{"id":84739,"date":"2019-02-19T09:02:29","date_gmt":"2019-02-19T12:02:29","guid":{"rendered":"http:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/?p=84739"},"modified":"2019-02-20T08:45:25","modified_gmt":"2019-02-20T11:45:25","slug":"escolas-estaduais-comecam-nesta-quarta-as-aulas-para-os-900-mil-alunos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/escolas-estaduais-comecam-nesta-quarta-as-aulas-para-os-900-mil-alunos\/","title":{"rendered":"ESCOLAS ESTADUAIS : Come\u00e7am nesta quarta as aulas para os 900 mil alunos"},"content":{"rendered":"

Alunos das escolas estaduais retornam \u00e0s aulas amanh\u00e3. As mais de 2,5 mil institui\u00e7\u00f5es de ensino receber\u00e3o cerca de 900 mil estudantes, divididos em 480 mil no Ensino Fundamental, 300 mil no Ensino M\u00e9dio, 35 mil na Educa\u00e7\u00e3o Profissional e 85 mil na Educa\u00e7\u00e3o de Jovens e Adultos (EJA), entre outros.<\/p>\n

\"AlunosAs 2,5 mil escolas estaduais come\u00e7am o ano letivo de 2019, na pr\u00f3xima quarta-feira (20), com todos os repasses em dia. A articula\u00e7\u00e3o entre as secretarias da Educa\u00e7\u00e3o (Seduc) e da Fazenda (Sefaz), que permitiu a regulariza\u00e7\u00e3o dos repasses, pagou R$ 18 milh\u00f5es para verba de autonomia financeira, R$ 7,2 milh\u00f5es para alimenta\u00e7\u00e3o escolar e R$ 15 milh\u00f5es para os munic\u00edpios integrantes do Programa Estadual de Apoio ao Transporte Escolar no Rio Grande do Sul (Peate).<\/p>\n

At\u00e9 o final do m\u00eas, ser\u00e3o pagas ainda as parcelas de janeiro do transporte escolar, no valor de R$ 17 milh\u00f5es, e da verba de manuten\u00e7\u00e3o das escolas, de R$ 4,5 milh\u00f5es.\u00a0O secret\u00e1rio da Educa\u00e7\u00e3o, Faisal Karam, destaca a import\u00e2ncia da regulariza\u00e7\u00e3o dos repasses: \u201cApesar de todas as dificuldades financeiras do Estado, o compromisso com a educa\u00e7\u00e3o \u00e9 uma das prioridades deste governo. \u00c9 um momento especial para todos n\u00f3s, especialmente para a comunidade escolar\u201d, enfatiza.<\/p>\n

A coordenadora da Divis\u00e3o de Finan\u00e7as (DFI), do Departamento de Administra\u00e7\u00e3o da Seduc, Clarice Coruja, explica que, com os repasses, as escolas ter\u00e3o os servi\u00e7os de manuten\u00e7\u00e3o, merenda e transporte totalmente regularizados. \u201cTodas as principais despesas que afetam a vida di\u00e1ria das institui\u00e7\u00f5es de ensino, como aquisi\u00e7\u00e3o de materiais did\u00e1ticos e de consumo, est\u00e3o normalizadas\u201d, explica.<\/p>\n

A diretora do Departamento de Planejamento (Deplan) da Seduc, Helena Cadore, refor\u00e7a a import\u00e2ncia da regulariza\u00e7\u00e3o do repasse dos recursos que estavam atrasados desde o m\u00eas de novembro de 2018. \u201cSabemos que ainda h\u00e1 muito a ser feito, mas a quita\u00e7\u00e3o destes valores \u00e9 importante para come\u00e7ar o ano com os servi\u00e7os dentro da normalidade\u201d, destaca<\/p>\n

Peate<\/strong><\/p>\n

Em 2018, o Programa Estadual de Apoio ao Transporte Escolar (Peate) contou com 462 munic\u00edpios conveniados, beneficiando 83 mil alunos. O repasse anual aos munic\u00edpios, pelo governo do Estado, \u00e9 dividido em 10 parcelas. O valor de cada parcela, para o ano de 2019, \u00e9 de R$ 17 milh\u00f5es.<\/p>\n

\"EscolasAlimenta\u00e7\u00e3o Escolar<\/strong><\/p>\n

A Secretaria da Educa\u00e7\u00e3o repassa os valores do Programa Nacional de Alimenta\u00e7\u00e3o Escolar (Pnae) integralmente \u00e0s dire\u00e7\u00f5es de escola. Isso ocorre porque, atualmente, 100% dos estabelecimentos de ensino possuem merenda escolarizada, ou seja, as dire\u00e7\u00f5es s\u00e3o respons\u00e1veis pela compra dos g\u00eaneros aliment\u00edcios. Em 2018, foram repassadas 10 parcelas de R$ 7,2 milh\u00f5es \u00e0s escolas referentes \u00e0 execu\u00e7\u00e3o do programa. A parcela de janeiro de 2019 j\u00e1 foi paga no dia 14 de fevereiro.<\/p>\n

Autonomia Financeira<\/strong><\/p>\n

O valor repassado mensalmente \u00e0s escolas \u00e9 destinado para manuten\u00e7\u00e3o e compra de materiais. O valor varia com o tamanho da institui\u00e7\u00e3o, o n\u00famero de alunos e a modalidade de ensino.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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