmar as arrecada\u00e7\u00f5es. No entanto, o chefe da pasta da Fazenda Municipal esclarece que o valor da participa\u00e7\u00e3o da cidade no rateio do ICMS estadual n\u00e3o diminuir\u00e1, mas poder\u00e1 aumentar.<\/p>\n<p>As equipes da SMF trabalham para apresentar dados que demonstrem que Pelotas cresceu mais do que o registro do \u00f3rg\u00e3o estadual. No dia 6 de julho os servidores municipais ir\u00e3o se reunir para avaliar as informa\u00e7\u00f5es coletados.<\/p>\n<h3><strong>SETORES E CIDADES<\/strong><\/h3>\n<p>Na avalia\u00e7\u00e3o do \u00f3rg\u00e3o estadual, Gua\u00edba foi o munic\u00edpio com melhor desempenho: registrou crescimento de 15,82%. O resultado foi influenciado pela instala\u00e7\u00e3o da ind\u00fastria de celulose na localidade, o que impactou a economia mesmo em meio a crise.<\/p>\n<p>As cidades de Carlos Barbosa e Tr\u00eas de Maio tamb\u00e9m est\u00e3o entre as que mais cresceram. Ao todo, dos 497 munic\u00edpios ga\u00fachos, 354 demonstraram desempenho positivo, contra 143 que reduziram seus \u00edndices.<\/p>\n<p>Para o secret\u00e1rio Jairo Dutra, a avalia\u00e7\u00e3o de Pelotas poderia se tornar mais positiva com a instala\u00e7\u00e3o de mais ind\u00fastrias locais, para somarem-se aos setores com bom desempenho.<\/p>\n<p>\u201cA ind\u00fastria do p\u00eassego poderia impactar positivamente os \u00edndices de desempenho de Pelotas pelo valor agregado a fruta, que entra in natura na ind\u00fastria e \u00e9 transformada em compota\u201d, apontou o gestor da Secretaria da Fazenda.<\/p>\n<h3><strong>ENTENDA O ICMS<\/strong><\/h3>\n<p>O ICMS \u00e9 um tributo cobrado pelos Estados, que recai sobre produtos e bens de diferentes tipos. Atinge desde os eletrodom\u00e9sticos at\u00e9 os produtos de alimenta\u00e7\u00e3o, e se aplica tanto a comercializa\u00e7\u00e3o dentro do pa\u00eds como nos itens importados.<\/p>\n<p>Na pr\u00e1tica, a cobran\u00e7a \u00e9 feita de maneira indireta e o valor adicionado ao pre\u00e7o do produto comercializado ou servi\u00e7o prestado. A regula\u00e7\u00e3o desse imposto \u00e9 de responsabilidade das unidades federativas, mas a defini\u00e7\u00e3o da porcentagem cabe ao munic\u00edpio, que posteriormente recebe o repasse com base no desempenho positivo do per\u00edodo avaliado.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Os \u00edndices provis\u00f3rios da participa\u00e7\u00e3o dos munic\u00edpios ga\u00fachos na arrecada\u00e7\u00e3o do Imposto Sobre Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias e Servi\u00e7os (ICMS) foram divulgados na semana passada pela Secretaria de Estado da Fazenda,<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":59776,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[149],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/76729"}],"collection":[{"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=76729"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/76729\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":76731,"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/76729\/revisions\/76731"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media\/59776"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=76729"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=76729"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=76729"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}