{"id":85186,"date":"2019-03-04T09:51:18","date_gmt":"2019-03-04T12:51:18","guid":{"rendered":"http:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/?p=85186"},"modified":"2019-03-04T09:52:17","modified_gmt":"2019-03-04T12:52:17","slug":"cliente-reclama-de-procedimento-estetico-nas-redes-sociais-e-e-condenada","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/cliente-reclama-de-procedimento-estetico-nas-redes-sociais-e-e-condenada\/","title":{"rendered":"Cliente reclama de procedimento est\u00e9tico nas redes sociais e \u00e9 condenada"},"content":{"rendered":"

Mulher ficou insatisfeita com micropigmenta\u00e7\u00e3o de sobrancelhas,\u00a0reclama nas redes e \u00e9 condenada<\/b><\/em><\/h2>\n

Os Ju\u00edzes de Direito que integram a Terceira Turma Recursal C\u00edvel dos Juizados Especiais C\u00edveis do Rio Grande do Sul mantiveram condena\u00e7\u00e3o de uma consumidora que, descontente o resultado do procedimento est\u00e9tico, se queixou da qualidade o trabalho de forma depreciativa nas redes sociais. Os magistrados consideraram que ofendeu a honra objetiva da profissional. Ela ter\u00e1 que pagar R$ 2 mil por danos morais.<\/p>\n

Caso<\/b><\/p>\n

A autora ingressou com a\u00e7\u00e3o judicial contra uma cliente que, insatisfeita com o in\u00edcio do trabalho de micropigmenta\u00e7\u00e3o de sobrancelhas, passou a reclamar da profissional no Facebook. Ap\u00f3s a realiza\u00e7\u00e3o da primeira etapa do procedimento est\u00e9tico, o alinhamento (desenho, medidas) das sobrancelhas, a cliente come\u00e7ou a se queixar do resultado encaminhando mensagens pelo aplicativo WhatsApp.<\/p>\n

A esteticista disse que esclareceu a necessidade de aguardar trinta dias para o retoque, momento em que o alinhamento poderia ser avaliado e retocado, na hip\u00f3tese de ser necess\u00e1rio. A cliente n\u00e3o teria sido paciente e continuou encaminhando mensagens pelo aplicativo WhatsApp e postou no Facebook textos sobre sua insatisfa\u00e7\u00e3o:<\/p>\n

”\u00a0Entreguei meu sonho de uma sonbrancelha (sic) perfeita a uma q se dis (sic) profissional (sic)…hahahaha (…)” e\u00a0“n\u00e3o caiao (sic) em qualquer uma a\u00ed. N\u00e3o v\u00e3o pelo pre\u00e7o…kkk pois o barato pode te custar muito caro… Confiar em incompetentes (…).”<\/i><\/p>\n

As trocas de mensagens pelo WhatsApp, que constam no processo, mostram o desentendimento entre as partes. A esteticista referiu que n\u00e3o realizaria o retoque e a cliente disse que j\u00e1 tinha procurado a opini\u00e3o de outras duas profissionais, ou seja, a realiza\u00e7\u00e3o da segunda etapa do procedimento tornou-se invi\u00e1vel, raz\u00e3o pela qual a micropigmenta\u00e7\u00e3o de sobrancelhas n\u00e3o foi finalizada.<\/p>\n

Na decis\u00e3o, foi levado em conta que em quatro meses a cliente n\u00e3o buscou outra profissional para uma nova an\u00e1lise e realiza\u00e7\u00e3o dos procedimentos necess\u00e1rios. Assim, a conclus\u00e3o foi de que as postagens na rede social ultrapassaram a realidade dos fatos. A insatisfa\u00e7\u00e3o dela, n\u00e3o seria justificativa, por si s\u00f3, para o excesso de mensagens e postagens, objeto da a\u00e7\u00e3o. A atitude foi considerada imprudente, por enviar mensagens e postar coment\u00e1rios, desqualificando o trabalho da autora, o que configurou abalo aos direitos da personalidade dela.<\/p>\n

A cliente requereu a restitui\u00e7\u00e3o de R$ 100,00, valor pago pela primeira etapa do procedimento. Assim, foi determinada a devolu\u00e7\u00e3o deste valor, uma vez que a profissional n\u00e3o apresentou op\u00e7\u00f5es para que a cliente pudesse, no prazo de 30dias, realizar o procedimento de retoque com outra profissional, em face da insatisfa\u00e7\u00e3o e inseguran\u00e7a demonstrada por ela.<\/p>\n

A r\u00e9 foi condenada a pagar tamb\u00e9m indeniza\u00e7\u00e3o por danos morais, no valor de R$ 2 mil. Ela recorreu da decis\u00e3o ao TJ.<\/p>\n

Recurso<\/b><\/p>\n

O relator, Juiz de Direito F\u00e1bio Vieira Heerdt, manteve a senten\u00e7a. Ele afirmou que, segundo as provas, a r\u00e9, em vez de aguardar as instru\u00e7\u00f5es que a autora havia dado antes e depois do procedimento, passou a ofender a honra objetiva da profissional, em rede social, alcan\u00e7ando boa parte da clientela dela, em munic\u00edpio de m\u00e9dio porte.<\/p>\n

No recurso, a pr\u00f3pria cliente reconheceu que foi imprudente a conduta que adotou. Portanto, o magistrado manteve o valor da indeniza\u00e7\u00e3o em R$ 2 mil.<\/p>\n

“N\u00e3o se v\u00ea, por fim, qualquer espa\u00e7o para o reconhecimento de culpa concorrente, uma vez que, tivesse a r\u00e9 adotado a conduta adequada (reclama\u00e7\u00e3o administrativa e, no insucesso, a\u00e7\u00e3o judicial), sem recorrer \u00e0s redes sociais, com intuito meramente depreciativo \u00e0 honra da autora, o resultado n\u00e3o teria ocorrido.”<\/i><\/p>\n

Os Ju\u00edzes Giuliano Viero Giuliato e Luis Francisco Franco acompanharam o voto do relator.<\/p>\n

Proc. n\u00ba 71008046682<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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