{"id":85284,"date":"2019-03-07T09:18:16","date_gmt":"2019-03-07T12:18:16","guid":{"rendered":"http:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/?p=85284"},"modified":"2019-03-07T09:18:41","modified_gmt":"2019-03-07T12:18:41","slug":"dia-internacional-da-mulher-conselho-prioriza-a-descentralizacao-de-acoes","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/dia-internacional-da-mulher-conselho-prioriza-a-descentralizacao-de-acoes\/","title":{"rendered":"DIA INTERNACIONAL DA MULHER : Conselho prioriza a descentraliza\u00e7\u00e3o de a\u00e7\u00f5es"},"content":{"rendered":"

Neste ano o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher, ter\u00e1 atividades junto \u00e0 popula\u00e7\u00e3o do Pestano<\/b><\/p>\n

Por Carlos Cogoy<\/b><\/p>\n

<\/b>Na semana do Dia Internacional da Mulher, que transcorrer\u00e1 sexta, a atual presidenta do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher, educadora Luciana Cust\u00f3dio, explana sobre as principais quest\u00f5es debatidas no coletivo. Ela est\u00e1 \u00e0 frente do Conselho desde abril de 2017, e o mandato encerr\u00e1 neste ano. As reuni\u00f5es acontecem das 14h \u00e0s 16h30min na primeira ter\u00e7a de cada m\u00eas, e s\u00e3o realizadas na Casa dos Conselhos \u2013 rua 3 de Maio 1.060. Ela acrescenta: \u201cNossas reuni\u00f5es s\u00e3o abertas e podem participar todos os movimentos dispostos a colaborar nas articula\u00e7\u00f5es em prol de uma pol\u00edtica p\u00fablica plural, que enfatize a mulher. Para participar do Conselho, as associa\u00e7\u00f5es, organiza\u00e7\u00f5es e entidades representantes da sociedade civil, dever\u00e3o estar regularmente organizadas e registradas, devendo possuir inscri\u00e7\u00e3o no Cadastro Nacional de Pessoas Jur\u00eddicas\u201d.<\/p>\n

DESCENTRALIZAR<\/b> \u2013 Mulher negra e moradora na periferia, Luciana sabe que \u00e9 dif\u00edcil a informa\u00e7\u00e3o e acesso a pol\u00edticas p\u00fablicas. Assim, \u00e0 frente do Conselho, a prioridade foi a descentraliza\u00e7\u00e3o. Ela explica: \u201c\u00c9 subjetivo dividir uma gest\u00e3o por marcos, quando vivenciamos tem\u00e1ticas pulsantes como a viol\u00eancia dom\u00e9stica. Mas percebo que, nessa gest\u00e3o, conseguimos fazer a descentraliza\u00e7\u00e3o de muitas a\u00e7\u00f5es do Conselho. Eram iniciativas que, muitas vezes, ficavam engessadas. Ent\u00e3o, propusemos que projetos como o M\u00eas da Mulher, sa\u00edssem da \u00e1rea central, o que foi aprovado tanto pelas conselheiras, quanto pela popula\u00e7\u00e3o. No plano de trabalho, a prioridade foi colocar a periferia como protagonista da pol\u00edtica de prote\u00e7\u00e3o e combate \u00e0 viol\u00eancia contra a mulher. E a descentraliza\u00e7\u00e3o iniciou em 2017 no Fragata, com a\u00e7\u00f5es no N\u00facleo Habitacional Guabiroba. Ano passado, na pra\u00e7a CEU do loteamento Dunas. Em 2019, iremos \u00e0 Escola Municipal Francisco Caruccio no Pestano. Essa descentraliza\u00e7\u00e3o possibilita que a popula\u00e7\u00e3o tenha contato direto com a Rede de Enfrentamento \u00e0 Viol\u00eancia, e tome pra si essas importantes informa\u00e7\u00f5es\u201d.<\/p>\n

\"Educadora

Educadora Luciana Cust\u00f3dio preside o Conselho Municipal da Mulher desde 2017<\/p><\/div>\n

REDE<\/b> \u2013 Em 2017 na Feira do Livro, o Conselho realizou plen\u00e1ria aberta. Com a participa\u00e7\u00e3o de ONGs e representantes da sociedade civil, diz Luciana, o objetivo foi informar acerca da Rede de Enfrentamento \u00e0 Viol\u00eancia contra a Mulher. Naquele ano, tamb\u00e9m, ressalta a educadora, o Conselho defendeu a pol\u00edtica de abrigamento, conforme diretrizes nacionais, preservando a especificidade da casa de acolhida Luciety, para v\u00edtimas de viol\u00eancia dom\u00e9stica.<\/p>\n

DIA DA MULHER<\/b> \u2013 Sobre o 8 de mar\u00e7o, ela menciona: \u201cConsidero que, entre as principais quest\u00f5es no Brasil de hoje, ao pensarmos o Dia Internacional da Mulher, est\u00e1 a aposta no empreendedorismo feminino, com a inser\u00e7\u00e3o da mulher no mercado de trabalho. Essa luta ainda levar\u00e1 bom tempo, pois visa garantir a oportunidade como uma das tarefas obrigat\u00f3rias dos colegiados, segmentos e sociedade em geral\u201d.<\/p>\n

Pol\u00edticas p\u00fablicas no combate\u00a0<\/b>\u00e0 viol\u00eancia contra a mulher<\/b><\/h2>\n

A<\/b>s incid\u00eancias mant\u00eam-se elevadas, e a mulher prossegue sendo v\u00edtima das mais variadas viol\u00eancias, culminando com o crime hediondo. Luciana Cust\u00f3dio, \u00e0 frente do Conselho, frisa que a divulga\u00e7\u00e3o das pol\u00edticas p\u00fablicas, em especial na periferia urbana, tem sido um dos compromissos de sua gest\u00e3o. Ela destaca a Rede de Enfrentamento \u00e0 Viol\u00eancia contra a Mulher.<\/p>\n

SEGURAN\u00c7A<\/b> \u2013 A educadora esclarece: \u201c\u00c0 medida que os casos, den\u00fancias ou solicita\u00e7\u00f5es de informa\u00e7\u00f5es, s\u00e3o repassadas \u00e0s conselheiras, tratamos de encaminhar \u00e0 Rede de Enfrentamento. Por exemplo, a Delegacia Especializada no Atendimento a Mulher, DEAM, quando ocorre alguma agress\u00e3o, \u00e9 comunicada sobre o procedimento adequado ap\u00f3s o registro do boletim de ocorr\u00eancia. E lembro que, como o atendimento da DEAM \u00e9 at\u00e9 17h30min, cabe as outras delegacias acatarem as den\u00fancias de viol\u00eancia dom\u00e9stica. Outra pol\u00edtica \u00e9 o Centro de Refer\u00eancia, que acolhe a v\u00edtima ap\u00f3s a Rede acatar a den\u00fancia. Assim, se a v\u00edtima buscar apoio psicol\u00f3gico, ou jur\u00eddico, os profissionais prestar\u00e3o os servi\u00e7os dispon\u00edveis. Al\u00e9m disso, tamb\u00e9m atende as v\u00edtimas que est\u00e3o com medida protetiva e acolhidas na casa de passagem. J\u00e1 a casa de acolhida \u00e9 fomentada para receber as v\u00edtimas, com seus filhos menores de idade. Outra etapa \u00e9 o trabalho da patrulha Maria da Pena, que busca o agressor. Os patrulheiros passam por qualifica\u00e7\u00e3o, e participam das reuni\u00f5es da Rede e do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher. Em Pelotas contamos com uma patrulha e uma unidade m\u00f3vel. A patrulha pode ser acionada atrav\u00e9s do fone 180. Tamb\u00e9m contamos com inst\u00e2ncias jur\u00eddicas como a coordenadoria de viol\u00eancia contra a mulher, juizados, varas especializadas e defensoria\u201d.<\/p>\n

\"Conselho

Conselho re\u00fane-se na primeira ter\u00e7a do m\u00eas<\/p><\/div>\n

FEMINIC\u00cdDIO<\/b> na acep\u00e7\u00e3o de Luciana: \u201cA agress\u00e3o f\u00edsica que muitas vezes culmina em feminic\u00eddio, com certeza \u00e9 a maior preocupa\u00e7\u00e3o nos espa\u00e7os de discuss\u00e3o de prote\u00e7\u00e3o e promo\u00e7\u00e3o \u00e0 vida das mulheres. Efetivamente avan\u00e7amos com as den\u00fancias e visibilidade nos casos de agress\u00e3o e de feminic\u00eddios, mas \u00e9 fato que a legisla\u00e7\u00e3o precisa ser repensada e modificada\u201d. O feminic\u00eddio \u00e9 lei em vigor desde 2015, e \u00e9 aplicada para crimes hediondos em rela\u00e7\u00e3o a mulher.<\/p>\n

ABORTO<\/b> \u2013 Em rela\u00e7\u00e3o ao debate sobre o aborto, Luciana observa que o tema ser\u00e1 aprofundado entre conselheiras e sociedade civil. E est\u00e1 previsto na abrang\u00eancia do grupo de trabalho \u201cSa\u00fade da Mulher\u201d.<\/p>\n

Marielle vive como\u00a0<\/b>exemplo de luta<\/b><\/h2>\n

\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 A <\/b>14 deste m\u00eas, primeiro ano do assassinato da vereadora Marielle Franco (PSOL), no Rio de Janeiro. <\/b>Persiste a impunidade, e as investiga\u00e7\u00f5es apontam para poss\u00edvel envolvimento de milicianos e ex-policiais. Nessa teia s\u00f3rdida e criminosa, talvez at\u00e9 o envolvimento de senador eleito pelo Rio de Janeiro, que homenageou milicianos enquanto esteve \u00e0 frente de mandato como deputado estadual. Com a proximidade da data, e na semana do Dia Internacional da Mulher, a presidenta da Conselho Municipal, Luciana Cust\u00f3dio, avalia o legado da vereadora carioca.<\/p>\n

REPRESENTATIVIDADE<\/b> \u2013 \u201cA morte dessa representante, mulher, negra, l\u00e9sbica, ativista e perif\u00e9rica, deixou um alerta que n\u00e3o pode ser descartado. \u00c9ramos um grupo de vozes sufocadas e invis\u00edveis. Por\u00e9m, com o surgimento da representatividade da vereadora Marielle, vimos que \u00e9 poss\u00edvel elegermos mulheres que realmente viveram e vivem uma realidade social e pol\u00edtica no Pa\u00eds. E assumir essa postura desagrada alguns que t\u00eam na m\u00e3o o poder de decis\u00e3o. Muitas Mariellles surgiram, mas n\u00e3o ap\u00f3s a morte da vereadora, e, \u00a0sim, pela inspira\u00e7\u00e3o da luta que ela defendeu no pouco tempo que lhe foi permitido viver\u201d.<\/p>\n

TRAJET\u00d3RIA<\/b> \u2013 Luciana \u00e9 natural de Camaqu\u00e3, e mudou para Pelotas em 1988. \u00c0 \u00e9poca, estudou no ent\u00e3o CEFET \u2013 atual IFSul. Em 1993, retornou \u00e0 cidade natal. Mas, em 2000, fixou moradia em Pelotas. No Col\u00e9gio Pelotense foi monitora, e tamb\u00e9m cursou magist\u00e9rio no Assis Brasil, onde presidiu o gr\u00eamio estudantil. Motivada pelas professoras Ivete Oliveira e Helenira Brasil, posicionou-se enquanto mulher negra. Em 2012, ingressou no curso de pedagogia da UFPel, elegendo-se presidenta do Centro Acad\u00eamico. Na Guabiroba, realizou projetos como \u201cUnidos pela tradi\u00e7\u00e3o\u201d, \u201cRosas do Gueto\u201d, e N\u00facleo de Mulheres Empreendedoras da Zona Oeste. Em 2017, assumiu a secretaria geral da Negritude Socialista do PSB. Ano passado, concorreu a deputada federal. Ela reflete: \u201cNunca h\u00e1 pausa para luta, por vezes silenciosas, outras vezes com muito barulho, mas pausa? Jamais!\u201d. <\/b><\/p>\n

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