{"id":78505,"date":"2018-08-07T11:16:00","date_gmt":"2018-08-07T14:16:00","guid":{"rendered":"http:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/?p=78505"},"modified":"2018-08-07T11:16:00","modified_gmt":"2018-08-07T14:16:00","slug":"balanco-dos-conselhos-de-medicina-revela-precariedade-na-estrutura-de-funcionamento-dos-postos-de-saude-no-pais","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/balanco-dos-conselhos-de-medicina-revela-precariedade-na-estrutura-de-funcionamento-dos-postos-de-saude-no-pais\/","title":{"rendered":"Balan\u00e7o dos Conselhos de Medicina revela precariedade na estrutura de funcionamento dos postos de sa\u00fade no Pa\u00eds"},"content":{"rendered":"

Problemas de infraestrutura, condi\u00e7\u00f5es de higiene prec\u00e1rias e falta de equipamentos b\u00e1sicos e para suporte em casos de intercorr\u00eancias<\/em><\/h2>\n

Esse \u00e9 o retrato encontrado pelos Conselhos Regionais de Medicina (CRMs) em quase 5 mil fiscaliza\u00e7\u00f5es realizadas pelas entidades em estabelecimentos de sa\u00fade da rede p\u00fablica. As visitas aconteceram em ambulat\u00f3rios, Centros de Aten\u00e7\u00e3o Psicossocial (CAPsa) e, principalmente, postos de sa\u00fade, onde funcionam UBSs e ESFs.<\/p>\n

O Conselho Federal de Medicina (CFM) apresentou nesta quinta-feira (2) o resultado de um balan\u00e7o in\u00e9dito relativo a 4.664 fiscaliza\u00e7\u00f5es conduzidas no per\u00edodo de janeiro de 2014 a dezembro de 2017. Unidades distribu\u00eddas em todos os estados foram alvo das vistorias motivadas por den\u00fancias de pacientes e da imprensa, solicita\u00e7\u00f5es de \u00f3rg\u00e3os de controle e fiscaliza\u00e7\u00e3o, como o Minist\u00e9rio P\u00fablico, e por escolha aleat\u00f3ria.<\/p>\n

Fragilidades –<\/b> O resultado permite identificar as fragilidades da rede de aten\u00e7\u00e3o b\u00e1sica em todo o Pa\u00eds a partir da a\u00e7\u00e3o do Sistema Nacional de Fiscaliza\u00e7\u00e3o dos Conselhos, que completa os primeiros quatros anos de um processo de reformula\u00e7\u00e3o de suas a\u00e7\u00f5es. Isso implicou em uniformizar os crit\u00e9rios de avalia\u00e7\u00e3o e vistoria dos estabelecimentos, conforme expresso pela Resolu\u00e7\u00e3o CFM n\u00ba 2.056\/13.<\/p>\n

Do total de unidades visitadas no per\u00edodo, 24% apresentavam na data da fiscaliza\u00e7\u00e3o mais de 50 itens em desconformidade com o estabelecido pelas normas sanit\u00e1rias. Algumas defici\u00eancias s\u00e3o \u201celementares e emblem\u00e1ticas quando se considera o sentido b\u00e1sico do que \u00e9 um servi\u00e7o de sa\u00fade, mesmo para o leigo\u201d, explica Mauro Ribeiro, 1\u00ba vice-presidente do CFM e respons\u00e1vel pelo Departamento de Fiscaliza\u00e7\u00e3o da Autarquia.<\/p>\n

Ao comentar a falta de consult\u00f3rios em 81 estabelecimentos; de sala de procedimentos\/curativos em 268; de recep\u00e7\u00e3o\/sala de espera em 551; e mesmo de garantia estrutural de privacidade e confidencialidade \u2013 um dos pressupostos b\u00e1sicos para o exerc\u00edcio \u00e9tico da medicina \u2013 em 228 dos locais visitados, ele chama aten\u00e7\u00e3o para as condi\u00e7\u00f5es prec\u00e1rias de atendimento e de trabalho oferecida aos m\u00e9dicos e aos demais profissionais que comp\u00f5em as equipes de sa\u00fade.<\/p>\n

Guia de trabalho –<\/b> Para realizar o levantamento da situa\u00e7\u00e3o de cada posto visitado, os fiscais dos CRMs utilizam um manual ou guia de trabalho que elenca todos os itens que devem, obrigatoriamente, constar nas unidades. Tamb\u00e9m s\u00e3o verificadas a adequa\u00e7\u00e3o dos locais \u00e0s normas de seguran\u00e7a ambiental e sanit\u00e1ria, entre outros pontos. Todos os itens foram compilados a partir de um escopo normativo definido por outras inst\u00e2ncias, como portarias do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade e da Ag\u00eancia Nacional de Vigil\u00e2ncia em Sa\u00fade (Anvisa), entre outros \u00f3rg\u00e3os.<\/p>\n

De acordo com o consolidado, os dados relativos \u00e0 estrutura f\u00edsica das unidades b\u00e1sicas de sa\u00fade que atendem \u00e0 popula\u00e7\u00e3o brasileira s\u00e3o preocupantes: h\u00e1 aus\u00eancia de sanit\u00e1rio adaptado para deficiente \u2013 imprescind\u00edvel para garantir a dignidade de pacientes com algum tipo de limita\u00e7\u00e3o \u2013 em 34% dos locais vistoriados. Outros pontos que se destacam \u00e9 a inexist\u00eancia de sala de expurgo\/esteriliza\u00e7\u00e3o em18% desses dois, de sala de atendimento de enfermagem em 16%; de farm\u00e1cia ou sala de dispensa\u00e7\u00e3o de medicamentos em 13%.<\/p>\n

Higiene e itens b\u00e1sicos –<\/b> As condi\u00e7\u00f5es para realiza\u00e7\u00e3o da higiene dos pacientes, m\u00e9dicos e outros profissionais tamb\u00e9m deixam a desejar. Itens considerados primordiais est\u00e3o em falta em percentual consider\u00e1vel das unidades fiscalizadas. Em 23% delas n\u00e3o havia toalhas de papel; em 9% n\u00e3o existiam pias ou lavabos; e em 6% n\u00e3o foi encontrado sabonete l\u00edquido. Todos esses itens s\u00e3o fundamentais para assegurar a limpeza e ajudar no controle de infec\u00e7\u00f5es e da transmiss\u00e3o de agentes patog\u00eanicos.<\/p>\n

Mas os problemas se estendem a equipamentos b\u00e1sicos para que os atendimentos sejam realizados e os m\u00e9dicos e outros profissionais possam fazer o adequado diagn\u00f3stico do quadro de sa\u00fade dos pacientes. Em rela\u00e7\u00e3o aos itens b\u00e1sicos, nos 4.664 estabelecimentos visitados no per\u00edodo, em 2.566 (56%) n\u00e3o havia oftalmosc\u00f3pio (equipamento essencial para o exame completo do olho); em 2.096 (46%) n\u00e3o constava negatosc\u00f3pio ou aparelho similar (utilizados para visualizar as imagens radiogr\u00e1ficas); em 1.689 (37%) faltavam otosc\u00f3pio (necess\u00e1rio para examinar o canal auditivo).<\/p>\n

A falta de aparelho para medir press\u00e3o (esfigmoman\u00f4metro) foi constata em 996 unidades (22%); a de um estetosc\u00f3pio em 764 (17%); e de term\u00f4metro em 449 estabelecimentos vistoriados (10%). \u201cO paciente \u00e9 o principal prejudicado com essa falta de equipamentos, insumos e medicamentos, o que interfere negativamente na forma como o m\u00e9dico vai aplicar seu conhecimento\u201d, afirma o secret\u00e1rio-geral do CFM, Henrique Batista e Silva.<\/p>\n

Urg\u00eancias \u2013<\/b> Mesmo sendo locais para a realiza\u00e7\u00e3o de consultas e procedimentos b\u00e1sicos ou por agendamento, em 1.707 dessas unidades de sa\u00fade visitadas as normas sanit\u00e1rias exigiam a presen\u00e7a de equipamentos espec\u00edficos para suporte inicial a pacientes em situa\u00e7\u00f5es de crises agudas. No entanto, as car\u00eancias nesses locais foram altas.<\/p>\n

Nas datas das vistorias, faltavam m\u00e1scara lar\u00edngea (para manejo das vias a\u00e9reas) em 1160 unidades (68%); inexistia desfibrilador com monitor em 1.092 (64%); e n\u00e3o haviam\u00a0\u00a0 c\u00e2nulas naso ou orofar\u00edngeas em 1.091 (64%). Tamb\u00e9m n\u00e3o foram encontrados aspirador de secre\u00e7\u00f5es em 1.069 servi\u00e7os (63%) e nem ox\u00edmetro em 1004 (59%).<\/p>\n

Tamb\u00e9m foi apontada a falta de sondas para aspira\u00e7\u00e3o em 884 desses estabelecimentos (52%) e de medicamentos para atendimento de parada cardiorrespirat\u00f3ria e anafilaxia em 823 (48%), bem como de uma s\u00e9rie de outros itens, como equipamentos de prote\u00e7\u00e3o individual, oxig\u00eanio com m\u00e1scara aplicadora e umidificador, ressuscitador manual do tipo bal\u00e3o auto infl\u00e1vel com reservat\u00f3rio e m\u00e1scara e c\u00e2nulas e tubos endotraqueais, em percentuais que variam entre 41% e 47%.<\/p>\n

Fiscaliza\u00e7\u00e3o –<\/b> A implanta\u00e7\u00e3o do Sistema Nacional de Fiscaliza\u00e7\u00e3o do CFM teve in\u00edcio com a edi\u00e7\u00e3o da Resolu\u00e7\u00e3o CFM n\u00ba 2.056\/13, em novembro de 2013. O Departamento de Fiscaliza\u00e7\u00e3o do CFM tem continuamente trabalho pelo aperfei\u00e7oamento do processo, treinando e capacitando os fiscais dos CRMs, inclusive com investimentos em informatiza\u00e7\u00e3o dos processos para que se tornem mais \u00e1geis.<\/p>\n

Os itens constantes no Manual de Vistoria \u2013 atualizados sob a forma da Resolu\u00e7\u00e3o CFM n\u00ba 2.153\/2016 \u2013 obedecem ao estabelecido na RDC-50\/02, da (Anvisa); nos par\u00e2metros fixados pelo Sistema de Apoio \u00e0 Elabora\u00e7\u00e3o de Projetos de Investimentos em Sa\u00fade (SomaSUS), que acompanha a elabora\u00e7\u00e3o de projetos de investimentos na \u00e1rea; em portarias do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade; e em outras diretrizes do CFM.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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