{"id":80858,"date":"2018-10-15T08:28:15","date_gmt":"2018-10-15T11:28:15","guid":{"rendered":"http:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/?p=80858"},"modified":"2018-10-15T08:28:28","modified_gmt":"2018-10-15T11:28:28","slug":"educacao-conferencia-pauta-politicas-para-criancas-e-adolescentes","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/educacao-conferencia-pauta-politicas-para-criancas-e-adolescentes\/","title":{"rendered":"EDUCA\u00c7\u00c3O : Confer\u00eancia pauta pol\u00edticas para crian\u00e7as e adolescentes"},"content":{"rendered":"

Direitos da Inf\u00e2ncia e Juventude foram discutidos em grupos de trabalho com representantes de \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos, sociedade civil, judiciais, legislativas, for\u00e7as de seguran\u00e7a, e universidades<\/p>\n

Comunidade escolar, conselho tutelar, judici\u00e1rio e executivo se reuniram na quinta-feira, para discutir as pol\u00edticas p\u00fablicas voltadas a garantia do bem-estar na inf\u00e2ncia e juventude. A 11\u00aa Confer\u00eancia Municipal dos Direitos da Crian\u00e7a e do Adolescente, lotou o audit\u00f3rio Dom Ant\u00f4nio Zattera, da Universidade Cat\u00f3lica de Pelotas (UCPel), durante manh\u00e3 e tarde, quando grupos de trabalho puderam propor melhorias ao Documento Base que rege a legisla\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

A Confer\u00eancia foi promovida pelo Conselho da Crian\u00e7a e do Adolescente (Comdica), como uma oportunidade para discutir quest\u00f5es relativas ao protagonismo, comunica\u00e7\u00e3o e participa\u00e7\u00e3o dos menores na comunidade, al\u00e9m de abordar a preven\u00e7\u00e3o e enfrentamento \u00e0 viol\u00eancia, financiamento e or\u00e7amento das pol\u00edticas e de seus espa\u00e7os de gest\u00e3o; ela precisa ocorrer a cada tr\u00eas anos. O secret\u00e1rio de Assist\u00eancia Social (SAS), Luiz Eduardo Longaray, explicou que para viabilizar as propostas, por meio de um edital, ser\u00e3o utilizadas as verbas do Fundo da Inf\u00e2ncia e dos Adolescentes, que pode receber doa\u00e7\u00f5es de qualquer cidad\u00e3o pelo imposto de renda.<\/p>\n

Para o futuro, dever\u00e1 ser elaborado o Plano Municipal de Conviv\u00eancia Familiar, visando a maior prote\u00e7\u00e3o na juventude, com apoio tamb\u00e9m da sa\u00fade e educa\u00e7\u00e3o. A politica tamb\u00e9m ser\u00e1 uma forma de evitar ao m\u00e1ximo que as crian\u00e7as precisem ser encaminhadas para o acolhimento institucional. \u201cBuscamos construir um futuro com dignidade. Que esses direitos sejam pautas coletivas\u201d, ressaltou a secret\u00e1ria de Governo, Clotilde Vict\u00f3ria.<\/p>\n

ESTATUTO DA CRIAN\u00c7A E DO ADOLESCENTE<\/h3>\n

A promotora da Inf\u00e2ncia e da Juventude, Luciara Robe da Silveira, ministrou uma palestra sobre as pol\u00edticas p\u00fablicas, em especial as mudan\u00e7as ap\u00f3s a cria\u00e7\u00e3o do Estatuto da Crian\u00e7a e do Adolescente (ECA), h\u00e1 28 anos. \u201c\u00c9 algo recente os jovens terem direitos como adultos, na condi\u00e7\u00e3o de direitos de sujeito \u201c, lembrou a promotora. J\u00e1 a ju\u00edza da Inf\u00e2ncia e da Adolesc\u00eancia, Alessandra Couto de Oliveira, apresentou dados relativos ao n\u00famero de crian\u00e7as em situa\u00e7\u00e3o de mis\u00e9ria e fora da escola.<\/p>\n

Ambas elogiaram o trabalho realizado em parceria com a Prefeitura, mais especificamente no que tange aos menores sob tutela do Estado, atrav\u00e9s dos programas Apadrinhamento Afetivo, Fam\u00edlia Acolhedora e, o mais recente, Apadrinhamento Solid\u00e1rio, lan\u00e7ado h\u00e1 uma semana, al\u00e9m da promo\u00e7\u00e3o da ado\u00e7\u00e3o tardia. As iniciativas resultaram no fechamento de dois abrigos institucionais.<\/p>\n

\"P\u00daBLICO

P\u00daBLICO lotou o espa\u00e7o dispon\u00edvel no Audit\u00f3rio Dom Ant\u00f4nio Zattera<\/p><\/div>\n

PR\u00d3XIMOS PASSOS<\/h3>\n

No evento foram escolhidos os delegados que representam Pelotas na confer\u00eancia estadual, de 17 a 19 de junho de 2019. O debate desta quinta culminar\u00e1, posteriormente, na elabora\u00e7\u00e3o de leis \u2013 quando todo o conte\u00fado debatido em \u00e2mbito nacional for apresentado em Bras\u00edlia no pr\u00f3ximo ano. Realizada pelo Conselho Nacional dos Direitos da Crian\u00e7a e do Adolescente (Conanda), a Confer\u00eancia desta edi\u00e7\u00e3o teve o tema \u2018Prote\u00e7\u00e3o Integral, Diversidade e Enfrentamento das Viol\u00eancias\u2019.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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