{"id":82059,"date":"2018-11-20T15:17:06","date_gmt":"2018-11-20T17:17:06","guid":{"rendered":"http:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/?p=82059"},"modified":"2018-11-20T15:17:06","modified_gmt":"2018-11-20T17:17:06","slug":"brasil-gasta-r-348-ao-dia-com-a-saude-de-cada-habitante","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/brasil-gasta-r-348-ao-dia-com-a-saude-de-cada-habitante\/","title":{"rendered":"Brasil gasta R$ 3,48 ao dia com a sa\u00fade de cada habitante"},"content":{"rendered":"

Levantamento in\u00e9dito do CFM revela gasto per capita da Uni\u00e3o, Estados e Munic\u00edpios com a\u00e7\u00f5es e servi\u00e7os de sa\u00fade ao longo da \u00faltima d\u00e9cada<\/em><\/h2>\n

R$ 3,48 ao dia: esse \u00e9 valor per capita que o governo utiliza \u2013 em seus tr\u00eas n\u00edveis de gest\u00e3o (federal, estadual e municipal) \u2013 para cobrir as despesas com sa\u00fade dos mais de 207 milh\u00f5es de brasileiros. Esse \u00e9 o resultado de uma an\u00e1lise detalhada das informa\u00e7\u00f5es mais recentes dispon\u00edveis, relativas \u00e0s contas p\u00fablicas do segmento em 2017. Segundo o c\u00e1lculo in\u00e9dito feito pelo Conselho Federal de Medicina (CFM), a partir de dados oficiais, naquele ano, o gasto por habitante com sa\u00fade em todo o Pa\u00eds foi de R$ 1.271,65.<\/p>\n

Este valor absoluto \u2013 apesar de apresentar um aumento m\u00e9dio de 3% ao ano entre 2008 e 2017 \u2013 est\u00e1 defasado frente ao principal indicador que mede a infla\u00e7\u00e3o oficial do Pa\u00eds, o \u00cdndice de Pre\u00e7os ao Consumidor Amplo (IPCA). No per\u00edodo analisado, este indicador teve uma varia\u00e7\u00e3o positiva de 80%. Por outro lado, a corre\u00e7\u00e3o da despesa per capita em a\u00e7\u00f5es e servi\u00e7os p\u00fablicos de sa\u00fade foi de 26%, o que d\u00e1 uma defasagem m\u00e9dia, segundo a an\u00e1lise do CFM, de quase 42%.<\/p>\n

As informa\u00e7\u00f5es levantadas pelo CFM consideraram as despesas em A\u00e7\u00f5es e Servi\u00e7os P\u00fablicos de Sa\u00fade (ASPS) declaradas no Sistema de Informa\u00e7\u00f5es sobre os Or\u00e7amentos P\u00fablicos em Sa\u00fade (Siops), do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade. Pela lei, cada ente federativo deve investir percentuais m\u00ednimos dos recursos arrecadados com impostos e transfer\u00eancias constitucionais e legais. No caso dos Estados e do Distrito Federal, este \u00edndice deve ser de pelo menos 12% do total de seus or\u00e7amentos. No caso dos munic\u00edpios, o valor de base corresponde a 15%. Para a Uni\u00e3o, a regra prev\u00ea aplica\u00e7\u00e3o m\u00ednima, pelos pr\u00f3ximos 20 anos, de 15% da receita corrente l\u00edquida, mais a corre\u00e7\u00e3o da infla\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Segundo o apurado pelo CFM, em 2017, as despesas nos tr\u00eas n\u00edveis de gest\u00e3o atingiram a cifra de R$ 262,8 bilh\u00f5es. O montante agrega a cobertura das a\u00e7\u00f5es e servi\u00e7os de aperfei\u00e7oamento do Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS), como o custeio da rede de atendimento e pagamento de funcion\u00e1rios, dentre outras. Na avalia\u00e7\u00e3o do presidente da autarquia, Carlos Vital, os indicadores de sa\u00fade e as m\u00e1s condi\u00e7\u00f5es de trabalho no setor revelam que os valores gastos ainda est\u00e3o abaixo do ideal.<\/p>\n

Na avalia\u00e7\u00e3o dele, embora o n\u00famero absoluto tenha aumentado ao longo dos \u00faltimos dez anos, per\u00edodo avaliado pela autarquia, o valor continua abaixo de par\u00e2metros internacionais e tem sido insuficiente para responder \u00e0s demandas crescentes da popula\u00e7\u00e3o, impulsionadas por mudan\u00e7as nos perfis socioecon\u00f4mico e epidemiol\u00f3gico.<\/p>\n

\u201cPor exemplo, aspectos como a maior incid\u00eancia de doen\u00e7as cr\u00f4nicas, o envelhecimento da popula\u00e7\u00e3o e o impacto crescente das causas externas (acidentes, viol\u00eancia, etc.) t\u00eam gerado maior procura por produtos e servi\u00e7os de m\u00e9dia e alta complexidade. Por outro lado, o aumento da popula\u00e7\u00e3o de desempregados, que fez com que quase tr\u00eas milh\u00f5es de brasileiros abandonassem os planos de sa\u00fade nos \u00faltimos anos, repercutiu na procura por atendimento em cuidados b\u00e1sicos e ambulatoriais\u201d, afirmou o presidente do CFM.<\/p>\n

Vital reitera posicionamento da autarquia segundo o qual o combate \u00e0 recess\u00e3o, cumprimento das metas fiscais, reequil\u00edbrio das contas p\u00fablicas e retomada do crescimento econ\u00f4mico n\u00e3o podem ser justificativas para medidas de restri\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1rias \u00e0 sa\u00fade p\u00fablica, o que compromete a assist\u00eancia da popula\u00e7\u00e3o por conta de impactos negativos nas condi\u00e7\u00f5es de atendimento em termos de infraestrutura e recursos humanos.<\/p>\n

Al\u00e9m do subfinanciamento, outro ponto destacado por ele \u00e9 a m\u00e1 gest\u00e3o dos recursos or\u00e7ament\u00e1rios dispon\u00edveis. Entre 2003 e 2017, o Minist\u00e9rio da Sa\u00fade deixou de aplicar quase R$ 174 bilh\u00f5es do que havia previsto. \u201cOs caminhos da reconstru\u00e7\u00e3o do Brasil e de seu desenvolvimento sustent\u00e1vel n\u00e3o podem ter, como pre\u00e7o a ser pago, mais sequelas e mortes evit\u00e1veis de milhares de cidad\u00e3os. \u00c9 imperativo \u00e9tico e moral, na pior das hip\u00f3teses, o adequado proveito do or\u00e7amento liberado para a \u00e1rea da sa\u00fade pela Uni\u00e3o\u201d, ressaltou o presidente.<\/p>\n

Em dez anos, gasto em sa\u00fade tem defasagem de 42% na compara\u00e7\u00e3o com a infla\u00e7\u00e3o<\/i><\/b><\/p>\n

\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 No per\u00edodo de 2008 a 2017, o que a gest\u00e3o p\u00fablica \u2013 em suas tr\u00eas esferas \u2013 dispensou com a conta da sa\u00fade por habitante no Pa\u00eds n\u00e3o teve reajustes que superassem os valores de reposi\u00e7\u00e3o previstos no \u00cdndice de Pre\u00e7os ao Consumidor Amplo (IPCA), o principal indicador da infla\u00e7\u00e3o no Brasil e que, no per\u00edodo, subiu cerca de 80%. Mesmo tendo ganhos m\u00e9dios de 3% ano, nesse intervalo de dez anos, resultando em um acumulado de 26%, a perda do gasto per capita comparado ao medidor inflacion\u00e1rio chega a quase 42%.<\/p>\n

Significa dizer, por exemplo, que se os valores fossem corrigidos pelo IPCA a partir de 2008, o gasto por pessoa, que no ano passado foi de R$ 1.271,35, seria ampliado para, pelo menos, R$ 1.800. Al\u00e9m do IPCA, o CFM tamb\u00e9m comparou a evolu\u00e7\u00e3o do gasto per capita com a\u00e7\u00f5es e servi\u00e7os de sa\u00fade com \u00cdndice Nacional de Pre\u00e7os ao Consumidor (INPC), que tamb\u00e9m acumulou aumento de 80% no per\u00edodo. J\u00e1 o \u00cdndice do Custo de Vida, do Departamento Intersindical de Estat\u00edstica e Estudos Socioecon\u00f4micos (ICV-DIEESE), subiu quase 83%.<\/p>\n

\u201cSeja qual for a perspectiva, \u00e9 n\u00edtido o subfinanciamento do gasto p\u00fablico em sa\u00fade no Brasil. Se nos \u00faltimos dez anos, os recursos da sa\u00fade tivessem sido corrigidos pela infla\u00e7\u00e3o, por qualquer um dos \u00edndices reconhecidos, s\u00f3 no ano passado o investimento total no setor teria crescido R$ 110 bilh\u00f5es, o que praticamente triplicaria o or\u00e7amento aplicado pela Uni\u00e3o, estados e munic\u00edpios\u201d, estima o 1\u00ba secret\u00e1rio do CFM, Hermann von Tiesenhausen.<\/p>\n

Para ele, esse descompasso entre o financiamento do SUS e o patamar de infla\u00e7\u00e3o pode se constituir em um obst\u00e1culo ao desenvolvimento de iniciativas governamentais e na melhora da assist\u00eancia. \u201cA gest\u00e3o financeira do setor ser\u00e1 um dos grandes desafios do pr\u00f3ximo presidente do Pa\u00eds. Ser\u00e1 preciso realizar investimentos que garantam uma rentabilidade m\u00ednima, capaz de superar a infla\u00e7\u00e3o dos insumos e equipamentos necess\u00e1rios ao bom desenvolvimento das pol\u00edticas p\u00fablicas\u201d, destacou.<\/p>\n

Na avalia\u00e7\u00e3o do conselheiro Hermann Tiesenhausen, a falta de reajuste nas contas da sa\u00fade prejudica a compra de equipamentos e a realiza\u00e7\u00e3o de obras e reformas, bem como atrapalha a manuten\u00e7\u00e3o adequada dos estoques de medicamentos e outros insumos. O preju\u00edzo atinge ainda a atualiza\u00e7\u00e3o da Tabela SUS, que h\u00e1 quase duas d\u00e9cadas n\u00e3o passa por uma revis\u00e3o ampla, fazendo com que prestadores de servi\u00e7o \u00e0 rede p\u00fablica percam o interesse de manter seus contratos.<\/p>\n

\u201cNa pr\u00e1tica, teremos redu\u00e7\u00e3o no n\u00famero de leitos de interna\u00e7\u00e3o, incluindo UTIs, menor n\u00famero de m\u00e9dicos e outros profissionais, e mais tempo de espera por cirurgias eletivas, consultas e exames. Ou seja, a popula\u00e7\u00e3o arca diretamente com as medidas adotadas na esfera governamental. Al\u00e9m disso, h\u00e1 o comprometimento da imagem do SUS, que passa a ser mal avaliado por seus usu\u00e1rios\u201d, acrescentou.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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