{"id":77119,"date":"2018-06-29T08:30:52","date_gmt":"2018-06-29T11:30:52","guid":{"rendered":"http:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/?p=77119"},"modified":"2018-06-29T08:30:52","modified_gmt":"2018-06-29T11:30:52","slug":"construtores-propoem-reavaliacao-para-base-de-calculo-do-issqn","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/construtores-propoem-reavaliacao-para-base-de-calculo-do-issqn\/","title":{"rendered":"Construtores prop\u00f5em reavalia\u00e7\u00e3o para base de c\u00e1lculo do ISSQN"},"content":{"rendered":"

Equipe t\u00e9cnica do Sindicato da Ind\u00fastria da Constru\u00e7\u00e3o e Mobili\u00e1rio (Sinduscon) de Pelotas e Regi\u00e3o e da Secretaria Municipal de Gest\u00e3o Administrativa e Financeira (SGAF) vai apresentar, nos pr\u00f3ximos 60 dias, um levantamento concreto e t\u00e9cnico de itens que comp\u00f5em a base de c\u00e1lculo do Imposto sobre Servi\u00e7os de Qualquer Natureza (ISSQN), para buscar a redefini\u00e7\u00e3o dos percentuais utilizados na execu\u00e7\u00e3o de obras em termos de m\u00e3o de obra e materiais no modelo simplificado de aloca\u00e7\u00e3o da base de cobran\u00e7a do imposto.<\/p>\n

\"SETOR

SETOR defende redu\u00e7\u00e3o dos atuais 60% para 50%<\/p><\/div>\n

O setor defende que \u00e9 necess\u00e1rio uma adequa\u00e7\u00e3o dos atuais 60% cobrados para, pelo menos 50%, face aos avan\u00e7os conquistados em termos de industrializa\u00e7\u00e3o da atividade.<\/p>\n

Durante encontro realizado ontem, com as presen\u00e7as dos titulares da SGAF, Jairo Dutra\u00a0 e da Habita\u00e7\u00e3o, Ubirajara Leal, tamb\u00e9m foi encaminhada a proposi\u00e7\u00e3o para a cria\u00e7\u00e3o de uma instru\u00e7\u00e3o normativa que facilite e torne clara as avalia\u00e7\u00f5es daqueles que optarem pelo modelo real, e que tamb\u00e9m embasar\u00e1 o percentual para o sistema de notas simplificadas, bem como, o escalonamento para identificar tipos de obras e m\u00e9todos construtivos adotados. \u201c O pleito sobre o imposto \u00e9 um dos que mais se arrasta dentro do Sindicato, sendo encaminhado por sucessivas gest\u00f5es municipais sem um retorno oficial por parte das administra\u00e7\u00f5es p\u00fablicas. Sentimos uma predisposi\u00e7\u00e3o bastante positiva do Secret\u00e1rio Jairo e sua equipe em chegarmos ao consenso no assunto.\u201d, contextualizou o engenheiro Fabr& iacute;cio Iribarrem, presidente eleito do Sinduscon\/Pelotas.<\/p>\n

Segundo Iribarrem, a cobran\u00e7a dos 60% de ISSQN para o setor da constru\u00e7\u00e3o em Pelotas foi determinada por estimativas de m\u00e9dias, evitando a confer\u00eancia individualizada e a discrimina\u00e7\u00e3o sobre percentuais de servi\u00e7os e materiais. Ele adiantou que os construtores ter\u00e3o encontros nas pr\u00f3ximas semanas para debater o assunto atrav\u00e9s da compara\u00e7\u00e3o com outras modalidades de cobran\u00e7as praticadas em prefeituras ga\u00fachas.<\/p>\n

\u00a0ENTENDA O CASO<\/b><\/p>\n

Atualmente, a Prefeitura pressup\u00f5e que 60% do custo total de uma empreitada corresponde aos servi\u00e7os prestados e que somente 40% correspondem ao material. Neste total de 60% do custo total, \u00e9 que \u00e9 inserida a al\u00edquota de 3,5% referentes ao ISSQN. Portanto, o valor a ser recolhido torna-se superior \u00e0s demais localidades e n\u00e3o condiz com a realidade dos canteiros de obras, onde se observa gastos com materiais superiores aos de m\u00e3o de obra. Segundo a an\u00e1lise do Sinduscon, Pelotas adota uma base de c\u00e1lculo duas vezes mais alta quando se compara os demais munic\u00edpios que t\u00eam base de c\u00e1lculo em 30% e, tamb\u00e9m, superior \u00e0queles que adotam a base de 50%.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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