{"id":78957,"date":"2018-08-20T09:31:17","date_gmt":"2018-08-20T12:31:17","guid":{"rendered":"http:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/?p=78957"},"modified":"2018-08-21T08:47:25","modified_gmt":"2018-08-21T11:47:25","slug":"em-6-anos-inss-gasta-r67-bi-com-acidentes-e-doencas-do-trabalho","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/em-6-anos-inss-gasta-r67-bi-com-acidentes-e-doencas-do-trabalho\/","title":{"rendered":"Em 6 anos, INSS gasta R$67 bi com acidentes e doen\u00e7as do Trabalho"},"content":{"rendered":"

De 2012 a 2017, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) gastou cerca de R$ 67 bilh\u00f5es com pagamentos a v\u00edtimas de acidentes e doen\u00e7as relacionadas ao trabalho, segundo novas informa\u00e7\u00f5es do\u00a0Observat\u00f3rio Digital de Sa\u00fade e Seguran\u00e7a no Trabalho<\/a>.<\/p>\n

Em divulga\u00e7\u00e3o anterior, de mar\u00e7o deste ano, o Observat\u00f3rio j\u00e1 trazia informa\u00e7\u00f5es sobre os pagamentos relacionados a benef\u00edcios acident\u00e1rios iniciados dentro daquele per\u00edodo, totalizando R$ 26 bilh\u00f5es. \u201cA esse montante foram somados para o novo c\u00e1lculo os pagamentos iniciados em anos anteriores e que se estenderam aos anos de 2012 a 2017\u201d, observa o procurador do MPT Lu\u00eds Fabiano de Assis, que coordena o Observat\u00f3rio.<\/p>\n

O novo c\u00e1lculo, mais abrangente, foi realizado em esfor\u00e7o colaborativo do MPT com a Secretaria de Previd\u00eancia Social, vinculada ao Minist\u00e9rio da Fazenda, para a an\u00e1lise de massas de dados de pagamentos de benef\u00edcios concedidos em anos anteriores. \u201cNessa nova perspectiva e se consideramos a proje\u00e7\u00e3o de gastos nos primeiros meses de 2018, o montante chega a R$ 73 bilh\u00f5es. A magnitude deste montante fica ainda mais relevante quando se observa que, no ano de 2015, em dez estados brasileiros o valor do PIB estadual era inferior ao valor de R$ 73 bilh\u00f5es\u201d, destaca Assis.<\/p>\n

Segundo o procurador-geral do MPT, Ronaldo Curado Fleury, esses n\u00fameros seriam ainda maiores se consider\u00e1ssemos a corre\u00e7\u00e3o monet\u00e1ria e as subnotifica\u00e7\u00f5es de acidentes e doen\u00e7as, omiss\u00e3o que em v\u00e1rios setores econ\u00f4micos ultrapassa os 50%. \u201cQueremos produzir estimativas consistentes e transparentes dos custos econ\u00f4micos e sociais dessas ocorr\u00eancias para contribuir com as discuss\u00f5es importantes da agenda de prote\u00e7\u00e3o ao trabalho decente no Brasil, favorecendo a implementa\u00e7\u00e3o da Agenda 2030 para o desenvolvimento sustent\u00e1vel pactuada no \u00e2mbito das Na\u00e7\u00f5es Unidas\u201d, acrescentou Fleury.<\/p>\n

O professor Rodolfo Vilela, da Faculdade de Sa\u00fade P\u00fablica da Universidade de S\u00e3o Paulo (USP) enfatiza que “al\u00e9m do enorme sofrimento humano, os custos e impactos sociais s\u00e3o incalcul\u00e1veis, a exemplo das despesas com atendimentos \u00e0s v\u00edtimas na rede de sa\u00fade especialmente do SUS que, segundo estudos j\u00e1 consolidados, atende acidentados de mais de 80% da for\u00e7a de trabalho do mercado formal e quase a totalidade do mercado informal.”<\/p>\n

A Advocacia-Geral da Uni\u00e3o (AGU) tem ajuizado a\u00e7\u00f5es regressivas em face dos respons\u00e1veis a fim de obter ressarcimento aos cofres p\u00fablicos. Para o procurador-federal Fernando Maciel, que coordena esses trabalhos na AGU, \u201cnos casos de acidentes fatais h\u00e1 ind\u00edcios de uma subnotifica\u00e7\u00e3o ainda mais elevada, pois de cada 100 a\u00e7\u00f5es regressivas ajuizadas pela AGU em casos de acidentes com mortes, 85 dizem respeito a benef\u00edcios concedidos sob a pens\u00e3o por morte comum, sendo que o correto seria o enquadramento na modalidade acident\u00e1ria. A Previd\u00eancia e, em \u00faltima inst\u00e2ncia, toda a sociedade brasileira, respons\u00e1vel pelo financiamento da Seguridade Social, vem suportando essa despesa, que ainda n\u00e3o est\u00e1 sendo mapeada em toda a sua extens\u00e3o.\u201d<\/p>\n

\u00c0 medida que avan\u00e7a para a an\u00e1lise de novos dados, o Observat\u00f3rio caminha para alcan\u00e7ar todos os gastos do sistema da Seguridade Social (sobretudo a Sa\u00fade e a Previd\u00eancia), da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica e do Sistema de Justi\u00e7a com doen\u00e7as e acidentes relacionados ao trabalho.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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