{"id":84636,"date":"2019-02-14T09:45:47","date_gmt":"2019-02-14T11:45:47","guid":{"rendered":"http:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/?p=84636"},"modified":"2019-02-14T09:45:47","modified_gmt":"2019-02-14T11:45:47","slug":"ocupacao-no-porto-proprietario-pede-reintegracao-de-imovel-ocupado","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/ocupacao-no-porto-proprietario-pede-reintegracao-de-imovel-ocupado\/","title":{"rendered":"OCUPA\u00c7\u00c3O NO PORTO : Propriet\u00e1rio pede reintegra\u00e7\u00e3o de im\u00f3vel ocupado"},"content":{"rendered":"

Ocupado desde mar\u00e7o de 2017, o im\u00f3vel localizado na rua Benjamin Constant, esquina com \u00c1lvaro Chaves e que j\u00e1 foi sede da Capitania dos Portos da Marinha est\u00e1 em disputa na Justi\u00e7a.<\/p>\n

O propriet\u00e1rio havia adquirido o patrim\u00f4nio da Uni\u00e3o em leil\u00e3o em 2008, e ingressou em mar\u00e7o do ano passado com a\u00e7\u00e3o de reintegra\u00e7\u00e3o de posse. Ap\u00f3s dilig\u00eancias, audi\u00eancias e movimenta\u00e7\u00f5es processuais, a \u00faltima decis\u00e3o sobre o caso aconteceu no \u00faltimo dia 06 de fevereiro.<\/p>\n

\"Medida

Medida liminar foi negada ao autor pela Justi\u00e7a<\/p><\/div>\n

A ju\u00edza da 2\u00aa Vara C\u00edvel da Comarca de Pelotas, Dr\u00aa. Fabiana Fiori Hallal, negou o pedido do propriet\u00e1rio, Francisco Carlos Couto de Moraes, que solicitava a imediata reintegra\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Em seu despacho, a magistrada disse que \u201c…Indefiro o pedido de liminar de reintegra\u00e7\u00e3o de posse. A parte autora adquiriu o im\u00f3vel h\u00e1 mais de 10 (dez) anos. E h\u00e1 aproximadamente 07 (sete) anos o pr\u00e9dio est\u00e1 \u00e0 venda e fechado. Dos documentos de fls. 07\/10 e 14\/18, trazidos aos autos pela pr\u00f3pria parte autora, extrai-se que, em raz\u00e3o da situa\u00e7\u00e3o de abandono, o im\u00f3vel causava preocupa\u00e7\u00e3o aos moradores da vizinhan\u00e7a, por ter se tornado um local que poderia ser usado para a pr\u00e1tica de eventuais crimes contra quem por ali passasse, especialmente \u00e0s mulheres e durante a noite (cen\u00e1rio este que teria mudado ap\u00f3s a ocupa\u00e7\u00e3o). Tamb\u00e9m, o oficial de justi\u00e7a, ao diligenciar no cumprimento do mandado de cita\u00e7\u00e3o (fl. 51), certificou o aspecto de abandono do pr\u00e9dio (fl. 52). Nessa linha, estando o im\u00f3vel fechado por volta de 07 (sete) anos e com aspecto de abandono, o indeferimento da liminar, ao menos neste momento, \u00e9 medida que se imp\u00f5e\u201d.<\/p>\n

Com isso, o grupo que toma conta do espa\u00e7o, ganha tempo e prepara a defesa para manter a ocupa\u00e7\u00e3o. O local foi revitalizado e abriga cerca de 20 pessoas, muitos deles estudantes da UFPel em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade.<\/p>\n

A ju\u00edza Fabiana Fiori Hallal chama aten\u00e7\u00e3o para este fato: \u201cH\u00e1 not\u00edcia nos autos de que parte dos ocupantes s\u00e3o alunos da Universidade Federal de Pelotas (fls. 08, 15 e 52), tendo sido realizada uma reuni\u00e3o com a Reitoria da Universidade para comunicar a situa\u00e7\u00e3o (fl. 16). Assim, e considerando-se as peculiaridades do caso, expedidos of\u00edcios para a Reitoria da Universidade Federal de Pelotas e ao Diret\u00f3rio Central de Estudantes da Universidade Federal de Pelotas\u201d, diz a magistrada.<\/p>\n

ESPECULA\u00c7\u00c3O IMOBILI\u00c1RIA<\/b><\/p>\n

Integrante do grupo \u201cOcupa\u00e7\u00e3o Canto de Conex\u00e3o\u201d que ocupa o pr\u00e9dio afirma que o local n\u00e3o tinha destina\u00e7\u00e3o e estava servindo \u00e0 especula\u00e7\u00e3o imobili\u00e1ria e tamb\u00e9m como \u00e1rea de risco. \u201cRetiramos v\u00e1rias toneladas de lixo daqui, tinha muita bolsa, mochila, capa de celular, o que indica que era local de descarte para assaltantes. A popula\u00e7\u00e3o ganhou com nossa iniciativa\u201d, diz a estudante. Em mensagens nas redes sociais, moradores do entorno comemoravam a manuten\u00e7\u00e3o da ocupa\u00e7\u00e3o e diziam que a \u00e1rea ficou mais pac\u00edfica com a presen\u00e7a dos novos vizinhos.<\/p>\n

\u201cEsperamos que os \u2018Poderes\u2019 (Executivo e Judici\u00e1rio) entendam que o im\u00f3vel estava abandonado e havia se tornado um ponto de consumo de drogas e esconderijo para marginais, al\u00e9m de poss\u00edvel foco de doen\u00e7as. A sociedade precisa ver que o nosso movimento \u00e9 composto por estudantes e trabalhadores que transformaram o local, com mais seguran\u00e7a, mais limpeza e destina\u00e7\u00e3o social adequada\u201d, observa um dos l\u00edderes do grupo. Foram constru\u00eddas hortas comunit\u00e1rias e s\u00e3o realizadas oficinas de artes no local.<\/p>\n

RELEMBRE – <\/b>Em setembro de 2015 o pr\u00e9dio foi ocupado pela primeira vez, por\u00e9m no mesmo dia o propriet\u00e1rio conseguiu negociar sua desocupa\u00e7\u00e3o. Em mar\u00e7o de 2017, uma nova investida de movimentos sociais estabeleceu uma ocupa\u00e7\u00e3o no local. O propriet\u00e1rio ingressou com a\u00e7\u00e3o de desocupa\u00e7\u00e3o e reintegra\u00e7\u00e3o. A liminar solicitada foi negada. (Proc. n\u00ba 022\/1.18.0003391-3)<\/p>\n

O QUE DIZ O PROPRIET\u00c1RIO<\/b><\/p>\n

Atrav\u00e9s de sua procuradora, Dra. Silvia Maria Correa Vieira, o propriet\u00e1rio do im\u00f3vel afirmou que ap\u00f3s adquirir o pr\u00e9dio, alugou-o para uma casa geri\u00e1trica. Com o final do contrato, colocou o im\u00f3vel \u00e0 venda e seguia em tratativas com a Universidade Federal de Pelotas, j\u00e1 que a UFPel havia manifestado interesse em adquirir o bem, at\u00e9 que aconteceu a invas\u00e3o. Como n\u00e3o houve possibilidade de resistir \u00e0 invas\u00e3o por seus pr\u00f3prios meios, n\u00e3o restou alternativa sen\u00e3o recorrer ao Poder Judici\u00e1rio para reaver seu patrim\u00f4nio uma vez que, segundo a procuradora, os ocupantes n\u00e3o possuem qualquer direito sobre o pr\u00e9dio e o tomaram de forma injusta.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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