{"id":83509,"date":"2019-01-10T08:48:15","date_gmt":"2019-01-10T10:48:15","guid":{"rendered":"http:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/?p=83509"},"modified":"2019-01-14T09:14:22","modified_gmt":"2019-01-14T11:14:22","slug":"combate-a-crise-prefeita-lanca-conjunto-de-medidas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/combate-a-crise-prefeita-lanca-conjunto-de-medidas\/","title":{"rendered":"COMBATE A CRISE : Prefeita lan\u00e7a conjunto de medidas"},"content":{"rendered":"

A prefeita Paula Mascarenhas determinou ontem aos secret\u00e1rios municipais o cumprimento de uma s\u00e9rie medidas para combater a crise financeira do munic\u00edpio.<\/p>\n

O plano de austeridade, composto por cinco a\u00e7\u00f5es, busca reduzir o d\u00e9ficit anual de R$ 40 milh\u00f5es previsto para 2019 e garantir o pagamento da folha dos servidores dentro do calend\u00e1rio normal. A proje\u00e7\u00e3o \u00e9 que o pacote consiga gerar uma economia de cerca de R$ 20 milh\u00f5es neste ano. O restante ser\u00e1 buscado por meio do incremento na receita municipal.<\/p>\n

\"PAULA

PAULA Mascarenhas visitou ontem o DI\u00c1RIO DA MANH\u00c3 tendo sido recebida pelo jornalista H\u00e9lio Freitag<\/p><\/div>\n

Entre as iniciativas est\u00e3o altera\u00e7\u00e3o da execu\u00e7\u00e3o do or\u00e7amento, revis\u00e3o de contratos, redu\u00e7\u00e3o de gastos fixos, al\u00e9m da cria\u00e7\u00e3o de uma comiss\u00e3o que ir\u00e1 analisar todas as nomea\u00e7\u00f5es e exonera\u00e7\u00f5es, assim como avaliar a concess\u00e3o de horas-extras. A redu\u00e7\u00e3o no pagamento do adicional por hora trabalhada j\u00e1 come\u00e7ou e em dezembro de 2018 gerou 4,9% a menos do que o efetuado em novembro.<\/p>\n

\u201cS\u00e3o mudan\u00e7as necess\u00e1rias para enfrentar este momento. A crise nacional afeta todos os munic\u00edpios e se agrava a cada m\u00eas. Temos de apertar o cinto ainda mais. S\u00e3o a\u00e7\u00f5es que afetam diretamente programas e projetos, mas que somos obrigados a fazer agora\u201d, afirmou a prefeita.<\/p>\n

Gastos fixos, como o d\u00e9ficit previdenci\u00e1rio, a amortiza\u00e7\u00e3o de juros de d\u00edvidas, os precat\u00f3rios judiciais e a ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica, representam 78% de engessamento da receita do Munic\u00edpio atualmente. A cobertura do d\u00e9ficit com a Prevpel, por exemplo, chega a mais de R$ 3,8 milh\u00f5es mensais. J\u00e1 a folha dos servidores cresceu quase 20% entre 2016 e 2018.<\/p>\n

Al\u00e9m disso, com a queda nos repasses estadual e federal, Pelotas precisa arcar com custos adicionais em v\u00e1rias \u00e1reas, principalmente na sa\u00fade e educa\u00e7\u00e3o. A Unidade de Pronto Atendimento (UPA) Areal \u00e9 um exemplo concreto. A prefeitura arca com 60% do total dos custos para opera\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o do posto, enquanto que esse \u00edndice deveria ser de 25%, sendo repartido o restante entre o Estado e a Uni\u00e3o.<\/p>\n

Simultaneamente \u00e0s a\u00e7\u00f5es, a Secretaria Municipal da Fazenda formata novas medidas para incrementar as receitas com o objetivo de equalizar as contas neste ano. Em 2018, Pelotas teve um incremento de 9% nas receitas pr\u00f3prias.<\/p>\n

\u201cProgramas como Refiz e a Nota Legal Pelotense resultaram em bons resultados para o Munic\u00edpio. Queremos ampliar ainda mais\u201d, apontou o titular da SMF, Jairo Dutra.<\/p>\n

AS CINCO MEDIDAS DE AUSTERIDADE:<\/b><\/p>\n