A\u00e7\u00f5es de fiscaliza\u00e7\u00e3o da Secretaria Especial de Previd\u00eancia e Trabalho do Minist\u00e9rio da Economia levaram \u00e0 contrata\u00e7\u00e3o de 46,9 mil Pessoas com Defici\u00eancia (PcD) e reabilitados em 2018, considerando o n\u00famero de empregados formais (44.782) e aprendizes (2.118). Ao todo, foram 11,4 mil inspe\u00e7\u00f5es em todo o pa\u00eds. Os n\u00fameros, tanto de opera\u00e7\u00f5es quanto de trabalhadores contratados ap\u00f3s as inspe\u00e7\u00f5es, s\u00e3o recordes desde 2003, quando come\u00e7ou a s\u00e9rie hist\u00f3rica.<\/p>\n
Em 2017, os fiscais do Trabalho realizaram 9.727 opera\u00e7\u00f5es, que resultaram na admiss\u00e3o de 37.534 trabalhadores com defici\u00eancia, computando os empregados regulares e os aprendizes. Desde 2003, foram contratadas mais de 448 mil pessoas com defici\u00eancia e reabilitados em todo o pa\u00eds, em decorr\u00eancia de opera\u00e7\u00f5es de fiscais do Trabalho. O recorde anterior de a\u00e7\u00f5es e contrata\u00e7\u00f5es havia acontecido em 2014, quando houve 10.957 inspe\u00e7\u00f5es e 42.613 pessoas com defici\u00eancia foram inclu\u00eddas no mercado de trabalho por for\u00e7a da fiscaliza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Durante as a\u00e7\u00f5es, os fiscais verificam o cumprimento da lei 8.213\/91, conhecida como \u201cLei de Cotas\u201d. O texto prev\u00ea que empresas com mais de 100 funcion\u00e1rios tenham em seu quadro de empregados ao menos 2% de PcDs. O percentual aumenta de acordo com a quantidade de trabalhadores, chegando a 5% para companhias com mais de 1.000 funcion\u00e1rios. Para o servi\u00e7o p\u00fablico, a lei 8.112, de 1990, determina que sejam reservados at\u00e9 20% das vagas de concurso p\u00fablico para pessoas com defici\u00eancia.
\nO espa\u00e7o da pessoa com defici\u00eancia nas empresas ainda \u00e9 pequeno. Dados da Rela\u00e7\u00e3o Anual de Informa\u00e7\u00f5es Sociais (Rais) mostram que, entre 2011 e 2017, o n\u00famero de PcD no mercado de trabalho passou de 325.291 para 441.339 \u2013 acr\u00e9scimo de apenas 116 mil pessoas. O Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) aponta que em 2018 o total de trabalhadores nessa condi\u00e7\u00e3o era de 442.007 pessoas \u2013 apenas 668 empregados a mais de um ano para o outro.<\/p>\n
MUDAN\u00c7A DE ATITUDE –<\/b>\u00a0Segundo o chefe da Divis\u00e3o de Fiscaliza\u00e7\u00e3o para Inclus\u00e3o de Pessoas com Defici\u00eancia e Combate \u00e0 Discrimina\u00e7\u00e3o no Trabalho, Jo\u00e3o Paulo Teixeira, muitas vezes o contratante prefere n\u00e3o fazer as adequa\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias para incluir o trabalhador com defici\u00eancia. \u201c\u00c9 necess\u00e1ria uma mudan\u00e7a de atitude nas empresas, para deixar de enxergar unicamente a defici\u00eancia dessas pessoas e passar a identificar seus talentos e capacidades. Por enxergar somente a defici\u00eancia, algumas empresas preferem pessoas com defici\u00eancia leve, para n\u00e3o haver o esfor\u00e7o de modificar o ambiente de trabalho\u201d, explicou.<\/p>\n
Segundo Teixeira, as adapta\u00e7\u00f5es de acessibilidade podem gerar um custo, mas precisam ser feitas para atender essa m\u00e3o de obra, uma vez que o n\u00famero de pessoas com defici\u00eancia leve, com alta capacita\u00e7\u00e3o, pode n\u00e3o ser suficiente para preencher 100% das vagas. Essa promo\u00e7\u00e3o de um ambiente e instrumentos de trabalho acess\u00edveis \u00e9 conhecida como esfor\u00e7o de inclus\u00e3o. \u201cE isso \u00e9 uma obriga\u00e7\u00e3o das empresas, conforme a lei\u201d, destacou.
\nACESSIBILIDADE –<\/b>\u00a0Neste ano, os fiscais do Trabalho v\u00e3o verificar n\u00e3o apenas o cumprimento da cota m\u00ednima de contrata\u00e7\u00f5es, mas tamb\u00e9m v\u00e3o avaliar a acessibilidade nos ambientes de trabalho. \u201cO que constatamos \u00e9 que muitas vezes as empresas n\u00e3o inclu\u00edam por falta de acessibilidade ou, at\u00e9 pior, as empresas contratavam uma pessoa com defici\u00eancia, mas n\u00e3o promoviam um espa\u00e7o laboral adequado\u201d, diz Teixeira. \u201cJ\u00e1 houve casos em que o empregador admitiu uma pessoa com defici\u00eancia f\u00edsica, mas a porta do banheiro era estreita e n\u00e3o comportava a largura da cadeira de rodas. Esse funcion\u00e1rio, ent\u00e3o, ficava muitas horas sem ir ao banheiro e at\u00e9 mesmo usava fraldas para trabalhar.\u201d<\/p>\n
O \u00faltimo Censo Demogr\u00e1fico realizado no Brasil aponta que, em 2010, havia 8.998.671 pessoas entre 18 e 64 anos com defici\u00eancias mais severas \u2013\u00a0 n\u00famero bem superior \u00e0s 756.125 vagas reservadas por lei para as pessoas com defici\u00eancia e reabilitados. \u201cPessoas com defici\u00eancia visual e intelectual, por exemplo, t\u00eam grandes dificuldades com a inser\u00e7\u00e3o no mercado de trabalho porque demandam mais adapta\u00e7\u00e3o do ambiente de trabalho, do processo de trabalho e do instrumento de trabalho. Se n\u00e3o houvesse cotas, ser\u00e1 que essas pessoas estariam trabalhando?\u201d, questionou o chefe da Divis\u00e3o de Fiscaliza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
ESTADOS\u00a0<\/b>\u2013 S\u00e3o Paulo foi a Unidade da Federa\u00e7\u00e3o que mais contratou Pessoas com Defici\u00eancia no pa\u00eds em 2018, com 133.481 trabalhadores. Em seguida, vieram Minas Gerais (45.225), Rio de Janeiro (36.906), Rio Grande do Sul (32.719) e Paran\u00e1 (30.222).<\/p>\n
Os mais escolarizados ocupam a maior parte das oportunidades de emprego. Dos 442.007 PcDs contratados no ano passado, 301.879 tinham ensino m\u00e9dio ou ensino superior (incompleto ou conclu\u00eddo) \u2013 equivalente a 68% do total.<\/p>\n
<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
A\u00e7\u00f5es de fiscaliza\u00e7\u00e3o da Secretaria Especial de Previd\u00eancia e Trabalho do Minist\u00e9rio da Economia levaram \u00e0 contrata\u00e7\u00e3o de 46,9 mil Pessoas com Defici\u00eancia (PcD) e reabilitados em 2018, considerando o<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":84585,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[305,27],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/84584"}],"collection":[{"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=84584"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/84584\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":84586,"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/84584\/revisions\/84586"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media\/84585"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=84584"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=84584"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=84584"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}