{"id":81268,"date":"2018-10-25T08:43:12","date_gmt":"2018-10-25T11:43:12","guid":{"rendered":"http:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/?p=81268"},"modified":"2018-10-25T08:43:12","modified_gmt":"2018-10-25T11:43:12","slug":"prefeitura-institui-dia-municipal-do-samba","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/prefeitura-institui-dia-municipal-do-samba\/","title":{"rendered":"Prefeitura institui Dia Municipal do Samba"},"content":{"rendered":"

A\u00a0prefeita Paula Mascarenhas assinou, nesta ter\u00e7a-feira (23), cinco leis encaminhadas pela C\u00e2mara dos Vereadores, de autoria da vereadora Daiane Dias, referentes \u00e0 manuten\u00e7\u00e3o das ra\u00edzes culturais de Pelotas, \u00e0 defesa dos direitos dos jovens, dos moradores de ruas e ao combate ao feminic\u00eddio.<\/p>\n

Cultura<\/b><\/p>\n

A assinatura da Lei 6.632 de setembro de 2018, que institui o Dia Municipal do Samba, reuniu representantes dos movimentos carnavalescos de Pelotas na sala de reuni\u00f5es do Pa\u00e7o Municipal.<\/p>\n

\u201cO samba est\u00e1 enraizado na cultura de Pelotas e ter um dia no calend\u00e1rio oficial da cidade dar\u00e1 a oportunidade de levarmos este tema para as escolas e comunidades, mantendo viva esta manifesta\u00e7\u00e3o cultural nas novas gera\u00e7\u00f5es\u201d, declarou a Paula.<\/p>\n

O Dia do Samba ser\u00e1 comemorado no primeiro domingo de dezembro. De acordo com o ativista cultural Emerson Lu\u00eds Nunes Goularte, Pelotas \u00e9 a terceira cidade brasileira a ter o Dia do Samba em calend\u00e1rio oficial do munic\u00edpio. \u201cDepois da cidade do Rio de Janeiro e de Salvador, Pelotas oficializa esta data e assim homenageia a popula\u00e7\u00e3o negra do Munic\u00edpio\u201d, afirma.<\/p>\n

Na sequ\u00eancia a prefeita assinou a Lei 6.639 de 3 de outubro de 2018, que declara de utilidade p\u00fablica a Banda Carnavalesca Cultural e Recreativa Meta. O presidente da Banda Meta, Ubirajara Andrades Gill (Birinha), falou sobre a import\u00e2ncia para comunidade da Guabiroba este reconhecimento do Poder P\u00fablico ao trabalho social desenvolvido pela entidade, que atua sem fins lucrativos.<\/p>\n

Prote\u00e7\u00e3o aos jovens\u00a0<\/b><\/p>\n

A Lei 6.630 de 14 de setembro de 2018 obriga os propriet\u00e1rios de estabelecimentos comerciais noturnos de Pelotas a fixarem, em local vis\u00edvel e de f\u00e1cil acesso, informa\u00e7\u00e3o destacada sobre o artigo 243 do Estatuto da Crian\u00e7a e do Adolescente (ECA) que pro\u00edbe a venda, o fornecimento ou a entrega de bebidas alco\u00f3licas ou outros produtos que possam causar depend\u00eancia qu\u00edmica ou ps\u00edquica a menores de 18 anos. O descumprimento pode acarretar ao propriet\u00e1rio do estabelecimento medidas administrativas, multa ou pris\u00e3o.<\/p>\n

A vereadora defendeu a cria\u00e7\u00e3o de uma lei municipal, porque mesmo com a legisla\u00e7\u00e3o federal, muitos estabelecimentos n\u00e3o disponibilizam esta informa\u00e7\u00e3o e promovem festas com distribui\u00e7\u00e3o de bebidas alco\u00f3licas, sem controle de participa\u00e7\u00e3o de menores.<\/p>\n

Paula fez refer\u00eancia ao C\u00f3digo de Conduta proposto pelo Pacto Pelotas pela Paz, que prev\u00ea a fiscaliza\u00e7\u00e3o sobre a venda de bebidas aos menores.<\/p>\n

Prote\u00e7\u00e3o \u00e0 integridade de pessoas em vulnerabilidade<\/b><\/p>\n

Ap\u00f3s den\u00fancia sobre o recolhimento de pertences dos moradores de rua em meados deste ano, a Prefeitura criou um espa\u00e7o junto \u00e0 Secretaria de Assist\u00eancia Social (SAS) que funciona como guarda-volumes para pessoas em situa\u00e7\u00e3o de rua. Nesta ter\u00e7a-feira, a Prefeitura deu um novo passo nesse sentido com a assinatura da Lei 6.638 de 3 de outubro de 2018, que pro\u00edbe a retirada e o recolhimento dos utens\u00edlios e demais pertences (colch\u00f5es, cobertas, etc) das pessoas em situa\u00e7\u00e3o de rua. Os objetos encontrados \u201cpressupostamente\u201d abandonados somente poder\u00e3o ser recolhidos quando n\u00e3o identificados.<\/p>\n

\"Paula

Paula assinou cinco leis de autoria da vereadora Daiane Dias<\/p><\/div>\n

Combate ao Feminic\u00eddio<\/b><\/p>\n

Para compor a rede de prote\u00e7\u00e3o \u00e0 mulher j\u00e1 institu\u00edda no munic\u00edpio, foi assinada hoje a Lei 6.635 de 24 de setembro de 2018, que inclui no calend\u00e1rio oficial de Pelotas a Semana de Combate e Conscientiza\u00e7\u00e3o ao Feminic\u00eddio e Viol\u00eancia contra a Mulher, a ser vivenciado na \u00faltima semana de maio. A vereadora defendeu que o m\u00eas de maio, que \u00e9 lembrado por ser o m\u00eas das m\u00e3es, seja marcado tamb\u00e9m por a\u00e7\u00f5es contra a viol\u00eancia da mulher.<\/p>\n

\u201cQuantas m\u00e3es choram pela perda de suas filhas e quantas filhas tamb\u00e9m choram por perder a m\u00e3e por este tipo de viol\u00eancia\u201d, declarou a vereadora, justificando a data para instituir a Semana.<\/p>\n

Daiane sugeriu \u00e0 prefeita a utiliza\u00e7\u00e3o da conta de \u00e1gua do Sanep para ampliar a divulga\u00e7\u00e3o do Centro de Refer\u00eancia da Mulher de Pelotas, que presta atendimento e acolhimento psicossocial \u00e0s mulheres v\u00edtimas de viol\u00eancia.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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