{"id":84758,"date":"2019-02-19T09:23:28","date_gmt":"2019-02-19T12:23:28","guid":{"rendered":"http:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/?p=84758"},"modified":"2019-02-19T09:23:28","modified_gmt":"2019-02-19T12:23:28","slug":"gitepucpel-alerta-para-a-necessidade-de-um-presidio-feminino-em-pelotas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/gitepucpel-alerta-para-a-necessidade-de-um-presidio-feminino-em-pelotas\/","title":{"rendered":"GITEP\/UCPEL alerta para a necessidade de um pres\u00eddio feminino em Pelotas"},"content":{"rendered":"

Entre janeiro e dezembro de 2018, o n\u00famero de mulheres encarceradas no Pres\u00eddio Regional de Pelotas (PRP) aumentou 14,5%, passando de 55 para 63.<\/p>\n

O crescimento, segundo boletim t\u00e9cnico do Grupo Interdisciplinar de Trabalhos e Estudos Criminais-Penitenci\u00e1rios da Universidade Cat\u00f3lica de Pelotas (GITEP\/UCPel), atenta para uma demanda registrada durante o 1\u00ba F\u00f3rum Pris\u00e3o, Universidade e Comunidade: a constru\u00e7\u00e3o de um pres\u00eddio feminino.<\/p>\n

O n\u00famero de encarceradas sem condena\u00e7\u00e3o no PRP tamb\u00e9m aumentou durante o per\u00edodo. Em janeiro, 29 presas estavam provis\u00f3rias; em dezembro, 41. De acordo com o professor Luiz Ant\u00f4nio Chies, os dados destoam do cen\u00e1rio regional, em especial, dos registrados na Penitenci\u00e1ria Estadual do Rio Grande (Perg). \u201cNa cidade vizinha ocorreu uma redu\u00e7\u00e3o de 58 para 33 mulheres presas no mesmo per\u00edodo\u201d, exemplifica.<\/p>\n

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O n\u00famero de encarceradas sem condena\u00e7\u00e3o no PRP tamb\u00e9m aumentou durante o per\u00edodo.<\/p><\/div>\n

A realidade das mulheres encarceradas no PRP pode ser explicada pela posi\u00e7\u00e3o que o pres\u00eddio ocupa no contexto da Zona Sul (um estabelecimento que serve para recepcionar presos de diferentes Comarcas). Tamb\u00e9m pelas opera\u00e7\u00f5es de repress\u00e3o ao tr\u00e1fico de drogas e fechamento de alas femininas em outros pres\u00eddios da 5\u00aa Regi\u00e3o Penitenci\u00e1ria. Apesar das poss\u00edveis justificativas para o aumento, conforme Chies, a necessidade de constru\u00e7\u00e3o de novas instala\u00e7\u00f5es n\u00e3o \u00e9 invalidada.<\/p>\n

At\u00e9 porque, o Pres\u00eddio Regional de Pelotas n\u00e3o pode ser considerado misto. \u201cSe trata de um espa\u00e7o que privilegia os homens em detrimento das mulheres. No m\u00e1ximo podemos chamar de masculinamente misto\u201d, explica o professor. Alojadas em uma galeria no centro do complexo prisional, as mulheres correspondem a 5,8% da popula\u00e7\u00e3o encarcerada no munic\u00edpio, totalizando 63 presas, comparadas com 1019 homens.<\/p>\n

Essa diferen\u00e7a num\u00e9rica resulta em diminui\u00e7\u00e3o de oportunidades para as mulheres. Em janeiro deste ano, a Comiss\u00e3o de Fiscaliza\u00e7\u00e3o do Conselho da Comunidade da Execu\u00e7\u00e3o da Comarca de Pelotas entrevistou 23 encarceradas. Destas, apenas cinco se manifestaram satisfeitas com as oportunidades de trabalho prisional oferecidas. Sobre o fornecimento de material de higiene pessoal, em especial absorventes, 19 apresentaram insatisfa\u00e7\u00e3o. \u201cA entrega \u00e9 feita uma vez por m\u00eas em quantidade insuficiente\u201d, acrescenta.<\/p>\n

De acordo com Chies, estes s\u00e3o apenas dois exemplos, dentre tantos outros, que podem demonstrar a inadequa\u00e7\u00e3o das pr\u00e1ticas prisionais vigentes, principalmente nas referidas \u00e0s mulheres em pres\u00eddios masculinos. \u201cPelotas \u00e9 cidade polo da Zona Sul do estado e est\u00e1 imbu\u00edda de um Pacto Pela Paz e de horizontes civilizat\u00f3rios. \u00c9 momento de fazer mais pela dignidade das mulheres encarceradas\u201d, finaliza o professor.<\/p>\n

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