Ap\u00f3s se reunir, na tarde desta quarta-feira (16), com representantes do Minist\u00e9rio P\u00fablico (MP-RS) e com a c\u00fapula da Seguran\u00e7a P\u00fablica do Estado, o governador Eduardo Leite anunciou que vai vetar o projeto de lei (PL 192\/2018) que flexibiliza o consumo e a venda de bebidas alco\u00f3licas dentro dos est\u00e1dios do Rio Grande do Sul, proibidos desde 2008 (Lei 12.916).<\/p>\n
“Os argumentos trazidos hoje, al\u00e9m de outros que j\u00e1 haviam chegado, me ajudaram a tomar a decis\u00e3o, que tem como base a quest\u00e3o da seguran\u00e7a e implica diretamente na crise fiscal do Estado. Uma eventual libera\u00e7\u00e3o de bebidas demandaria um aumento de efetivo nos jogos, algo que o governo n\u00e3o tem condi\u00e7\u00f5es de arcar neste momento”, pontuou o governador.<\/p>\n
Leite tamb\u00e9m ouviu opini\u00f5es da c\u00fapula da Seguran\u00e7a P\u00fablica antes do veto –\u00a0Foto: Gustavo Mansur\/Pal\u00e1cio Piratini<\/p>\n
Ainda conforme Leite, as secretarias de Seguran\u00e7a P\u00fablica (SSP) e da Sa\u00fade (SES) emitiram comunicados com dados objetivos que sustentam a argumenta\u00e7\u00e3o contra o projeto. Segundo a pasta da Sa\u00fade, estudos comprovam que a ingest\u00e3o de bebidas alco\u00f3licas potencializa o comportamento agressivo das pessoas e pode resultar em atos de viol\u00eancia. O comandante-geral da Brigada Militar, coronel M\u00e1rio Ikeda, ressaltou que, “desde a proibi\u00e7\u00e3o da venda de bebidas nos est\u00e1dios, houve significativa redu\u00e7\u00e3o nas ocorr\u00eancias durante os jogos”.<\/p>\n
Por fim, outro argumento trazido pelo MP, e que ajudou a embasar o veto do governador, trata da inconstitucionalidade do projeto de lei, j\u00e1 que existe uma lei federal que pro\u00edbe o consumo e a venda nas pra\u00e7as esportivas do Brasil. Trata-se do Estatuto do Torcedor, de 2003, que impede os frequentadores dos est\u00e1dios de “portar objetos, bebidas ou subst\u00e2ncias proibidas ou suscet\u00edveis de gerar ou possibilitar a pr\u00e1tica de atos de viol\u00eancia”.<\/p>\n
Participaram da reuni\u00e3o com o MP-RS o\u00a0subprocurador-geral Institucional,\u00a0Marcelo Dornelles; o\u00a0promotor do Torcedor,\u00a0M\u00e1rcio Bressani; e o\u00a0chefe de gabinete,\u00a0J\u00falio C\u00e9sar de Melo. No encontro com membros da seguran\u00e7a, estiveram presentes o vice-governador e secret\u00e1rio da pasta, Ranolfo Vieira J\u00fanior;\u00a0o chefe da Casa Civil, Otomar Vivian;\u00a0o subcomandante-geral da BM, Carlos Alberto Prado de Andrade; a chefe da Pol\u00edcia Civil, delegada Nadine Anflor; e o subchefe de Pol\u00edcia, F\u00e1bio Motta Lopes.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Ap\u00f3s se reunir, na tarde desta quarta-feira (16), com representantes do Minist\u00e9rio P\u00fablico (MP-RS) e com a c\u00fapula da Seguran\u00e7a P\u00fablica do Estado, o governador Eduardo Leite anunciou que vai<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":83742,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[305,28],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/83741"}],"collection":[{"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=83741"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/83741\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":83743,"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/83741\/revisions\/83743"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media\/83742"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=83741"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=83741"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=83741"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}