A Procuradoria Geral do Estado conseguiu, neste s\u00e1bado, junto ao Supremo Tribunal Federal, suspender o bloqueio de R$ 157 milh\u00f5es das contas do Estado para pagamento de precat\u00f3rios.<\/p>\n
A decis\u00e3o do ministro relator Roberto Barroso suspendeu o bloqueio at\u00e9 o julgamento em definitivo da quest\u00e3o, mantendo a continuidade dos dep\u00f3sitos mensais para os precat\u00f3rios. Segundo o procurador-geral do Estado, Eduardo Cunha da Costa, \u201ca liminar conseguida pelo ministro Barroso reafirma que a posi\u00e7\u00e3o defendida pela PGE estava correta\u201d.<\/p>\n
A medida ajuizada foi uma reclama\u00e7\u00e3o constitucional, elaborada pela equipe do procurador-geral, e ajuizada ainda na sexta feira. A PGE demonstrou os preju\u00edzos irrepar\u00e1veis que o sequestro do valor acarretaria nas contas p\u00fablicas, al\u00e9m de argumentar que o Estado vem fazendo o aporte determinado pela Emenda Constitucional n\u00ba 62\/09 para fins de pagamento de precat\u00f3rios.<\/p>\n
Na manh\u00e3 de sexta-feira, foram bloqueados de diferentes contas do Estado R$ 157 milh\u00f5es para pagamento de precat\u00f3rios em decorr\u00eancia de decis\u00e3o judicial. Os recursos sequestrados estavam sendo transferidos ao Estado pelo Banco do Brasil, decorrentes de repasses federais como FPE (Fundo de Participa\u00e7\u00e3o dos Estados), Simples Nacional e IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados). O sequestro teria efeito em diversas necessidades de pagamento do Executivo, inclusive sobre o calend\u00e1rio da folha dos servidores j\u00e1 anunciado no \u00faltimo dia 31 pelo governador Eduardo Leite.<\/p>\n
CRISE NAS FINAN\u00c7AS<\/strong><\/p>\n Em roteiro no Litoral Norte, no come\u00e7o da tarde dessa sexta, Leite disse ter sido surpreendido com a not\u00edcia sobre o sequestro de valores por parte do TJ-RS. Lembrou que o Rio Grande do Sul tem um grave problema fiscal que se arrasta h\u00e1 anos e uma das quest\u00f5es \u00e9 referente aos precat\u00f3rios. “Nosso governo est\u00e1 no 39\u00ba dia e n\u00e3o estamos dando as costas para esse problema. Fomos ao TJ-RS, buscamos o. Todos s\u00e3o importantes na tarefa de reerguer o RS. Infelizmente n\u00e3o fomos compreendidos e o TJ-RS fsensibilizar o Tribunal, oferecemos um plano de pagamento desses precat\u00f3rios, estamos buscando solu\u00e7\u00f5es, com muito di\u00e1logez esse sequestro”, ressaltou.<\/p>\n SOLICITA\u00c7\u00c3O N\u00c3O ATENDIDA<\/strong><\/p>\n No dia 7 de janeiro, o governador Eduardo Leite esteve no Tribunal de Justi\u00e7a do Rio Grande do Sul (TJ-RS) para discutir o pagamento de precat\u00f3rios do Estado, solicitando reconsidera\u00e7\u00e3o da proposta feita por provoca\u00e7\u00e3o do Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ), que consiste no repasse mensal de R$ 203 milh\u00f5es \u2013 ou seja, cerca de R$ 2,5 bilh\u00f5es anuais \u2013 para quita\u00e7\u00e3o dos precat\u00f3rios. Hoje, o Estado paga 1,5% da receita l\u00edquida corrente ao m\u00eas.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A Procuradoria Geral do Estado conseguiu, neste s\u00e1bado, junto ao Supremo Tribunal Federal, suspender o bloqueio de R$ 157 milh\u00f5es das contas do Estado para pagamento de precat\u00f3rios. A decis\u00e3o<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":66261,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[28],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/84495"}],"collection":[{"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=84495"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/84495\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":84496,"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/84495\/revisions\/84496"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media\/66261"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=84495"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=84495"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=84495"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}