![\"JUIZ](\"http:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-content\/uploads\/2018\/09\/audiencia-crioula-pelotas-02-300x225.jpg\")
JUIZ Marcelo Mal\u00edzia Cabral presidiu a Audi\u00eancia Crioula<\/p><\/div>\n
Em cen\u00e1rio t\u00edpico e nas depend\u00eancias de uma r\u00e9plica de galp\u00e3o crioulo constru\u00eddo no Centro Hist\u00f3rico de Pelotas, foi instru\u00eddo e julgado o processo de retifica\u00e7\u00e3o de usucapi\u00e3o n\u00ba 022\/1.16.0015420-2, em tramita\u00e7\u00e3o na Primeira Vara C\u00edvel da Comarca de Pelotas, tendo como autor Luiz Fernando Feij\u00f3 Barros, que buscava o reconhecimento da propriedade de im\u00f3vel em que reside h\u00e1 v\u00e1rios anos.<\/p>\n
Com manifesta\u00e7\u00f5es em versos ga\u00fachos,a Escriv\u00e3 Clair Rodrigues, o Oficial de Justi\u00e7a Felipe de Castilhos, a Oficial Escrevente Secret\u00e1ria Ieda Morsch, o Advogado dos autores, Dr. Luciano Gon\u00e7alves Br\u00e1z e o Juiz de Direito, Dr. Marcelo Malizia Cabral, encaminharam o preg\u00e3o, suas manifesta\u00e7\u00f5es e o julgamento, respectivamente.<\/p>\n
De acordo com o Magistrado Marcelo Malizia Cabral, que presidiu a audi\u00eancia crioula, o objetivo da a\u00e7\u00e3o \u00e9 aproximar do Poder Judici\u00e1rio da comunidade e prestar homenagem \u00e0 cultura ga\u00facha, aproveitando os festejos farroupilhas, quando os CTG\u2019s recebem fam\u00edlias em busca do esp\u00edrito ga\u00facho.<\/p>\n
\u201cCom esses eventos tamb\u00e9m podemos mostrar \u00e0 comunidade como se realiza uma audi\u00eancia e como se d\u00e1 o julgamento de um processo, destacando o car\u00e1ter p\u00fablico dos atos realizados pelo Poder Judici\u00e1rio\u201d, comentou o juiz.<\/p>\n
A senten\u00e7a firmada pelo Magistrado foi redigida pelo poeta Henrique Alam de Mello de Souza e Silva.<\/p>\n
PRESEN\u00c7AS \u2013<\/strong> A audi\u00eancia foi presidida pelo Magistrado Marcelo Malizia Cabral, titular do Segundo Juizado da Primeira Vara C\u00edvel da Comarca de Pelotas e prestigiada pelo General de Brigada Ernesto Gil, pelos Magistrados Denise Freire, Luis Ant\u00f4nio Saud Teles e Jos\u00e9 Luiz Leal Vieira, das Comarcas de Rio Grande, Pelotas e Porto Alegre, pelo Vice-Prefeito de Pelotas e Patrono da Semana Farroupilha, Idemar Barz, pela Coordenadora da 26\u00aa Regi\u00e3o Tradicionalista, Hilda Heinen, pela Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Subse\u00e7\u00e3o de Pelotas, Paula Grill, bem como por advogados, tradicionalistas, servidores e colaboradores do Poder Judici\u00e1rio.<\/p>\n AUDI\u00caNCIAS CRIOULAS \u2013<\/strong> A realiza\u00e7\u00e3o de audi\u00eancias crioulas pelo Tribunal de Justi\u00e7a do Rio Grande do Sul j\u00e1 constitui tradi\u00e7\u00e3o de mais de uma d\u00e9cada e nesse per\u00edodo diversos magistrados j\u00e1 presidiram audi\u00eancias em cen\u00e1rios t\u00edpicos ga\u00fachos nos Munic\u00edpios de Amaral Ferrador, Cai\u00e7ara, Camaqu\u00e3, Cap\u00e3o do Le\u00e3o, Carazinho, Cerrito, Encruzilhada do Sul, Estrela, Frederico Westphalen, Gaurama, Iju\u00ed, Ira\u00ed, Mu\u00e7um, Pelotas, Pinheiro Machado, Santana do Livramento, Taquara\u00e7u do Sul, Viadutos, Vicente Dutra.<\/p>\n TEOR DA SENTEN\u00c7A EM VERSOS –<\/strong><\/p>\n Senhoras prendas, senhores pe\u00f5es! Na presente demanda O pleito foi instru\u00eddo com documentos E agora passo a decidir O im\u00f3vel, localizado na Vila Gotuzzo Pois est\u00e1 escrito na pe\u00e7a vestibular Na escurid\u00e3o da noite de hoje, A decis\u00e3o que ora se toma, (versos de Henrique Alam de Mello de Souza e Silva).<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Trajando a pilcha ga\u00facha e usando linguajar e cen\u00e1rios t\u00edpicos do sul, os servidores, estagi\u00e1rios, volunt\u00e1rios, magistrado, advogados e partes da Comarca de Pelotas, \u00a0prestaram homenagem \u00e0 Semana Farroupilha com<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":80091,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[305,149],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/80090"}],"collection":[{"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=80090"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/80090\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":80093,"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/80090\/revisions\/80093"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media\/80091"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=80090"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=80090"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=80090"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
\n\u00c9 chegado o momento da decis\u00e3o final.
\nCabe o juiz julgar tal e qual
\nO pedido foi feito.
\nO magistrado decide segundo o crit\u00e9rio eleito
\nDeterminado na antiga norma:
\nJulgar a todos de igual forma,
\nE dar a cada um o que lhe \u00e9 de direito.<\/p>\n
\nO autor busca a usucapi\u00e3o
\nDum terreno registrado por Francisco e Dinah Concei\u00e7\u00e3o
\nAmbos j\u00e1 falecidos.
\nNarrou que, nos tempos idos,
\nHouve sucess\u00f5es cont\u00ednuas da posse.
\nE agora pede que o Judici\u00e1rio endosse
\nO animus domini que alega ter adquirido.<\/p>\n
\nE logo se recebeu a peti\u00e7\u00e3o inicial.
\nDeterminou-se a publica\u00e7\u00e3o do edital
\nTamb\u00e9m a cientifica\u00e7\u00e3o das Fazendas.
\nE, alegando que n\u00e3o havia contendas,
\nManifestou-se o representante dos demandados.
\nA Uni\u00e3o, o Munic\u00edpio e o Estado
\nN\u00e3o manifestaram interesse na a\u00e7\u00e3o
\nE declinou da interven\u00e7\u00e3o
\nO Minist\u00e9rio P\u00fablico, intimado.<\/p>\n
\nTendo-lhes feito esse breve relato.
\n\u201cUsucapi\u00e3o \u00e9 posse, e posse \u00e9 fato\u201d,
\nAssim diziam os antigos doutrinadores.
\nE continuam repetindo os atuais professores
\nQue s\u00e3o precisos tempo e posse mansa
\nE a presente demanda certamente alcan\u00e7a
\nEsses crit\u00e9rios balizadores.<\/p>\n
\nNo cora\u00e7\u00e3o do Bairro Cidade,
\nServiu j\u00e1 de propriedade
\nPara v\u00e1rias fam\u00edlias.
\nPor ele h\u00e3o de ter passado hist\u00f3rias e in\u00fameras mob\u00edlias
\nMas quis o destino que, nesta data,
\nA resid\u00eancia do Bairro Fragata
\nHomenageasse a Epopeia Farroupilha!<\/p>\n
\nQue o requerente continuou as posses anteriores.
\nNomeou os antigos senhores,
\nPara provar a prescri\u00e7\u00e3o aquisitiva.
\nTrouxe a planta e a certid\u00e3o descritiva,
\nTamb\u00e9m declara\u00e7\u00f5es dos confrontantes
\nTodos esses s\u00e3o instrumentos bastantes
\nPara comprovar a autoral assertiva.<\/p>\n
\nTornou-se clara a pretens\u00e3o que se est\u00e1 julgando.
\nA verdade \u00e9 que Luiz Fernando
\nExerce a posse ininterruptamente.
\nE estabeleceu moradia habitualmente
\nNo bem que se acha loteado.
\nCabe, pois, ao Juiz-Estado
\nReconhecer que o feito \u00e9 procedente.<\/p>\n
\nEm versos campeiros expressada,
\nDever\u00e1 no Registro ser levada
\nPara que surtam seus jur\u00eddicos e legais efeitos.
\nEst\u00e1, assim, o pedido satisfeito
\nPois acolho a pretens\u00e3o inicial.
\nAssina Marcelo Malizia Cabral,
\nJuiz de Direito.<\/p>\n