{"id":81987,"date":"2018-11-19T09:04:55","date_gmt":"2018-11-19T11:04:55","guid":{"rendered":"http:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/?p=81987"},"modified":"2018-11-19T09:04:55","modified_gmt":"2018-11-19T11:04:55","slug":"trabalho-infantil-campanha-busca-conscientizar-populacao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/trabalho-infantil-campanha-busca-conscientizar-populacao\/","title":{"rendered":"TRABALHO INFANTIL : Campanha busca conscientizar popula\u00e7\u00e3o"},"content":{"rendered":"<p>Conscientizar a popula\u00e7\u00e3o pelotense sobre o trabalho infantil \u00e9 o que motiva a campanha \u2018Crescer em Paz\u2019 &#8211; lan\u00e7ada na tarde da \u00faltima sexta-feira, na 46\u00aa Feira do Livro.<\/p>\n<p>Atrav\u00e9s de materiais informativos (f\u00f4lderes, jornais e adesivos), a iniciativa busca dar subs\u00eddios para que as pessoas saibam identificar casos em que crian\u00e7as e adolescentes estejam, indevidamente, em situa\u00e7\u00e3o de trabalho, o que \u00e9 considerado crime pela Constitui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>O projeto \u00e9 uma organiza\u00e7\u00e3o do Programa de Erradica\u00e7\u00e3o do Trabalho Infantil (Peti), da Secretaria de Assist\u00eancia Social, e integra as a\u00e7\u00f5es preventivas do Pacto Pelotas pela Paz.<\/p>\n<p>No lan\u00e7amento da campanha, o secret\u00e1rio Luiz Eduardo Longaray destacou a s\u00e9rie de a\u00e7\u00f5es que o Munic\u00edpio executa, junto \u00e0 comunidade, para alertar e esclarecer sobre a ocorr\u00eancia de trabalho infantil em Pelotas. O chefe da pasta tamb\u00e9m explicou que as pequenas tarefas em casa, como ajudar na lou\u00e7a e arrumar o quarto, n\u00e3o configuram crime; pelo contr\u00e1rio, s\u00e3o aconselh\u00e1veis em favor da educa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>\u201cTamb\u00e9m orientamos que as pessoas n\u00e3o deem esmola para crian\u00e7as. Quem quiser colaborar, pode doar para o Fundo Municipal dos Direitos da Crian\u00e7a e do Adolescente, o Fumdica, onde garantimos que o valor ser\u00e1 bem aplicado em servi\u00e7os dirigidos \u00e0 causa\u201d, informa o secret\u00e1rio.<\/p>\n<p>Com previs\u00e3o de novos mutir\u00f5es para a distribui\u00e7\u00e3o do material, a campanha ser\u00e1 efetuada, diariamente, com o trabalho das equipes de abordagem social, explica a coordenadora do Peti em Pelotas, Aline Crochemore. A psic\u00f3loga acrescenta que locais onde evidencia-se uma concentra\u00e7\u00e3o maior de crian\u00e7as trabalhando ser\u00e3o priorizados para a a\u00e7\u00e3o \u2013 como pra\u00e7as, lojas e restaurantes. \u201cO trabalho ser\u00e1 cont\u00ednuo. O objetivo \u00e9 que todos saibam constatar a situa\u00e7\u00e3o e denunciar\u201d, diz Aline.<\/p>\n<p>O IBGE de 2010 apontou 1.600 casos de trabalho infantil em Pelotas, referente a crian\u00e7as e adolescentes com idades entre 5 e 17 anos. Nesta sexta, o lan\u00e7amento contou com a apresenta\u00e7\u00e3o musical do grupo \u2018O Gato Comeu\u2019 que, entre os cl\u00e1ssicos infantis, cantou a m\u00fasica \u2018Crian\u00e7a quer Brincar\u2019 &#8211; can\u00e7\u00e3o feita exclusivamente para a campanha.<\/p>\n<p>A Comiss\u00e3o Municipal de Preven\u00e7\u00e3o e Erradica\u00e7\u00e3o do Trabalho Infantil (Competi), o Conselho Municipal dos Direitos da Crian\u00e7a e do Adolescente (Comdica) e a ONG Gesto, com o grupo de conviv\u00eancia de crian\u00e7as e adolescentes &#8211; integram a a\u00e7\u00e3o de divulga\u00e7\u00e3o da campanha.<\/p>\n<p><em><strong>O que configura trabalho infantil?<\/strong><\/em><\/p>\n<p>Toda forma de trabalho exercida por crian\u00e7as e adolescentes, abaixo da idade m\u00ednima legal permitida que prejudique sua sa\u00fade, estudos e seguran\u00e7a. No Brasil, o trabalho \u00e9 proibido para quem ainda n\u00e3o completou 16 anos, como regra geral. Quando realizado na condi\u00e7\u00e3o de aprendiz, \u00e9 permitido a partir dos 14. Se trabalho noturno, perigoso ou insalubre a proibi\u00e7\u00e3o se estende aos 18 anos incompletos. Pedir esmolas na rua \u00e9 um tipo de viola\u00e7\u00e3o dos direitos da crian\u00e7a.<\/p>\n<div id=\"attachment_81989\" style=\"width: 310px\" class=\"wp-caption alignright\"><img aria-describedby=\"caption-attachment-81989\" loading=\"lazy\" class=\"size-medium wp-image-81989\" alt=\"'CRESCER em Paz' consiste na divulga\u00e7\u00e3o de material informativo e das formas de denunciar os casos\" src=\"http:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-content\/uploads\/2018\/11\/campanha-trabalho-infantil-02-300x199.jpg\" width=\"300\" height=\"199\" srcset=\"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-content\/uploads\/2018\/11\/campanha-trabalho-infantil-02-300x199.jpg 300w, https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-content\/uploads\/2018\/11\/campanha-trabalho-infantil-02-150x99.jpg 150w, https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-content\/uploads\/2018\/11\/campanha-trabalho-infantil-02.jpg 800w\" sizes=\"(max-width: 300px) 100vw, 300px\" \/><p id=\"caption-attachment-81989\" class=\"wp-caption-text\">&#8216;CRESCER em Paz&#8217; consiste na divulga\u00e7\u00e3o de material informativo e das formas de denunciar os casos<\/p><\/div>\n<p><strong><em>COMO DENUNCIAR?<\/em><\/strong><\/p>\n<p>Se conhece algum caso ou \u00e9 v\u00edtima de trabalho infantil, denuncie para o Disque 100 (liga\u00e7\u00e3o gratuita), Conselho Tutelar (3227-5613 ou 99118-1551) ou para o Peti (3309-3600).<\/p>\n<p><em><strong>Quer doar ao Fumdica?<\/strong><\/em><\/p>\n<ul>\n<li>Conta corrente: 100.320-8<\/li>\n<li>Ag\u00eancia: 0299 \u2013 Banco do Brasileira<\/li>\n<li>CNPJ: 18.257.186.0001-24<\/li>\n<\/ul>\n<p><strong>O que \u00e9 o Peti?<\/strong><\/p>\n<p>Programa que, al\u00e9m de assegurar a transfer\u00eancia direta de renda \u00e0s fam\u00edlias, oferece a inclus\u00e3o das crian\u00e7as e jovens em servi\u00e7os de orienta\u00e7\u00e3o e acompanhamento. Al\u00e9m disso, exige a frequ\u00eancia escolar.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Conscientizar a popula\u00e7\u00e3o pelotense sobre o trabalho infantil \u00e9 o que motiva a campanha \u2018Crescer em Paz\u2019 &#8211; lan\u00e7ada na tarde da \u00faltima sexta-feira, na 46\u00aa Feira do Livro. 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