{"id":79077,"date":"2018-08-22T14:37:59","date_gmt":"2018-08-22T17:37:59","guid":{"rendered":"http:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/?p=79077"},"modified":"2018-08-22T14:37:59","modified_gmt":"2018-08-22T17:37:59","slug":"cfm-define-a-ozonioterapia-como-pratica-experimental-no-pais","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/cfm-define-a-ozonioterapia-como-pratica-experimental-no-pais\/","title":{"rendered":"CFM define a ozonioterapia como pr\u00e1tica experimental no Pa\u00eds"},"content":{"rendered":"

O Conselho Federal de Medicina (CFM) aprovou a Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 2.181\/2018 que define a ozonioterapia como um procedimento que pode ser realizado no Pa\u00eds apenas em car\u00e1ter experimental<\/em><\/h2>\n

Isso implica que tratamentos baseados nessa abordagem devem ser realizados apenas no escopo de estudos que observam crit\u00e9rios definidos pela Comiss\u00e3o Nacional de \u00c9tica em Pesquisa (Conep).<\/p>\n

Entre as condi\u00e7\u00f5es est\u00e1 a concord\u00e2ncia dos participantes com as condi\u00e7\u00f5es em que a pesquisa ser\u00e1 realizada, a garantia de sigilo e anonimato para os que se submeterem \u00e0 pr\u00e1tica, a oferta de suporte m\u00e9dico-hospitalar em caso de efeitos adversos e a n\u00e3o cobran\u00e7a do tratamento em qualquer uma de suas etapas.<\/p>\n

A entrada em vigor dessa Resolu\u00e7\u00e3o refor\u00e7a a proibi\u00e7\u00e3o aos m\u00e9dicos de prescreverem procedimentos desse tipo fora dos padr\u00f5es estabelecidos pelo CFM. O desrespeito \u00e0 norma pode levar \u00e0 abertura de sindic\u00e2ncias e mesmo de processos \u00e9ticos-profissionais contra os infratores.<\/p>\n

Trabalhos – A decis\u00e3o do CFM veio ap\u00f3s a an\u00e1lise de uma s\u00e9rie de estudos e trabalhos cient\u00edficos sobre o tema. De acordo com o relator da Resolu\u00e7\u00e3o, conselheiro Leonardo Luz, os trabalhos s\u00e3o ainda incipientes e n\u00e3o oferecem aos m\u00e9dicos e aos pacientes a certeza de que a ozonioterapia \u00e9 eficaz e segura.<\/p>\n

A ozonioterapia \u00e9 uma t\u00e9cnica que utiliza a aplica\u00e7\u00e3o de uma mistura dos gases oxig\u00eanio e oz\u00f4nio, por diversas vias de administra\u00e7\u00e3o, com finalidade terap\u00eautica. As principais s\u00e3o: endovenosa, retal, intra-articular, local, intervertebral, intraforaminal, intradiscal, epidural, intramuscular e intravesical.<\/p>\n

Nos \u00faltimos anos, por solicita\u00e7\u00e3o da Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Ozonioterapia (ABOZ), a Comiss\u00e3o para Avalia\u00e7\u00e3o de Novos Procedimentos em Medicina avaliou mais de 26 mil trabalhos sobre o tema. Ao final, o CFM entendeu que \u201cseriam necess\u00e1rios mais estudos com metodologia adequada e compara\u00e7\u00e3o da ozonioterapia a procedimentos placebos, assim como estudos comprovando as diversas doses e meios de aplica\u00e7\u00e3o de oz\u00f4nio\u201d.<\/p>\n

Projeto de Lei n\u00ba 227\/2017 do Senado Federal<\/i><\/b><\/p>\n

\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 As cr\u00edticas ao uso amplo da ozonioterapia n\u00e3o se limitam ao Conselho Federal de Medicina. Em dezembro de 2017, um grupo de 55 entidades m\u00e9dicas e cient\u00edficas divulgou uma nota p\u00fablica onde critica a tramita\u00e7\u00e3o de um projeto de lei no Congresso Nacional que autoriza a prescri\u00e7\u00e3o da ozonioterapia como tratamento m\u00e9dico de car\u00e1ter complementar em todo o territ\u00f3rio nacional.<\/p>\n

O texto proposto pelo senador Valdir Raupp (PMDB\/RO), com apoio da ABOZ, foi aprovado no Senado \u2014 na Comiss\u00e3o de Assuntos Sociais \u2014 em decis\u00e3o terminativa e foi encaminhado \u00e0 C\u00e2mara dos Deputados. Na carta p\u00fablica, as entidades declararam seu rep\u00fadio \u00e0 iniciativa que, segundo elas, “exp\u00f5e os pacientes a riscos, como retardo do in\u00edcio de tratamentos eficazes, avan\u00e7o de doen\u00e7as e comprometimento da sa\u00fade”.<\/p>\n

\u201cN\u00e3o h\u00e1 na hist\u00f3ria da medicina registro de droga ou procedimento contra um n\u00famero t\u00e3o amplo de doen\u00e7as, que incluem, entre outros: todos os tipos de diarreia; artrites; hepatites; h\u00e9rnias de disco; doen\u00e7as de origem infecciosa, inflamat\u00f3ria e isqu\u00eamica; autismo; e sequelas de c\u00e2ncer e de Acidente Vascular Cerebral (AVC)\u201d, ressalta trecho do documento.<\/p>\n

Ao apontar argumentos contr\u00e1rios \u00e0 autoriza\u00e7\u00e3o, as institui\u00e7\u00f5es se colocaram \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o dos brasileiros e do Congresso Nacional para oferecer todos os esclarecimentos t\u00e9cnicos e cient\u00edficos necess\u00e1rios sobre o tema. Para os signat\u00e1rios, os debates em torno da ozonioterapia remetem ao caso recente da fosfoetanolamina que, tamb\u00e9m sem lastro cient\u00edfico, teve sua distribui\u00e7\u00e3o aprovada pelos parlamentares por meio de lei.<\/p>\n

Meses depois, a medida foi suspensa pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Al\u00e9m do CFM, da Associa\u00e7\u00e3o M\u00e9dica Brasileira (AMB), da Federa\u00e7\u00e3o M\u00e9dica Brasileira (FMB) e da Federa\u00e7\u00e3o Nacional dos M\u00e9dicos (Fenam), outras 21 sociedades de especialidades atingidas pelo tratamento proposto subscrevem o manifesto.<\/p>\n

Entre as entidades que assinam o documento est\u00e1 o Instituto Cochrane do Brasil, que \u00e9 refer\u00eancia em estudos e pesquisas cient\u00edficas na \u00e1rea da sa\u00fade. Na nota, as autarquias afirmam que \u201cautorizar a oferta da ozonioterapia sem a certeza de sua efic\u00e1cia e seguran\u00e7a exp\u00f5e os pacientes a riscos\u201d.<\/p>\n

Pr\u00e1ticas Integrativas<\/i><\/b><\/p>\n

\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 Em mar\u00e7o, o Minist\u00e9rio da Sa\u00fade anunciou o incremento de mais dez das chamadas Pr\u00e1ticas Integrativas e Complementares no Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS) \u2013 apenas duas (homeopatia e acupuntura) s\u00e3o reconhecidas pelo CFM. A ozonioterapia \u00e9 agora uma das 29 modalidades oferecidos pelo SUS.<\/p>\n

Representantes do Conselho e de diversas entidades m\u00e9dicas se posicionaram de forma contr\u00e1ria a aloca\u00e7\u00e3o de recursos para pr\u00e1ticas que n\u00e3o apresentam comprova\u00e7\u00f5es t\u00e9cnicas e cient\u00edficas de sua efic\u00e1cia.<\/p>\n

Para o presidente da autarquia, Carlos Vital, as pr\u00e1ticas integrativas feitas no SUS n\u00e3o tem fundamento na Medicina Baseada em Evid\u00eancia (MBE) \u2013 ou seja, ignoram a integra\u00e7\u00e3o da habilidade cl\u00ednica com a melhor evid\u00eancia cient\u00edfica dispon\u00edvel.<\/p>\n

\u201cA aplica\u00e7\u00e3o de verbas nessa \u00e1rea onera o sistema, \u00e9 um desperd\u00edcio e agrava ainda mais o quadro do SUS com car\u00eancias e faltas\u201d, explica.<\/p>\n

Al\u00e9m dos problemas da falta de comprova\u00e7\u00e3o cient\u00edfica e da aloca\u00e7\u00e3o de recursos, a prescri\u00e7\u00e3o e o uso de procedimento e terap\u00eauticas alternativos, sem reconhecimento cient\u00edfico, s\u00e3o proibidos aos m\u00e9dicos brasileiros, conforme prev\u00ea o C\u00f3digo de \u00c9tica M\u00e9dica.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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