{"id":83873,"date":"2019-01-22T08:57:28","date_gmt":"2019-01-22T10:57:28","guid":{"rendered":"http:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/?p=83873"},"modified":"2019-01-22T08:57:58","modified_gmt":"2019-01-22T10:57:58","slug":"financiamento-no-sus-metade-das-prefeituras-gasta-menos-de-r-403-ao-ano-na-saude-de-cada-habitante","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/financiamento-no-sus-metade-das-prefeituras-gasta-menos-de-r-403-ao-ano-na-saude-de-cada-habitante\/","title":{"rendered":"FINANCIAMENTO NO SUS : Metade das prefeituras gasta menos de R$ 403 ao ano na sa\u00fade de cada habitante"},"content":{"rendered":"

Cerca de 2.800 munic\u00edpios brasileiros gastaram menos de R$ 403,37 na sa\u00fade de cada habitante durante todo o ano de 2017. Pelotas est\u00e1 entre eles e investiu recursos bem abaixo da m\u00e9dia nacional<\/i><\/b><\/p>\n

Segundo a an\u00e1lise do Conselho Federal de Medicina (CFM) sobre as contas da sa\u00fade, R$ 403,00 foi o valor m\u00e9dio aplicado pelos gestores municipais\u00a0com recursos pr\u00f3prios\u00a0em A\u00e7\u00f5es e Servi\u00e7os P\u00fablicos de Sa\u00fade\u00a0(ASPS), declaradas no Sistema de Informa\u00e7\u00f5es sobre os Or\u00e7amentos P\u00fablicos em Sa\u00fade (Siops), do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade.<\/p>\n

O levantamento mostra, por exemplo, que os munic\u00edpios menores (em termos populacionais)\u00a0arcam proporcionalmente com uma despesa per capita maior. Em 2017, nas cidades com menos de cinco mil habitantes, as prefeituras gastaram em m\u00e9dia R$ 779,21 na sa\u00fade de cada cidad\u00e3o \u2013 quase o dobro da m\u00e9dia nacional identificada. Al\u00e9m disso, os munic\u00edpios das regi\u00f5es Sul e Sudeste foram os que apresentaram uma maior participa\u00e7\u00e3o no financiamento do gasto p\u00fablico em sa\u00fade, consequ\u00eancia, principalmente, de sua maior capacidade de arrecada\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

\"PELOTAS

PELOTAS aplicou em 2017 apenas R$ 203,55 por cada um dos seus 344.385 habitantes<\/p><\/div>\n

Ranking nacional\u00a0<\/b>\u2013 Entre os mais altos valores per capita naquele ano, est\u00e3o os das duas menores cidades do Pa\u00eds. Com apenas 839 habitantes, Bor\u00e1 (SP) lidera o ranking municipal, tendo aplicado R$ 2.971,92 para cada um dos 812 mun\u00edcipes. Em segundo lugar, aparece Serra da Saudade (MG), cujas despesas em a\u00e7\u00f5es e servi\u00e7os de sa\u00fade alcan\u00e7aram R$ 2.764,19 por pessoa.<\/p>\n

Na outra ponta, entre os que tiveram menor desempenho na aplica\u00e7\u00e3o de recursos, est\u00e3o tr\u00eas cidades de m\u00e9dio e grande porte, todas situadas no estado do Par\u00e1: Camet\u00e1 (R$ 67,54), Bragan\u00e7a (R$ 71,21) e Ananindeua (R$ 76,83).<\/p>\n

PELOTAS \u2013<\/b> Os dados apontam investimentos muito abaixo da m\u00e9dia nacional. Pelotas aplicou em 2017 apenas R$ 203,55 por cada um dos seus 344.385 habitantes. Nos anos anteriores, segundo os dados do IBGE e do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, os n\u00famero foram ainda piores: 2013 = R$189,52; 2014 = R$ 181,85; 2015 = R$174,78; 2016 = R$ 185,39 (valores per capta).<\/p>\n

Entre as capitais, Campo Grande (MS) assume a primeira posi\u00e7\u00e3o, com gasto um anual de R$ 686,56 por habitante. Em segundo e terceiro lugares aparecem S\u00e3o Paulo (SP) e Teresina (PI), onde a gest\u00e3o local desembolsou, respectivamente, R$ 656,91 e R$ 590,71 por habitante em 2017.<\/p>\n

Em desvantagem, est\u00e3o situadas Macap\u00e1 (AP), com R$ 156,67; Rio Branco (AC), com R$ 214,36; al\u00e9m de Salvador (BA) e Bel\u00e9m (PA), onde os valores ficaram pr\u00f3ximos de R$ 245 por pessoa.<\/p>\n

Servi\u00e7os crescem e sobrecarregam finan\u00e7as dos munic\u00edpios<\/b><\/p>\n

Apesar do baixo valor per capita aplicado em algumas regi\u00f5es do Pa\u00eds, grande parte dos munic\u00edpios brasileiros est\u00e3o se vendo cada vez mais sobrecarregados, investindo, em m\u00e9dia, quase 30% de seus or\u00e7amentos na sa\u00fade. Esse cen\u00e1rio, segundo avalia\u00e7\u00e3o feita pelo Conselho Federal de Medicina (CFM) sobre os gastos das prefeituras com sa\u00fade, decorre de dois fen\u00f4menos: a queda da participa\u00e7\u00e3o do Governo Federal no financiamento do Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS) e a manuten\u00e7\u00e3o dos gastos estaduais ao longo dos \u00faltimos dez anos.<\/p>\n

Segundo os dados oficiais,\u00a0nos \u00faltimos dez anos, s\u00f3 as despesas municipais com recursos pr\u00f3prios aumentaram quase 50%, passando de R$ 55,7 bilh\u00f5es, em 2008, para R$ 82,5 bilh\u00f5es, em 2017, em valores atualizados pelo \u00cdndice Nacional de Pre\u00e7os ao Consumidor Amplo\u00a0(IPCA). \u201cO munic\u00edpio \u00e9 o ente do poder p\u00fablico mais pr\u00f3ximo do cidad\u00e3o e, portanto, mais suscet\u00edvel \u00e0s press\u00f5es diretas da popula\u00e7\u00e3o. Al\u00e9m disso, \u00e9 o maior respons\u00e1vel pela entrega dos servi\u00e7os do SUS na aten\u00e7\u00e3o prim\u00e1ria e na urg\u00eancia e emerg\u00eancia, que s\u00e3o as portas de entrada do sistema, e mesmo na m\u00e9dia complexidade\u201d, explica o diretor da consultoria Monitor Sa\u00fade, Janu\u00e1rio Montone.<\/p>\n

Segundo o especialista, a crise econ\u00f4mica dos \u00faltimos anos agravou a situa\u00e7\u00e3o e, apesar de uma pequena melhora em 2017, os gastos em sa\u00fade ainda n\u00e3o recuperaram o patamar\u00a0per capita<\/i>\u00a0de 2014. \u201cA Uni\u00e3o e os estados tiveram maior capacidade de se ajustar com a queda de receitas \u2013 os que quebraram simplesmente deixaram de honrar seus compromissos e de atender a popula\u00e7\u00e3o \u2013, mas os munic\u00edpios t\u00eam uma capacidade infinitamente menor de ajuste\u201d, destacou.<\/p>\n

Em 2008, as prefeituras assumiam 29,3% do gasto p\u00fablico. Esse percentual em 2017 alcan\u00e7ou 31,4%. J\u00e1 a Uni\u00e3o, que na d\u00e9cada de 1990 chegou a ser respons\u00e1vel por 75% do financiamento da sa\u00fade no Brasil, praticamente se manteve pr\u00f3xima de 43% na \u00faltima d\u00e9cada. No caso dos estados, o \u00edndice teve pouca varia\u00e7\u00e3o no per\u00edodo, oscilando entre 26,8% a 25% das despesas.<\/p>\n

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