{"id":84372,"date":"2019-02-06T09:38:21","date_gmt":"2019-02-06T11:38:21","guid":{"rendered":"http:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/?p=84372"},"modified":"2019-02-06T09:38:30","modified_gmt":"2019-02-06T11:38:30","slug":"estado-eduardo-trata-da-recuperacao-fiscal-com-ministro-da-economia","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/estado-eduardo-trata-da-recuperacao-fiscal-com-ministro-da-economia\/","title":{"rendered":"ESTADO : Eduardo trata da Recupera\u00e7\u00e3o Fiscal com ministro da Economia"},"content":{"rendered":"

O governador Eduardo Leite afirmou segunda-feira ap\u00f3s reuni\u00e3o com o ministro da Economia, Paulo Guedes, em Bras\u00edlia, que o Estado possui todas as condi\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias para aderir ao Regime de Recupera\u00e7\u00e3o Fiscal (RRF), considerado indispens\u00e1vel para o ajuste de contas do Rio Grande do Sul.<\/p>\n

De acordo com o governador, a republica\u00e7\u00e3o dos dados cont\u00e1beis provar\u00e1 que o Estado \u00e9 capaz de aderir ao regime. \u201cO Estado tem de dar claras demonstra\u00e7\u00f5es de comprometimento com o ajuste das contas. Se n\u00e3o tiver isso, n\u00e3o vai ter RRF, e o desajuste se mant\u00e9m\u201d, observou Leite.<\/p>\n

A cada tr\u00eas meses, um relat\u00f3rio sobre o gasto com pessoal \u00e9 divulgado. Segundo o procurador-geral do Estado, Eduardo Cunha da Costa, os dados ainda devem ser alterados para que, posteriormente, seja publicada uma retifica\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Acompanhado da secret\u00e1ria de Planejamento, Leany Lemos, o governador esbo\u00e7ou preocupa\u00e7\u00f5es no que diz respeito ao pr\u00f3prio RRF. \u201cS\u00f3 podemos ter o ajustamento das nossas publica\u00e7\u00f5es oficiais na medida em que identificarmos a capacidade de enquadramento ao regime sem que o Estado sofra alguma san\u00e7\u00e3o por infringir a lei de responsabilidade fiscal\u201d, explicou, garantindo que n\u00e3o permitir\u00e1 que a popula\u00e7\u00e3o seja prejudicada.<\/p>\n

A pol\u00eamica envolve o c\u00e1lculo de despesas com pessoal, proposto pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE), que desconsidera gastos com pens\u00f5es, vale-alimenta\u00e7\u00e3o e imposto de renda. Esse m\u00e9todo ser\u00e1 revisto e, depois da republica\u00e7\u00e3o dos c\u00e1lculos, o comprometimento da receita do Estado com pessoal ultrapassar\u00e1 os 70% exigidos pela lei.<\/p>\n

\"Eduardo

Eduardo teve encontro com Paulo Guedes<\/p><\/div>\n

Na reuni\u00e3o, Leite voltou a destacar que o Rio Grande do Sul apoia incondicionalmente uma reforma previdenci\u00e1ria. \u201cTemos de focar nossas a\u00e7\u00f5es naquilo que reestruture o perfil da despesa, e a despesa do Estado excede estruturalmente em quase R$ 2 bilh\u00f5es por ano\u201d, argumentou.<\/p>\n

O valor de R$ 2 bilh\u00f5es n\u00e3o inclui gastos com precat\u00f3rios, a d\u00edvida com a Uni\u00e3o e restos a pagar da gest\u00e3o anterior. As despesas com folha de pagamento e com o sistema previdenci\u00e1rio s\u00e3o, atualmente, as maiores do Estado. S\u00f3 no Rio Grande do Sul, o d\u00e9ficit previdenci\u00e1rio chega a R$ 12 bilh\u00f5es anuais.<\/p>\n

O governador elogiou a postura r\u00edgida do ministro Paulo Guedes. Leite refor\u00e7ou que, apesar de o ministro buscar restabelecer a confian\u00e7a e a credibilidade do pa\u00eds perante investidores, tamb\u00e9m demonstra compreens\u00e3o de que o crescimento da economia brasileira depende da supera\u00e7\u00e3o de um quadro fiscal adverso por parte dos estados.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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