{"id":82565,"date":"2018-12-05T09:56:08","date_gmt":"2018-12-05T11:56:08","guid":{"rendered":"http:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/?p=82565"},"modified":"2018-12-05T09:56:08","modified_gmt":"2018-12-05T11:56:08","slug":"feirantes-pedem-ajuda-da-camara-para-derrubar-decreto-da-prefeitura","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/feirantes-pedem-ajuda-da-camara-para-derrubar-decreto-da-prefeitura\/","title":{"rendered":"Feirantes pedem ajuda da c\u00e2mara para derrubar decreto da Prefeitura"},"content":{"rendered":"

Revoltados com a determina\u00e7\u00e3o da Prefeitura de aumentar em at\u00e9 cinco vezes o valor da taxa da licen\u00e7a para quem quer trabalhar nas feiras livres, uma comitiva de feirantes esteve ontem na C\u00e2mara Municipal pedindo ajuda para derrubar o Decreto 6.124 publicado no final de outubro pela prefeita Paula Mascarenhas (PSDB). Na pr\u00f3xima quinta-feira (6) a tarde ser\u00e1 realizada uma reuni\u00e3o p\u00fablica para discutir o assunto com representantes da prefeita.<\/p>\n

\"Comerciantes

Comerciantes reclamam do aumento abusivo das taxas e de pouco tempo para fazer os pagamentos<\/p><\/div>\n

O ponto que gera maior reclama\u00e7\u00e3o dos comerciantes \u00e9 aquele que trata da taxa de licenciamento que at\u00e9 ent\u00e3o era de uma Unidade de Refer\u00eancia Municipal (URM) por ano, o que equivale a R$ 111,71. A taxa era \u00fanica e cobrada de todos. O decreto de outubro criou uma nova tabela de cobran\u00e7a pela qual a taxa passa a variar de 1,5 at\u00e9 cinco URM\u2019s (R$ 558,55) conforme os dias trabalhados pelos feirantes. Quem trabalha um dia pagar\u00e1 1,5 URM (R$ 167,55) e aqueles que trabalharem sete dias da semana ir\u00e3o pagar o valor m\u00e1ximo. O decreto determina, ainda, que quem n\u00e3o pagar a anuidade dentro de 15 dias poder\u00e1 ficar proibido de trabalhar.<\/p>\n

\u201cDesse jeito v\u00e3o acabar com as feiras livres, porque parte dos feirantes vai acabar optando por trabalhar menos dias para pagar uma taxa menor e com isso v\u00e1rias feiras ficar\u00e3o esvaziadas e quem ganha com isso?\u201d, questiona o representante da categoria Vilto Barbosa. A partir disso os feirantes querem que a C\u00e2mara pressione a prefeita Paula a anular o decreto.<\/p>\n

O vereador Marcos Ferreira, o Marcola (PT) que atua como representante dos feirantes junto \u00e0 Prefeitura defende o cancelamento do decreto e a realiza\u00e7\u00e3o de um amplo debate p\u00fablico com a categoria para preparar uma proposta alternativa. \u201cAs feiras livres representam uma importante engrenagem da economia da cidade gerando emprego e renda para centenas de fam\u00edlias e, principalmente nestes tempos de crise econ\u00f4mica precisamos de um olhar mais sens\u00edvel sobre a quest\u00e3o e o di\u00e1logo \u00e9 o caminho para isso\u201d, argumentou.<\/p>\n

QUEIXAS DA SDR<\/b>\u00a0\u2013 Os representantes dos feirantes aproveitaram a reuni\u00e3o para formalizar suas queixas com rela\u00e7\u00e3o ao tratamento dispensado pela Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR) ao setor. Os comerciantes reclamam de falta de apoio e di\u00e1logo por parte da equipe do secret\u00e1rio Jair Seidl e solicitaram aos vereadores que conduzam uma negocia\u00e7\u00e3o com a prefeita para recolocar as feiras livres sob os cuidados da Secretaria de Servi\u00e7os Urbanos como era at\u00e9 o in\u00edcio deste ano.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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