A primeira cerim\u00f4nia de entrega dos documentos de regulariza\u00e7\u00e3o em 2019 foi realizada na noite de quarta-feira, no Sal\u00e3o Nobre da Prefeitura, \u00e0s 39 fam\u00edlias residentes no Quarteir\u00e3o do Navegantes. O evento contou com a participa\u00e7\u00e3o da prefeita Paula Mascarenhas, da equipe da Secretaria de Habita\u00e7\u00e3o e Regulariza\u00e7\u00e3o Fundi\u00e1ria (SHRF) e de vereadores.<\/p>\n
A chefe do Executivo municipal brincou por ser repetitiva nos discursos das cerim\u00f4nias de regulariza\u00e7\u00e3o, mas justificou que s\u00e3o momentos especiais e \u00e9 gratificante ver o brilho no olhar de quem deixa de ser posseiro e se torna propriet\u00e1rio. \u201cTraz dignidade e seguran\u00e7a para as fam\u00edlias\u201d, resumiu.<\/p>\n
Paula avalia que \u00e9 bom entregar grandes obras, como pontes, pavimenta\u00e7\u00e3o, escolas ou unidades de sa\u00fade, por isso a maioria dos gestores n\u00e3o se importam com regulariza\u00e7\u00e3o. Mas n\u00e3o se trata de um processo simples, porque envolve muito trabalho e dedica\u00e7\u00e3o da equipe. Ao final, \u201cvemos pessoas que estavam sonhando com isso h\u00e1 d\u00e9cadas. \u00c9 um papelzinho que d\u00e1 um calor no cora\u00e7\u00e3o, que transforma a vida das fam\u00edlias pra melhor\u201d, disse.<\/p>\n
\u00c9 o caso do Cl\u00f3vis Ant\u00f4nio Teixeira Domingues, morador do local h\u00e1 35 anos. Ele pagar\u00e1 R$ 446,80 em oito parcelas, j\u00e1 que o Munic\u00edpio n\u00e3o pode doar os terrenos, por quest\u00f5es legais. Ele diz que se tivesse de comprar \u00e0 vista seria muito dif\u00edcil. \u201cParcelado \u00e9 mais f\u00e1cil\u201d. Sobre como o documento muda a sua vida, relata o medo de precisar sair da sua casa, vivido ao longo das d\u00e9cadas. \u201cDiziam que nos tirariam de l\u00e1; agora eu tenho garantia e vou poder legalizar o meu com\u00e9rcio\u201d, comentou, entre sorrisos o propriet\u00e1rio de uma casa, que abriga tamb\u00e9m a oficina de bicicletas dele. \u201cAquele \u00e9 o melhor lugar do Navegantes pra morar, e o meu terreno fica bem na esquina. \u00c9 bom\u201d, concluiu.<\/p>\n
O trabalho foi integramente executado pela equipe de Regulariza\u00e7\u00e3o da Secretaria. O processo, que durou cerca de oito meses, contou com a\u00e7\u00f5es como reuni\u00e3o com moradores, medi\u00e7\u00e3o e desenhos do loteamento, e de cada um dos lotes, e aprova\u00e7\u00f5es da Secretaria de Gest\u00e3o da Cidade e Mobilidade Urbana (SGCMU) e Registro de Im\u00f3veis, bem como avalia\u00e7\u00e3o social das fam\u00edlias.<\/p>\n
O quarteir\u00e3o \u00e9 formado pelas duas quadras do bairro at\u00e9 ent\u00e3o n\u00e3o regularizadas. As demais foram submetidas ao processo necess\u00e1rio em 1982. Como motivo, o fato de a \u00e1rea ter sido, originalmente, destinada a uma escola de samba, que nunca se instalou. Algumas fam\u00edlias j\u00e1 viviam no espa\u00e7o e outras foram chegando em seguida.<\/p>\n
\u00a0 \u00a0ESCRITURAS<\/b><\/b><\/p>\n
At\u00e9 o in\u00edcio de 2018, a taxa cobrada pelas escrituras de \u00e1reas regularizadas era calculada pelo valor de mercado do terreno. Desde ent\u00e3o, passou a ser pelo valor do contrato, atualmente de R$ 446,80. Assim, todos os beneficiados pela Regulariza\u00e7\u00e3o, em qualquer tempo, desde que ainda n\u00e3o tenham feito a escritura, podem solicit\u00e1-la com o novo c\u00e1lculo. Basta procurar a SHRF e retirar uma c\u00f3pia carimbada do documento a ser apresentado no Cart\u00f3rio. Com isso, a emiss\u00e3o custar\u00e1 em torno de R$ 230,00: at\u00e9 70% menos do que era cobrado antes desta defini\u00e7\u00e3o.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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