Menos de dois meses depois de ter sua interdi\u00e7\u00e3o suspensa pelo Ju\u00edzo da Execu\u00e7\u00e3o Criminal, o Pres\u00eddio Regional de Pelotas (PRP) volta a ter \u00edndices de superpopula\u00e7\u00e3o pr\u00f3ximos aos do dia 6 de junho, quando foi interditado.<\/p>\n
Conforme os dados compilados em conjunto pelo Conselho da Comunidade da Execu\u00e7\u00e3o Penal da Comarca de Pelotas (CCEPCP) e o Observat\u00f3rio do Sistema Prisional da Zona Sul do RS (OSPZSRS), neste dia 13 de agosto o PRP possui uma popula\u00e7\u00e3o total de 1.027 encarcerados.<\/p>\n
O SEXTO MAIS POPULOSO DO RS<\/strong><\/p>\n A import\u00e2ncia e a dimens\u00e3o da superpopula\u00e7\u00e3o do PRP n\u00e3o se mensuram somente por ser o Pres\u00eddio Regional que serve \u00e0 5\u00aa Regi\u00e3o Penitenci\u00e1ria do estado, mas tamb\u00e9m por ser o 6\u00ba estabelecimento prisional mais populoso do Rio Grande do Sul, atr\u00e1s apenas da Cadeia P\u00fablica de Porto Alegre (antigo Pres\u00eddio Central), da Penitenci\u00e1ria Estadual de Jacu\u00ed e das Penitenci\u00e1rias Moduladas de Montenegro, Os\u00f3rio e Charqueadas.<\/p>\n Entretanto, quando calculada a taxa de ocupa\u00e7\u00e3o (rela\u00e7\u00e3o popula\u00e7\u00e3o por vagas autorizadas), verifica-se que o PRP \u00e9 o que maior superpopula\u00e7\u00e3o possui, com taxa de 266,4%, conforme dados de 9 de agosto, divulgados no site da Superintend\u00eancia dos Servi\u00e7os Penitenci\u00e1rios (SUSEPE). Para o dia 13 de agosto o \u00edndice j\u00e1 \u00e9 268,8%.<\/p>\n OS EFEITOS DA INTERDI\u00c7\u00c3O<\/strong><\/p>\n O acompanhamento mensal do fluxo da popula\u00e7\u00e3o prisional do PRP permite refletir sobre os efeitos que uma interdi\u00e7\u00e3o pode causar.<\/p>\n No Quadro 1 se verifica que no breve per\u00edodo em que a interdi\u00e7\u00e3o esteve em vig\u00eancia \u2013 de 6 a 15 de junho \u2013 registrou-se uma diminui\u00e7\u00e3o na superlota\u00e7\u00e3o. Tal decr\u00e9scimo foi revertido quando da suspens\u00e3o, voltando a sobrecarga de ocupa\u00e7\u00e3o a crescer gradualmente.<\/p>\n Se uma interdi\u00e7\u00e3o traz problemas para as institui\u00e7\u00f5es do sistema de seguran\u00e7a p\u00fablica \u2013 j\u00e1 em 7 de junho, um dia ap\u00f3s a interdi\u00e7\u00e3o, quatro presos estavam sendo custodiados em depend\u00eancias da Pol\u00edcia Civil no munic\u00edpio, as quais n\u00e3o possuem estrutura para esta finalidade -, tamb\u00e9m imp\u00f5em a proatividade dos poderes p\u00fablicos no enfrentamento da quest\u00e3o penitenci\u00e1ria.<\/p>\n Em face da interdi\u00e7\u00e3o, no dia 13 de junho, cerca de uma semana depois da decis\u00e3o, uma reuni\u00e3o realizada na Prefeitura de Pelotas envolveu a chefe do Executivo municipal, membros do Judici\u00e1rio, do Minist\u00e9rio P\u00fablico, da SUSEPE, da Pol\u00edcia Civil e da Brigada Militar e definiu medidas e prioridades a serem adotadas.<\/p>\n Ainda que as solu\u00e7\u00f5es demandem tempo e que outros movimentos se estejam verificando em Pelotas e Regi\u00e3o, como a cria\u00e7\u00e3o de dois F\u00f3runs sobre o assunto, um municipal e outro regional, a sensa\u00e7\u00e3o \u00e9 de que a suspens\u00e3o da interdi\u00e7\u00e3o produz uma amplia\u00e7\u00e3o do problema \u2013 como sugerem os n\u00fameros apresentados \u2013 e possibilita uma fragiliza\u00e7\u00e3o na compreens\u00e3o de que medidas mais efetivas e eficazes necessitam ser implementadas.<\/p>\n ONTEM o Pres\u00eddio Regional de Pelotas estava com 1.027 encarcerados<\/p><\/div>\n RISCOS DA SUPERLOTA\u00c7\u00c3O<\/strong><\/p>\n Pres\u00eddios superlotados, com estruturas f\u00edsicas degradadas, com presen\u00e7a de grupos faccionados e car\u00eancias de recursos humanos e materiais \u2013 como \u00e9 o caso do PRP \u2013 s\u00e3o \u201ccaldeir\u00f5es de press\u00e3o\u201d prestes a explodir.<\/p>\n Trata-se de um risco permanente para Servidores Penitenci\u00e1rios, para presos e presas, e, tamb\u00e9m, para toda comunidade.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Boletim elaborado pelo Observat\u00f3rio do Sistema Prisional da Zona Sul do RS, coordenado pelo Grupo Interdisciplinar de Trabalho e Estudos Criminais-Penitenci\u00e1rios (GITEP), do Programa de P\u00f3s-Gradua\u00e7\u00e3o em Pol\u00edtica Social e<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":78713,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[149],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/78712"}],"collection":[{"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=78712"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/78712\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":78714,"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/78712\/revisions\/78714"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media\/78713"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=78712"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=78712"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=78712"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}![\"Pres\u00eddio02\"](\"http:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-content\/uploads\/2018\/06\/presidio02.jpg\")
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