{"id":83870,"date":"2019-01-22T08:54:19","date_gmt":"2019-01-22T10:54:19","guid":{"rendered":"http:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/?p=83870"},"modified":"2019-01-23T09:06:28","modified_gmt":"2019-01-23T11:06:28","slug":"detran-rs-processos-de-cassacao-do-direito-de-dirigir-aumentaram-em-2018","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/detran-rs-processos-de-cassacao-do-direito-de-dirigir-aumentaram-em-2018\/","title":{"rendered":"DETRAN-RS : Processos de cassa\u00e7\u00e3o do direito de dirigir aumentaram em 2018"},"content":{"rendered":"

O n\u00famero de processos de cassa\u00e7\u00e3o do direito de dirigir abertos pelo Detran RS em 2018 cresceu 83% em rela\u00e7\u00e3o ao ano anterior. Foram 21,7 mil processos para motoristas flagrados dirigindo suspensos ou que foram reincidentes na mesma infra\u00e7\u00e3o no prazo de 12 meses, contra 11,8 mil em 2017.<\/p>\n

O crescimento deve-se \u00e0 normativa federal (Resolu\u00e7\u00e3o Contran n\u00ba 723\/2018) que entrou em vigor em fevereiro de 2018, permitindo a instaura\u00e7\u00e3o de mais de um processo de cassa\u00e7\u00e3o por motorista.<\/p>\n

Apesar do crescimento das cassa\u00e7\u00f5es, houve uma redu\u00e7\u00e3o de 35% dos processos de suspens\u00e3o do direito de dirigir. Foram 39,2 mil processos em 2018 contra 61,1 mil em 2017. O tipo de processo que teve a maior redu\u00e7\u00e3o foi o de suspens\u00e3o por pontos (somar 20 ou mais pontos na CNH no per\u00edodo de um ano) \u2013 passou de 27,1 mil para 13,7 mil. A suspens\u00e3o por infra\u00e7\u00f5es tamb\u00e9m teve redu\u00e7\u00e3o: caiu 25% o n\u00famero de processos para quem foi flagrado dirigindo alcoolizado e para quem ultrapassou a velocidade em mais de 50% da permitida pela via.<\/p>\n

O chefe da Divis\u00e3o de Suspens\u00e3o e Cassa\u00e7\u00e3o de Condutores do Detran RS, Anderson Barcellos, atribuiu a redu\u00e7\u00e3o do n\u00famero de processos de suspens\u00e3o ao menor n\u00famero de infra\u00e7\u00f5es, decorrente de uma maior conscientiza\u00e7\u00e3o da sociedade. \u201cA fiscaliza\u00e7\u00e3o est\u00e1 forte, as opera\u00e7\u00f5es Viagem Segura e Balada Segura consolidadas e as abordagens continuam aumentando. O que pode explicar essa redu\u00e7\u00e3o dos processos de suspens\u00e3o \u00e9 mesmo uma mudan\u00e7a de comportamento.\u201d<\/p>\n

ENTENDA A DIFEREN\u00c7A<\/strong><\/p>\n

A suspens\u00e3o do direito de dirigir \u00e9 uma penalidade prevista no C\u00f3digo de Tr\u00e2nsito Brasileiro (CTB) para quem atinge 20 ou mais pontos na CNH ou \u00e9 flagrado em algumas infra\u00e7\u00f5es espec\u00edficas, como dirigir sob o efeito de \u00e1lcool, ultrapassar a velocidade em mais de 50%, praticar rachas e outras. Al\u00e9m de cumprir o per\u00edodo determinado pela legisla\u00e7\u00e3o, que vai de dois meses a um ano, o motorista suspenso deve fazer o curso de reciclagem de 30h e uma prova te\u00f3rica antes de voltar a dirigir.<\/p>\n

J\u00e1 a cassa\u00e7\u00e3o \u00e9 a puni\u00e7\u00e3o administrativa mais grave prevista no CTB. Ela \u00e9 aplicada em duas ocasi\u00f5es: quando o motorista suspenso \u00e9 flagrado dirigindo ou quando o motorista \u00e9 reincidente, dentro do per\u00edodo de 12 meses, em alguma das infra\u00e7\u00f5es previstas no CTB, como dirigir sob o efeito de \u00e1lcool, praticar racha ou entregar a dire\u00e7\u00e3o para quem n\u00e3o tem habilita\u00e7\u00e3o. Para voltar a dirigir, o motorista deve cumprir o prazo de dois anos sem CNH, fazer o curso de reciclagem de 30h e depois realizar todos os requisitos necess\u00e1rios para voltar a se habilitar \u2013 exame de sa\u00fade f\u00edsica e mental, provas te\u00f3rica e pr\u00e1tica de dire\u00e7\u00e3o. A cassa\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m pode ser aplicada como medida judicial, podendo ultrapassar dois anos.<\/p>\n

\"Direitor<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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