![\"Maiores](\"http:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-content\/uploads\/2018\/11\/maiores-economias.jpg\")
<\/p>\nA Secretaria da Fazenda divulgou nesta segunda-feira (5), em suplemento especial do Di\u00e1rio Oficial do Estado (DOE), os percentuais que caber\u00e3o a cada um dos 497 munic\u00edpios ga\u00fachos no bolo de arrecada\u00e7\u00e3o do ICMS ao longo de 2019. Apurado pela Receita Estadual, o IPM (\u00cdndice de Participa\u00e7\u00e3o dos Munic\u00edpios) leva em considera\u00e7\u00e3o comportamento m\u00e9dio da economia local entre 2016 e 2017 e aponta como o Estado ir\u00e1 repartir perto de R$ 6,5 bilh\u00f5es entre as prefeituras do Rio Grande do Sul.<\/p>\n
O volume de recursos corresponde a 25% sobre a receita de mais de R$ 32 bilh\u00f5es que est\u00e1 prevista no projeto da Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual (LOA) para 2019, considerando o retorno das al\u00edquotas do ICMS vigentes at\u00e9 dezembro de 2015 e as dedu\u00e7\u00f5es estabelecidas pela Constitui\u00e7\u00e3o Federal, como por exemplo o Fundo de Manuten\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica (Fundeb).<\/p>\n
O montante igualmente n\u00e3o incluiu a arrecada\u00e7\u00e3o do Ampara\/RS, um fundo destinado a programas sociais constitu\u00eddo a partir da al\u00edquota de 2% sobre bebidas alco\u00f3licas, cerveja sem \u00e1lcool, cigarros, cosm\u00e9ticos e TV por assinatura. Para este ano, as proje\u00e7\u00f5es indicam para uma arrecada\u00e7\u00e3o bruta de ICMS em R$ 33,750 bilh\u00f5es.<\/p>\n
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Os repasses estaduais e federais representam, em m\u00e9dia, 40% do total das receitas dos munic\u00edpios ga\u00fachos. O ICMS sozinho responde por metade deste \u00edndice, seguido do Fundo de Participa\u00e7\u00e3o dos Munic\u00edpios (16%, que \u00e9 federal) e o IPVA (4%, tamb\u00e9m repasse federal. \u201cPela import\u00e2ncia do IPM para a elabora\u00e7\u00e3o dos or\u00e7amentos municipais para o ano seguinte, estamos realizando um esfor\u00e7o interno para respeitar os prazos da Lei Complementar 63\/90, sempre no in\u00edcio de novembro. Al\u00e9m de maior agilidade, avan\u00e7amos na transpar\u00eancia sobre todo o processo\u201d, destacou o subsecret\u00e1rio da Receita Estadual, M\u00e1rio Luis Wunderlich dos Santos.<\/p>\n
Veja os repasses\u00a0aqui<\/a>.<\/p>\n Nos \u00faltimos tr\u00eas anos, em raz\u00e3o da mudan\u00e7a das al\u00edquotas, maior efici\u00eancia na cobran\u00e7a dos devedores e no combate \u00e0 sonega\u00e7\u00e3o, os repasses de ICMS tiveram importante incremento neste per\u00edodo.<\/p>\n Ainda sofrendo os reflexos da crise econ\u00f4mica que afetou o pa\u00eds, oito das dez maiores economias tiveram queda nos \u00edndices de retorno. As \u00fanicas exce\u00e7\u00f5es que registraram varia\u00e7\u00f5es positivas em termos de valor adicionado nos dois anos que servem como base para definir o \u00edndice de retorno do ICMS est\u00e3o os munic\u00edpios de Pelotas e Passo Fundo tiveram crescimento na cota-parte do tributo em 2018. Santa Cruz do Sul, Porto Alegre e Canoas apresentaram as quedas mais expressivas na compara\u00e7\u00e3o com \u00edndice definido para 2018.<\/p>\n Veja as maiores economias\u00a0aqui<\/a>.<\/p>\nMaiores economias<\/strong><\/h1>\n