{"id":81766,"date":"2018-11-09T08:19:32","date_gmt":"2018-11-09T10:19:32","guid":{"rendered":"http:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/?p=81766"},"modified":"2018-11-09T08:20:16","modified_gmt":"2018-11-09T10:20:16","slug":"licitacao-do-transporte-rural-tem-vencedor","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/licitacao-do-transporte-rural-tem-vencedor\/","title":{"rendered":"Licita\u00e7\u00e3o do transporte rural tem vencedor"},"content":{"rendered":"

Empres\u00e1rio Everton da Cruz Santos apresenta propostas financeira e de habilita\u00e7\u00e3o de acordo com as exig\u00eancias e vence certame<\/strong><\/p>\n

Longa jornada para concess\u00e3o dos servi\u00e7os p\u00fablicos de transporte de passageiros da zona rural do Munic\u00edpio est\u00e1 chegando ao fim. O processo de licita\u00e7\u00e3o referente \u00e0 Concorr\u00eancia P\u00fablica n\u00ba 06\/2018 culmina com vencedor. A empresa Santa Cruz, do empres\u00e1rio Everton Cruz Santos, foi concorrente \u00fanica e apresentou as propostas financeira e de habilita\u00e7\u00e3o de acordo, na integralidade, com as exig\u00eancias do Edital. Desta forma, tornou-se vencedora.<\/p>\n

A partir da assinatura do contrato entre o Munic\u00edpio e a empresa, prevista para breve, o vencedor da licita\u00e7\u00e3o ter\u00e1 at\u00e9 seis meses para operacionalizar o novo sistema, quando os usu\u00e1rios da Col\u00f4nia passar\u00e3o a pagar a mesma tarifa do transporte coletivo urbano.<\/p>\n

Todas as etapas da licita\u00e7\u00e3o foram conduzidas pela Comiss\u00e3o Especial de Licita\u00e7\u00f5es, vinculada \u00e0 Secretaria de Planejamento e Gest\u00e3o (Seplag), com acompanhamento da Secretaria de Transporte e Tr\u00e2nsito (STT). Ap\u00f3s reconhecer a empresa Santa Cruz como vencedora da Concorr\u00eancia, a \"18.10.2018Comiss\u00e3o encaminhou a documenta\u00e7\u00e3o \u00e0 Procuradoria Geral do Munic\u00edpio, para manifestar-se sobre a condu\u00e7\u00e3o do processo e, estando de acordo, d\u00ea o visto nas tr\u00eas vias do contrato enviado anexo. A seguir, \u00e9 chegada a hora da homologa\u00e7\u00e3o pela prefeita Paula Mascarenhas, por meio de assinatura entre o Munic\u00edpio e a empresa.<\/p>\n

\u201cO processo foi longo, com dificuldades e obst\u00e1culos jur\u00eddicos. Em nome do interesse p\u00fablico e com determina\u00e7\u00e3o e boa vontade, vamos oferecer transporte rural de qualidade e com equipara\u00e7\u00e3o de tarifas urbana e rural\u201d, afirma a prefeita Paula Mascarenhas.<\/p>\n

O secret\u00e1rio de Transporte e Tr\u00e2nsito, Fl\u00e1vio Al-Alam, explica que, para garantir ao usu\u00e1rio o pagamento do mesmo valor do transporte urbano (R$ 3,35), a Prefeitura repassar\u00e1 ao operador a tarifa de remunera\u00e7\u00e3o. Trata-se de um subs\u00eddio que representa a diferen\u00e7a sobre cada passagem, calculado com base na planilha de custos operacionais dos servi\u00e7os. A tarifa de remunera\u00e7\u00e3o do Edital da Concorr\u00eancia foi fixada em R$ 7,32.<\/p>\n

\u201cO \u00eaxito da licita\u00e7\u00e3o para opera\u00e7\u00e3o do transporte p\u00fablico rural d\u00e1 \u00e0 Prefeitura o controle total do sistema no \u00e2mbito do Munic\u00edpio e garante a qualifica\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os. N\u00e3o podemos deixar de ressaltar o trabalho exemplar da Comiss\u00e3o Especial de Licita\u00e7\u00f5es da Seplag e o acompanhamento t\u00e9cnico do Transporte e Tr\u00e2nsito\u201d, frisa o secret\u00e1rio Fl\u00e1vio Al-Alam.<\/p>\n

Evolu\u00e7\u00e3o do processo<\/b><\/p>\n

A prefeita Paula Mascarenhas, em setembro do ano passado, anunciou mudan\u00e7as no transporte p\u00fablico, entre as quais a meta de unifica\u00e7\u00e3o do pre\u00e7o da passagem na \u00e1rea urbana e rural.<\/p>\n

Para ampliar os debates acerca da futura concess\u00e3o para presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os do transporte rural, foram realizadas audi\u00eancias p\u00fablicas no interior do Munic\u00edpio. Duas licita\u00e7\u00f5es deram desertas e a terceira tentativa apresentou resultado e a empresa Santa Cruz foi concorrente vencedora.<\/p>\n

Entre as mudan\u00e7as anunciadas pela prefeita esteve o cumprimento da decis\u00e3o do Tribunal de Justi\u00e7a do Rio Grande do Sul (TJ-RS) e do Supremo Tribunal Federal. Ambos consideraram inconstitucional a isen\u00e7\u00e3o tarif\u00e1ria que era concedida por lei municipal aos usu\u00e1rios entre 60 e 64 anos. O pagamento da passagem foi institu\u00eddo para esta faixa et\u00e1ria e os recursos do fator de equaliza\u00e7\u00e3o do transporte p\u00fablico foram direcionados a um fundo espec\u00edfico para a futura tarifa de remunera\u00e7\u00e3o do transporte rural, criado em janeiro.<\/p>\n

Nas diferen\u00e7as do atual servi\u00e7o para o licitado, que entrar\u00e1 em opera\u00e7\u00e3o em at\u00e9 seis meses, estar\u00e3o novos \u00f4nibus, cumprimento de hor\u00e1rios e linhas, e maior qualidade na presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o aos usu\u00e1rios.<\/p>\n

O empres\u00e1rio vencedor da licita\u00e7\u00e3o, Everton da Cruz Santos, adianta que j\u00e1 est\u00e1 providenciado a estrutura necess\u00e1ria para atender com qualidade a popula\u00e7\u00e3o da zona rural.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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