{"id":78908,"date":"2018-08-19T19:53:56","date_gmt":"2018-08-19T22:53:56","guid":{"rendered":"http:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/?p=78908"},"modified":"2018-08-21T08:55:33","modified_gmt":"2018-08-21T11:55:33","slug":"mpt-notifica-beneficencia-portuguesa-por-180-irregularidades","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/mpt-notifica-beneficencia-portuguesa-por-180-irregularidades\/","title":{"rendered":"MPT notifica Benefic\u00eancia Portuguesa por 180 irregularidades"},"content":{"rendered":"<h2 style=\"text-align: center;\"><b><i>10\u00aa opera\u00e7\u00e3o da for\u00e7a-tarefa estadual dos hospitais investigou, nesta semana, todos postos de trabalho da unidade pelotense, visando assegurar condi\u00e7\u00f5es de sa\u00fade e de seguran\u00e7a aos 750 trabalhadores. Preju\u00edzos ultrapassam meio milh\u00e3o de reais<\/i><\/b><\/h2>\n<p>O Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho (MPT) notificou, na sexta-feira (17\/8), a\u00a0Sociedade Portuguesa Benefic\u00eancia de Pelotas, para que adote\u00a0180\u00a0provid\u00eancias necess\u00e1rias para a adequa\u00e7\u00e3o de sua conduta. Tais medidas s\u00e3o sem preju\u00edzo da corre\u00e7\u00e3o de outras constata\u00e7\u00f5es a serem demonstradas nos relat\u00f3rios t\u00e9cnicos de inspe\u00e7\u00e3o realizadas no estabelecimento. A notifica\u00e7\u00e3o de\u00a020\u00a0p\u00e1ginas resulta da d\u00e9cima opera\u00e7\u00e3o surpresa da for\u00e7a-tarefa estadual de adequa\u00e7\u00e3o das condi\u00e7\u00f5es de sa\u00fade e seguran\u00e7a no trabalho em hospitais no Rio Grande do Sul, realizada nesta semana. A Benefic\u00eancia tem\u00a0750 empregados e fica localizada na rua Andrade Neves, 915.<\/p>\n<p>As provid\u00eancias envolvem\u00a015\u00a0situa\u00e7\u00f5es de Comiss\u00e3o Interna de Preven\u00e7\u00e3o de Acidentes (CIPA) e Servi\u00e7o Especializado em Engenharia de Seguran\u00e7a e em Medicina do Trabalho (SESMT),\u00a014\u00a0de Programa de Preven\u00e7\u00e3o de Riscos Ambientais (PPRA),\u00a013\u00a0de Programa de Controle M\u00e9dico de Sa\u00fade Ocupacional (PCMSO),\u00a015\u00a0de An\u00e1lise Ergon\u00f4mica de Trabalho (AET),\u00a03\u00a0de comunica\u00e7\u00f5es obrigat\u00f3rias,\u00a04\u00a0de investiga\u00e7\u00f5es de acidentes de trabalho,\u00a032\u00a0de seguran\u00e7a no trabalho,\u00a035\u00a0de sa\u00fade no trabalho,\u00a014\u00a0de recomenda\u00e7\u00f5es de ordem geral e\u00a035\u00a0de documentos legais inexistentes.<\/p>\n<p>A a\u00e7\u00e3o desenvolvida pelo MPT n\u00e3o causar\u00e1 nenhuma descontinuidade nos servi\u00e7os prestados pelo Hospital, que seguir\u00e1 atendendo a popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p><b>PREJU\u00cdZO FINANCEIRO &#8211;<\/b> A for\u00e7a-tarefa estimou, com base nos dados e dias perdidos fornecidos pelo RH da Institui\u00e7\u00e3o, que o hospital teve perda financeira de\u00a0R$ 567.360,00\u00a0em um ano (agosto de 2017 a julho de 2018) com os 2.497 dias somados de afastamento de seus trabalhadores devido a doen\u00e7as ou acidentes de trabalho.<\/p>\n<div id=\"attachment_78911\" style=\"width: 650px\" class=\"wp-caption aligncenter\"><a href=\"http:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-content\/uploads\/2018\/08\/beneficencia03.jpg\" rel=\"lightbox\" title=\"MPT notifica Benefic\u00eancia Portuguesa por 180 irregularidades\"><img aria-describedby=\"caption-attachment-78911\" loading=\"lazy\" class=\" wp-image-78911  \" alt=\"O Procurador Ricardo Garcia (Coordenador da for\u00e7a-tarefa dos Hospitais, apresentou os resultados a dire\u00e7\u00e3o e funcion\u00e1rios da Benefic\u00eancia (no alto) e em coletiva \u00e0 imprensa\" src=\"http:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-content\/uploads\/2018\/08\/beneficencia03.jpg\" width=\"640\" height=\"425\" srcset=\"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-content\/uploads\/2018\/08\/beneficencia03.jpg 800w, https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-content\/uploads\/2018\/08\/beneficencia03-150x99.jpg 150w, https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-content\/uploads\/2018\/08\/beneficencia03-300x199.jpg 300w\" sizes=\"(max-width: 640px) 100vw, 640px\" \/><\/a><p id=\"caption-attachment-78911\" class=\"wp-caption-text\">O Procurador Ricardo Garcia (Coordenador da for\u00e7a-tarefa dos Hospitais), apresentou os resultados \u00e0 dire\u00e7\u00e3o e funcion\u00e1rios da Benefic\u00eancia (no alto) e em coletiva \u00e0 imprensa<\/p><\/div>\n<p><b>VIGIL\u00c2NCIA SANIT\u00c1RIA \u2013<\/b> Em coletiva \u00e0 imprensa na manh\u00e3 de sexta-feira, o Procurador Ricardo Garcia\u00a0(Coordenador da for\u00e7a-tarefa dos Hospitais, lotado em Caxias do Sul) tamb\u00e9m informou que a Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria apreendeu produtos de limpeza e sanitarizantes usados na higieniza\u00e7\u00e3o, dilu\u00eddos de maneira inadequada. \u201cOs produtos n\u00e3o tinham mais nenhuma efic\u00e1cia e foram retirados\u201d, informou o Procurador.<\/p>\n<p><b>FALTA DE GEST\u00c3O \u2013<\/b> Ricardo Garcia atribui as falhas encontradas a falta de gest\u00e3o. Ele disse que as comiss\u00f5es de sa\u00fade do trabalhador e preven\u00e7\u00e3o de acidentes, embora constitu\u00eddas, s\u00e3o ineficientes \u201ce n\u00e3o desempenham a tarefa que precisam desempenhar. N\u00e3o existe um plano de trabalho para prevenir os acidentes e falta pessoal para atuar nessa \u00e1rea\u201d, observa.<\/p>\n<p>Na tarde de segunda-feira (13), os integrantes da for\u00e7a-tarefa reuniram-se na sede do Centro Regional de Refer\u00eancia em Sa\u00fade do Trabalhador (Cerest) Macrosul para ultimar os preparativos da opera\u00e7\u00e3o. \u00c0s 8h de ter\u00e7a-feira (14), a equipe entrou de surpresa no hospital para come\u00e7ar a opera\u00e7\u00e3o. Foi recebida pela gerente de RH do hospital, Beatriz da Silveira Lima. Foram solicitados\u00a086\u00a0documentos \u00e0 empresa. O grupo se dividiu em quatro equipes para otimizar a fiscaliza\u00e7\u00e3o:\u00a0ergonomia,\u00a0sa\u00fade do trabalhador e da trabalhadora &#8211; dimensionamento de pessoal,\u00a0seguran\u00e7a\u00a0e\u00a0habilita\u00e7\u00e3o &#8211; responsabilidade profissional. Cada equipe reuniu-se na manh\u00e3 de quinta-feira para sistematizar o que foi fiscalizado. Na tarde de quinta-feira, foi produzida a notifica\u00e7\u00e3o \u00fanica. Na manh\u00e3 de sexta-feira, o MPT e seus parceiros reuniram-se com a dire\u00e7\u00e3o, chefes, CIPA e SESMT do hospital, para apresentar o resultado da opera\u00e7\u00e3o e entregar a notifica\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>Os principais problemas enfrentados no setor s\u00e3o doen\u00e7as de coluna pelo esfor\u00e7o de movimentar pacientes, acidentes com perfurocortantes e contamina\u00e7\u00e3o biol\u00f3gica. Ainda segundo o Coordenador da For\u00e7a-Tarefa Ricardo Garcia, 37% dos funcion\u00e1rios foram afastados do trabalho por problemas causados por esfor\u00e7o excessivo, 17% precisaram de afastamento por transtornos psicol\u00f3gicos causados pelas condi\u00e7\u00f5es de trabalho. \u201cEsse problema de afastamento por quest\u00f5es psicol\u00f3gicas \u00e9 cr\u00f4nico e atinge quase todos os hospitais\u201d, salienta Garcia. Os n\u00fameros ainda apontam que 17% dos funcion\u00e1rios se afastaram vitimados por acidentes de trabalho.<\/p>\n<p>Para solucionar as irregularidades apontadas pelo MPT ser\u00e1 proposto um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), a ser obedecido pela Benefic\u00eancia Portuguesa, sob pena de \u2013 em caso de descumprimento \u2013 ser ajuizada uma A\u00e7\u00e3o Civil P\u00fablica. \u201cMas n\u00e3o acredito que ser\u00e1 o caso, j\u00e1 que \u00e9 de interesse do hospital que essas irregularidades sejam sanadas, existe a perspectiva de adequa\u00e7\u00e3o\u201d, conclui o Procurador.<\/p>\n<p style=\"text-align: center;\"><b>Parceiros<\/b><\/p>\n<p>\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 A opera\u00e7\u00e3o teve apoio t\u00e9cnico da Rede Nacional de Aten\u00e7\u00e3o Integral \u00e0 Sa\u00fade do Trabalhador no Rio Grande do Sul (Renast-RS). Pela Secretaria Estadual da Sa\u00fade (SES): Divis\u00e3o de Vigil\u00e2ncia em Sa\u00fade do Trabalhador (DVST), Cerest Estadual, Ouvidoria e\u00a0seis\u00a0Coordenadorias Regionais da Sa\u00fade (CRSs): 3\u00aa de Pelotas, 4\u00aa de Santa Maria, 7\u00aa de Bag\u00e9, 8\u00aa de Cachoeira do Sul, 14\u00aa Santa Rosa e 17\u00aa Iju\u00ed. Pelos munic\u00edpios, dois Cerests: Regi\u00e3o Fronteira Noroeste (Santa Rosa) e Macrosul (Pelotas). Tamb\u00e9m apoia a opera\u00e7\u00e3o o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado do Rio Grande do Sul (CREA-RS) e a Funda\u00e7\u00e3o Jorge Duprat Figueiredo, de Seguran\u00e7a e Medicina do Trabalho (Fundacentro), ligada ao Minist\u00e9rio do Trabalho (MT). Relat\u00f3rios dos parceiros instruir\u00e3o inqu\u00e9rito civil (IC) instaurado no MPT em Pelotas, sob responsabilidade da procuradora\u00a0J\u00e9ssica Marcela Schneider.<\/p>\n<p>A a\u00e7\u00e3o teve participa\u00e7\u00e3o de\u00a025\u00a0integrantes. Pelo MPT,\u00a0tr\u00eas\u00a0procuradores\u00a0Ricardo Garcia\u00a0(coordenador da for\u00e7a-tarefa dos hospitais, lotado em Caxias do Sul),\u00a0M\u00e1rcia Medeiros de Farias\u00a0e\u00a0Marlise Souza Fontoura\u00a0(as duas de Porto Alegre). O CREA tamb\u00e9m atuou com\u00a0tr\u00eas profissionais: a supervisora de fiscaliza\u00e7\u00e3o da Serra \/ Sinos,\u00a0Alessandra Maria Borges\u00a0(Caxias do Sul), e os agentes-fiscais\u00a0Gustavo Marure Vaz(Pelotas) e\u00a0M\u00e1rio Paulino\u00a0(Bag\u00e9). A Fundacentro est\u00e1 representada pela chefe de Servi\u00e7os T\u00e9cnicos, engenheira de seguran\u00e7a\u00a0Cristiane Paim da Cunha.<\/p>\n<p>Pela Renast, foram\u00a018\u00a0profissionais:\u00a0duas\u00a0psic\u00f3logas,\u00a0Rita Rejane Luedke\u00a0(DVST e Cerest Estadual, tamb\u00e9m coordenadora do grupo da Sa\u00fade) e\u00a0Fl\u00e1via Pereira Albuquerque\u00a0(Cerest Regi\u00e3o Fronteira Noroeste);\u00a0quatro\u00a0engenheiros de seguran\u00e7a do trabalho,\u00a0Marcelo de Andrade Batista\u00a0(DVST e Cerest Estadual),\u00a0Ary\u00a0 Gustavo de Vasconcellos Real\u00a0(3\u00aa CRS),\u00a0Rodrigo Pedrolo\u00a0(14\u00aa CRS) e\u00a0Danieli Pizzatto Colpo\u00a0(17\u00aa CRS);\u00a0tr\u00eas\u00a0fisioterapeutas,\u00a0Paola de Oliveira Medeiros\u00a0e\u00a0Dulcen\u00e9ia Soares Alves\u00a0(as duas do Cerest Macrosul), mais\u00a0Marisa Flores de Quadros\u00a0(7\u00aa CRS),\u00a0duas\u00a0enfermeiras,\u00a0Alexandra Camargo de Moraes Novack\u00a0(Cerest Macrosul) e\u00a0Maria Luiza Lima\u00a0(3\u00aa CRS);\u00a0duas\u00a0t\u00e9cnicas em Enfermagem,\u00a0Daiane Bastos Reis\u00a0(tamb\u00e9m pedagoga, Cerest Macrosul) e\u00a0Cristina Costa Koltermann\u00a0(4\u00aa CRS); a fonoaudi\u00f3loga\u00a0Bruna Campos de Cesaro\u00a0(tamb\u00e9m ouvidora da SES); a assistente social\u00a0Maristela Costa Irazoqui\u00a0(coordenadora do Cerest Macrosul); o m\u00e9dico\u00a0Hernani Ant\u00f4nio Xavier\u00a0e o t\u00e9cnico em seguran\u00e7a do trabalho\u00a0Murilo da Silveira Garcia\u00a0(os dois do Cerest Macrosul); e a fiscal sanit\u00e1ria, advogada e especialista em sa\u00fade\u00a0Solange Terezinha Alves de Oliveira\u00a0(8\u00aa CRS).<\/p>\n<h2 style=\"text-align: center;\">CONTRAPONTO<\/h2>\n<p>Na sexta-feira, pela manh\u00e3, a reportagem do DM entrou em contato com a assessoria de comunica\u00e7\u00e3o do hospital para ouvir o contraponto. As quest\u00f5es enviadas foram essas:<\/p>\n<p><b>1 \u2013<\/b> A Benefic\u00eancia concorda que existem as irregularidades apontadas pela For\u00e7a Tarefa do MPT? Todas? Algumas? Segundo a den\u00fancia seriam 180 irregularidades.<\/p>\n<p><b>2 \u2013<\/b> A gest\u00e3o da Sa\u00fade do Trabalhador est\u00e1 de acordo com as determina\u00e7\u00f5es da dire\u00e7\u00e3o do Hospital? A dire\u00e7\u00e3o est\u00e1 satisfeita com o trabalho das Comiss\u00f5es? (CIPA \u2013 SESMT \u2013 PPRA)<\/p>\n<p><b>3 \u2013<\/b> Sobre os dados divulgados, de que teria havido uma perda financeira de R$ 567 mil devido ao afastamento de funcion\u00e1rios por motivos de sa\u00fade, qual impacto que isso causa na presta\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o do Hospital? O que est\u00e1 sendo feito para evitar tal perda?<\/p>\n<p><b>4 \u2013<\/b> O Procurador Ricardo Garcia informou que houve notifica\u00e7\u00e3o da Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria a respeito do uso de produtos sanitarizantes dilu\u00eddos de maneira inadequada, o que compromete a qualidade do ambiente hospitalar. Tais produtos foram apreendidos. A Benefic\u00eancia pode afirmar que suas depend\u00eancias s\u00e3o seguras para funcion\u00e1rios e pacientes, sob o ponto de vista da limpeza?<\/p>\n<p><b>5 \u2013<\/b> Existe a perspectiva de adequa\u00e7\u00e3o aos pontos assinalados pelo MPT? Haver\u00e1 assinatura de TAC (Termo de Ajustamento de Conduta)?<\/p>\n<p>A resposta da dire\u00e7\u00e3o da Benefic\u00eancia Portuguesa veio atrav\u00e9s da seguinte nota:<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>Acerca das quest\u00f5es levantadas pelo jornal Di\u00e1rio da Manh\u00e3, a Dire\u00e7\u00e3o afirma que:<\/p>\n<p>Houve alguns pontos de diverg\u00eancia entre a realidade e o documento apresentado, mas est\u00e1 buscando solu\u00e7\u00f5es e conversando sobre o prazo a ser estabelecido para cumprimento dos itens solicitados.\u00a0 Acompanha o trabalho das comiss\u00f5es internas &#8211; que exercem atividades de acordo com a orienta\u00e7\u00e3o que lhes \u00e9 dada &#8211; mas concorda que existem pontos que podem ser melhorados.\u00a0 N\u00e3o existe uma perda financeira real. Este valor \u00e9 gerado de acordo com a base de c\u00e1lculo sobre as horas trabalhadas do colaborador. De qualquer forma, o trabalho segue sendo desenvolvido por outros profissionais \u2013 tempor\u00e1rios ou n\u00e3o.\u00a0 Suas depend\u00eancias s\u00e3o seguras aos funcion\u00e1rios e pacientes e est\u00e1 dentro das normas reguladoras quanto ao controle de limpeza e infec\u00e7\u00e3o. Limpeza esta, que documentalmente \u00e9 elogiada por muitos pacientes e familiares em diversas pesquisas de opini\u00e3o assinadas no ato de suas altas. Afirmamos que nosso ambiente \u00e9 livre de quaisquer problemas de higiene, possuindo um Centro de Controle de Infec\u00e7\u00e3o Hospitalar (CCIH) com dados que apontam as conformidades dentro das pr\u00e9-estabelecidas. Mesmo assim, o hospital se compromete a estudar o documento e, juntamente da Promotoria P\u00fablica do Trabalho, discutir pontos divergentes e encontrar uma solu\u00e7\u00e3o no prazo adequado (ainda desconhecido).<\/p>\n<p>Assessoria de Comunica\u00e7\u00e3o<\/p>\n<p style=\"text-align: right;\"><i>Por H\u00e9lio Freitag Jr. \u2013 com informa\u00e7\u00f5es da Assessoria de Comunica\u00e7\u00e3o do MPT &#8211; Fotos: Fl\u00e1vio Portela<\/i><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>10\u00aa opera\u00e7\u00e3o da for\u00e7a-tarefa estadual dos hospitais investigou, nesta semana, todos postos de trabalho da unidade pelotense, visando assegurar condi\u00e7\u00f5es de sa\u00fade e de seguran\u00e7a aos 750 trabalhadores. Preju\u00edzos ultrapassam<\/p>\n","protected":false},"author":3,"featured_media":78910,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[305,149],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/78908"}],"collection":[{"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/3"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=78908"}],"version-history":[{"count":3,"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/78908\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":78975,"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/78908\/revisions\/78975"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media\/78910"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=78908"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=78908"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=78908"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}