A transi\u00e7\u00e3o do governo do Estado se dar\u00e1 com respeito ao interesse maior do Estado e ao interesse p\u00fablico, conforme foi destacado ontem ap\u00f3s o primeiro encontro do governador Jos\u00e9 Ivo Sartori com o governador eleito, Eduardo Leite, no Pal\u00e1cio Piratini.<\/p>\n
Participaram tamb\u00e9m o vice-governador Jos\u00e9 Paulo Cairoli e o vice-governador eleito, Ranolfo Vieira J\u00fanior.<\/p>\n
De acordo com Sartori, o processo ser\u00e1 conduzido\u00a0da forma mais saud\u00e1vel e democr\u00e1tica poss\u00edvel. “H\u00e1 disposi\u00e7\u00e3o de colabora\u00e7\u00e3o de todas as partes”, afirmou, ao mencionar a publica\u00e7\u00e3o do decreto 54.300, no dia 1\u00ba de novembro, no Di\u00e1rio Oficial do Estado (DOE). O decreto\u00a0disp\u00f5e sobre a transi\u00e7\u00e3o governamental e estabelece que os pedidos feitos pelo futuro governo, que envolvam proposi\u00e7\u00f5es de atos normativos, inclusive propostas de emendas constitucionais, projetos de lei e decretos, devem ser formulados por meio de of\u00edcio dirigido ao chefe da Casa Civil, acompanhados de minuta contendo sugest\u00e3o de texto para o ato proposto.<\/p>\n
Sartori explicou que, at\u00e9 o dia 1\u00ba de janeiro, a nova equipe de governo ter\u00e1 “muita responsabilidade e muita tarefa pela frente. Estaremos trabalhando em conjunto, para auxiliar, colaborar, participar e envolver-nos, dando condi\u00e7\u00f5es para que (Eduardo Leite) assuma com tranquilidade”, garantiu. “O Rio Grande \u00e9 maior que todas as nossas diferen\u00e7as”, enfatizou Sartori.<\/p>\n
Ao registrar a disponibilidade do atual governo em colocar a equipe governamental \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o no processo de transi\u00e7\u00e3o, o governador eleito disse: “Temos o mesmo destinat\u00e1rio final das nossas a\u00e7\u00f5es, que \u00e9 o povo ga\u00facho”. Ele ainda relatou a necessidade de tomar conhecimento sobre o andamento de quest\u00f5es que devem ser ajustadas, como a ades\u00e3o ao Regime de Recupera\u00e7\u00e3o Fiscal (RRF) com o governo federal, a concess\u00e3o de benef\u00edcios fiscais, a abertura de capital da empresa Banrisul Cart\u00f5es, o processo de venda da CEEE-GT, editais de processo de concess\u00e3o de estradas, al\u00e9m de outros projetos que devem ter continuidade, como a Opera\u00e7\u00e3o Ver\u00e3o.<\/p>\n
Eduardo Leite informou que os nomes das pessoas que v\u00e3o compor a equipe de transi\u00e7\u00e3o do governo eleito devem ser informados at\u00e9 esta ter\u00e7a-feira. Tamb\u00e9m mencionou a manuten\u00e7\u00e3o das atuais al\u00edquotas do ICMS por pelo menos dois anos. Para isso, a atual gest\u00e3o colocou-se \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o para encaminhar projeto de lei para a Assembleia Legislativa.<\/p>\n
O chefe da Casa Civil, Cleber Benvegn\u00fa, que tamb\u00e9m assumir\u00e1 a fun\u00e7\u00e3o de coordena\u00e7\u00e3o da transi\u00e7\u00e3o, esclareceu que \u00e9 papel do atual governo encaminhar as proposi\u00e7\u00f5es do futuro governo. “Caber\u00e1 tamb\u00e9m ao novo governo o protagonismo das negocia\u00e7\u00f5es de vota\u00e7\u00f5es para o futuro. Teremos uma postura colaborativa”, afirmou. “\u00c9 um momento de grandeza pol\u00edtica para o Rio Grande do Sul. O governador Sartori tem consci\u00eancia disso e, portanto, ser\u00e3o levados em conta o interesse p\u00fablico e o interesse maior do Estado. Vamos governar at\u00e9 o \u00faltimo dia, exercendo as atribui\u00e7\u00f5es que dizem respeito ao nosso per\u00edodo, mas tamb\u00e9m colaborar com o que for poss\u00edvel, com transpar\u00eancia”, disse.<\/p>\n
O processo de transi\u00e7\u00e3o<\/strong> Dessa forma, o processo dever ser demandado pela equipe de Eduardo Leite e atendido conforme a demanda j\u00e1 a partir da primeira reuni\u00e3o. Para as atividades inerentes \u00e0 transi\u00e7\u00e3o, ser\u00e3o colocadas \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o as instala\u00e7\u00f5es do Centro de Treinamento da Companhia de Processamento de Dados (Procergs-CTRE).<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A transi\u00e7\u00e3o do governo do Estado se dar\u00e1 com respeito ao interesse maior do Estado e ao interesse p\u00fablico, conforme foi destacado ontem ap\u00f3s o primeiro encontro do governador Jos\u00e9<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":81612,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[305,28],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/81608"}],"collection":[{"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=81608"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/81608\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":81613,"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/81608\/revisions\/81613"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media\/81612"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=81608"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=81608"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=81608"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
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\nA transi\u00e7\u00e3o governamental ser\u00e1 um trabalho conjunto entre uma equipe a ser definida pela atual gest\u00e3o e o grupo de trabalho designado pelo governador eleito.\u00a0A equipe deve ser composta por, no m\u00e1ximo, cinco membros, incluindo o coordenador (Cleber Benvegn\u00fa). As informa\u00e7\u00f5es requisitadas pelo governador eleito devem ser fornecidas, em tempo h\u00e1bil e com precis\u00e3o, pelos \u00f3rg\u00e3os e entidades que comp\u00f5em a administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica estadual atual.<\/p>\n