{"id":84239,"date":"2019-02-01T09:53:33","date_gmt":"2019-02-01T11:53:33","guid":{"rendered":"http:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/?p=84239"},"modified":"2019-02-01T09:53:33","modified_gmt":"2019-02-01T11:53:33","slug":"eduardo-demonstra-situacao-financeira-do-estado-e-preve-pagamento-de-salarios","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/eduardo-demonstra-situacao-financeira-do-estado-e-preve-pagamento-de-salarios\/","title":{"rendered":"Eduardo demonstra situa\u00e7\u00e3o financeira do Estado e prev\u00ea pagamento de sal\u00e1rios"},"content":{"rendered":"

Ao completar o primeiro m\u00eas \u00e0 frente do Piratini, o governador Eduardo Leite apresentou na manh\u00e3 desta quinta-feira (31) a situa\u00e7\u00e3o financeira do Rio Grande do Sul.<\/p>\n

A partir da iniciativa de dar transpar\u00eancia \u00e0s contas p\u00fablicas, foram divulgadas as datas de pagamento dos sal\u00e1rios de janeiro dos servidores do Executivo (veja infogr\u00e1fico abaixo). O calend\u00e1rio das folhas seguintes dever\u00e1 ser comunicado no \u00faltimo dia \u00fatil de cada m\u00eas, com datas e faixas salariais vari\u00e1veis de acordo com o fluxo de caixa.<\/p>\n

\"Programa\u00e7\u00e3o<\/p>\n

\u201cA sociedade ga\u00facha precisa entender a grave situa\u00e7\u00e3o que n\u00f3s enfrentamos para se unir ao grande esfor\u00e7o de ajuste fiscal que ter\u00e1 de ser feito para que n\u00e3o apenas consigamos pagar os servidores em dia, como voltarmos a investir em servi\u00e7os, seguran\u00e7a, educa\u00e7\u00e3o e sa\u00fade\u201d, destacou o governador, que dividiu a apresenta\u00e7\u00e3o dos n\u00fameros \u00e0 imprensa com o secret\u00e1rio da Fazenda, Marco Aur\u00e9lio Santos Cardoso.<\/p>\n

Tamb\u00e9m participaram do encontro o vice-governador e secret\u00e1rio de Seguran\u00e7a, Ranolfo Vieira J\u00fanior, o chefe da Casa Civil, Otomar Vivian, e a secret\u00e1ria de Comunica\u00e7\u00e3o, T\u00e2nia Moreira.\u00a0Dados publicados no Di\u00e1rio Oficial do Estado no dia 30 de janeiro\u00a0(Relat\u00f3rio Resumido da Execu\u00e7\u00e3o Or\u00e7ament\u00e1ria e Relat\u00f3rio de Gest\u00e3o\u00a0Fiscal) mostram que o governo ga\u00facho encerrou 2018 acima do limite\u00a0prudencial de despesas de pessoal para o Poder Executivo e tamb\u00e9m\u00a0acima do limite m\u00e1ximo de endividamento.<\/p>\n

A insufici\u00eancia cr\u00f4nica do Or\u00e7amento de 2019 (considerando riscos de d\u00edvida com a Uni\u00e3o e precat\u00f3rios) soma R$ 7 bilh\u00f5es. Isso significa que, estruturalmente, o Estado n\u00e3o teria recursos para quitar mais do que oito folhas de pagamento.<\/p>\n

Portanto, na hip\u00f3tese limite da estabilidade dessa insufici\u00eancia estrutural
\n(R$ 7 bilh\u00f5es) com os valores n\u00e3o pagos \u00e0 Uni\u00e3o 2017\/2018 mais o impacto do estouro do Teto de Gastos, restos a pagar e despesas de exerc\u00edcios anteriores (R$ 15,1 bilh\u00f5es), o desafio de equacionamentos das contas do Estado \u00e9 de R$ 22,1 bilh\u00f5es somente em 2019 \u2013 projetando um total de
\nR$ 43 bilh\u00f5es ao longo dos quatro anos de mandato.<\/p>\n

Essa previs\u00e3o da Secretaria da Fazenda \u00e9 feita considerando o cen\u00e1rio atual para 2019 (restos a pagar, d\u00edvida e insufici\u00eancia de caixa) e tamb\u00e9m os riscos fiscais aos quais o Rio Grande do Sul est\u00e1 exposto no per\u00edodo de quatro anos (queda da liminar da d\u00edvida no STF, que poderia ter efeitos retroativos a 2017, a amplia\u00e7\u00e3o do pagamento do saldo de precat\u00f3rios de cerca de R$ 50 milh\u00f5es ao m\u00eas para R$ 210 milh\u00f5es, al\u00e9m dos efeitos do n\u00e3o cumprimento do teto de gastos).<\/p>\n

\u201cSe o RS n\u00e3o estiver disposto a fazer as reformas de ajuste fiscal para cumprir com suas obriga\u00e7\u00f5es, essa situa\u00e7\u00e3o tende a se agravar ainda mais. Por isso, estamos partindo do ponto inicial da transpar\u00eancia para deixar clara a situa\u00e7\u00e3o, j\u00e1 iniciamos di\u00e1logo com todos os entes e Poderes, dos deputados aos sindicatos, da Uni\u00e3o ao STF (Supremo Tribunal Federal), e vamos trabalhar em diferentes vias para reequilibrar as contas\u201d, disse o governador.<\/p>\n

O secret\u00e1rio da Fazenda explicou que, nesse sentido, existem tr\u00eas medidas, duas delas t\u00eam car\u00e1ter emergencial: a renegocia\u00e7\u00e3o da d\u00edvida com a Uni\u00e3o junto com a ades\u00e3o ao regime de recupera\u00e7\u00e3o fiscal e os esfor\u00e7os para aumentar a arrecada\u00e7\u00e3o, que s\u00e3o fruto de uma mobiliza\u00e7\u00e3o individual e coletiva de diversas pastas.<\/p>\n

Por fim, afirmou que o olhar mais estruturante recai sobre as reformas que ser\u00e3o propostas \u00e0 Assembleia. \u201cO desafio n\u00e3o \u00e9 s\u00f3 transpor o ano de 2019. Queremos criar condi\u00e7\u00f5es para o Estado se recuperar e voltar a crescer\u201d, afirmou Cardoso.<\/p>\n

O governador adiantou que as reformas devem come\u00e7ar pelas privatiza\u00e7\u00f5es por ser um assunto mais maduro no Estado e que as outras medidas ser\u00e3o detalhadas em momentos oportunos, sempre mediante di\u00e1logo com todos os setores da sociedade. \u201cOs n\u00fameros n\u00e3o abalam a minha confian\u00e7a de que, se estiver disposto, o Estado do Rio Grande do Sul pode superar esse grande desafio\u201d, destacou Leite.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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