Faltando pouco mais de um m\u00eas para o Dia Nacional da Ado\u00e7\u00e3o, que cai anualmente em 25 de maio, ainda h\u00e1 poucos motivos a comemorar.<\/p>\n
H\u00e1 mais crian\u00e7as e adolescentes vivendo em abrigos, sem fam\u00edlias, o n\u00famero daqueles realmente dispon\u00edveis para ado\u00e7\u00e3o caiu, e a lista de pretendentes a pais aumentou expressivamente, enquanto na pr\u00e1tica nada \u2013 ou quase nada – foi feito para integrar os cadastros municipais e estaduais ao nacional, o que dificulta a inser\u00e7\u00e3o em novos lares.<\/p>\n
O n\u00famero de crian\u00e7as e adolescentes inscritos no Cadastro Nacional de Ado\u00e7\u00e3o aumentou quase 16% entre outubro de 2017 e abril de 2019, passando de 8.181 para 9.434, e a quantidade dos realmente dispon\u00edveis, aqueles que n\u00e3o t\u00eam mais v\u00ednculo com as fam\u00edlias biol\u00f3gicas, caiu de 59% para 52% no mesmo per\u00edodo (eram 4.836 em 2017 e agora s\u00e3o 4.995). Isso em um universo de 55 mil que moram em abrigos\u00a0(quase 20% a mais do que em janeiro de 2018). Ou seja, cada vez mais menores est\u00e3o em um limbo, praticamente invis\u00edveis,\u00a0aguardando a decis\u00e3o da Justi\u00e7a para voltar aos parentes biol\u00f3gicos ou a destitui\u00e7\u00e3o definitiva do poder familiar para encaminhamento a fam\u00edlias substitutas.<\/p>\n
Do outro lado deste cen\u00e1rio est\u00e3o os pretendentes a pais adotivos, cujos n\u00fameros s\u00f3 crescem. Se entre 2014 e 2017 houve um aumento de 10%, agora ele \u00e9 ainda mais expressivo. Entre outubro de 2017 e abril de 2019, ou seja, apenas 1 ano e meio, o crescimento do n\u00famero de pessoas habilitadas e inscritas no Cadastro Nacional foi de 16,3% – saltou de 39.447 para 45.877. Considerando que existem somente 4.995 crian\u00e7as e adolescentes 100% dispon\u00edveis para ado\u00e7\u00e3o, a propor\u00e7\u00e3o \u00e9 de 1 para cada 9,18 interessados.<\/p>\n
Todos estes dados est\u00e3o dispon\u00edveis no site do\u00a0Conselho Nacional de Justi\u00e7a (http:\/\/www.cnj.jus.br\/cnanovo\/pages\/publico\/index.jsf<\/a>).<\/p>\n Mas ent\u00e3o o que est\u00e1 errado se existem tantos interessados para cada crian\u00e7a?\u00a0\u201cAs autoridades da Inf\u00e2ncia e Juventude insistem em um discurso recorrente que responsabiliza os pretendentes a pais pela lentid\u00e3o dos processos, afirmando que eles supostamente s\u00f3 querem meninas rec\u00e9m-nascidas brancas enquanto deveriam focar na ado\u00e7\u00e3o tardia. Por\u00e9m, os n\u00fameros do pr\u00f3prio Conselho Nacional de Justi\u00e7a mostram o oposto\u201d, afirma a jornalista Ana Davini, especialista no tema e autora do livro \u201cTe amo at\u00e9 a Lua\u201d (www.facebook.com\/teamoatealua<\/a>), que tem a ado\u00e7\u00e3o como foco central. \u201cO que falta mesmo \u00e9 a integra\u00e7\u00e3o dos Cadastros municipais e estaduais de crian\u00e7as e pretendentes com o nacional, para que haja cruzamentos eficazes e ambas as partes possam se encontrar. Al\u00e9m disso, a morosidade para a defini\u00e7\u00e3o da situa\u00e7\u00e3o jur\u00eddica de cada residente de um abrigo \u00e9 inexplic\u00e1vel e extremamente preocupante \u2013 ela, sim, \u00e9 a grande vil\u00e3 por esta triste situa\u00e7\u00e3o de abandono\u201d; completa.<\/p>\n Os dados do Conselho Nacional de Justi\u00e7a mostram que hoje em dia apenas 15% dos pretendentes aceitam exclusivamente crian\u00e7as brancas, enquanto 83% tamb\u00e9m aceitam pardas, 56% negras e 50% de todas as etnias. Para se ter uma ideia, os 4.683 pardos atualmente cadastrados, que representam 46,6% do total, s\u00e3o desejados por 37.983 pessoas. D\u00e1 e sobra. Al\u00e9m disso, quase 65% dos candidatos s\u00e3o indiferentes ao g\u00eanero da crian\u00e7a e existem suficientes para adotar todas at\u00e9 10 anos. S\u00f3 a partir da\u00ed \u00e9 que a propor\u00e7\u00e3o interessados\/crian\u00e7as se inverte.<\/p>\n Traduzindo isso em n\u00fameros absolutos, todos os menores de 11 anos poderiam ir para fam\u00edlias adotivas se a destitui\u00e7\u00e3o acontecesse mais r\u00e1pido e se houvesse integra\u00e7\u00e3o entre os sistemas de todas as Varas de Inf\u00e2ncia do Brasil. \u00c9 claro que existem cruzamentos mais complexos, como saber quantas das crian\u00e7as de cada faixa et\u00e1ria e de cada etnia t\u00eam problemas de sa\u00fade, por exemplo, mas o \u00fanico gargalo real \u00e9 a idade.<\/p>\n Ent\u00e3o por que segurar a crian\u00e7a no abrigo, sem definir sua situa\u00e7\u00e3o jur\u00eddica, at\u00e9 ela passar da idade poss\u00edvel para ado\u00e7\u00e3o?<\/b><\/p>\n Em 22 de novembro de 2017 foi sancionada a lei 13.509, que alterou o Estatuto da Crian\u00e7a e do Adolescente no que se refere \u00e0 ado\u00e7\u00e3o. O objetivo foi formalizar prazos que antes eram imposs\u00edveis de calcular, j\u00e1 que a lei 12.010, de 2009, conhecida como Lei Nacional de Ado\u00e7\u00e3o,\u00a0era vaga em alguns t\u00f3picos, como, por exemplo, o tempo para habilita\u00e7\u00e3o dos pretendentes a pais adotivos. Depois disso, entre outras mudan\u00e7as, o per\u00edodo m\u00e1ximo de acolhimento institucional passou a ser de 1 ano e meio, com reavalia\u00e7\u00f5es da situa\u00e7\u00e3o dos abrigados a cada 3 meses. Al\u00e9m disso, rec\u00e9m-nascidos abandonados em maternidades que n\u00e3o forem reclamados por algu\u00e9m de suas fam\u00edlias biol\u00f3gicas em at\u00e9 30 dias ser\u00e3o encaminhados automaticamente \u00e0 ado\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Resta saber se estas altera\u00e7\u00f5es j\u00e1 foram colocadas em pr\u00e1tica. Naquele mesmo ano de 2017 o ConselhoNacional de Justi\u00e7a tamb\u00e9m anunciou a implanta\u00e7\u00e3o de um novo Cadastro Nacional que permitiria uma busca mais ampla e r\u00e1pida de fam\u00edlias para as crian\u00e7as e adolescentes que vivem em abrigos, gra\u00e7as \u00e0 unifica\u00e7\u00e3o dos cadastros municipais e estaduais e a novas tecnologias. Mas tudo ainda depende da aprova\u00e7\u00e3o da Corregedoria da entidade e ningu\u00e9m sabe quando isso acontecer\u00e1.<\/p>\n As \u00fanicas iniciativas que podem realmente ser comemoradas s\u00e3o as feitas por alguns Estados, como a campanha \u201cAdote um Boa Noite\u201d, de S\u00e3o Paulo (http:\/\/www.tjsp.jus.br\/AdoteUmBoaNoite<\/a>); \u201cDeixe o amor te surpreender\u201d, do Rio Grande do Sul\u00a0 (https:\/\/www.tjrs.jus.br\/novo\/noticia\/deixa-o-amor-te-surpreender-judiciario-lanca-primeira-etapa-da-campanha-que-incentiva-a-flexibilizacao-do-perfil-de-jovens-para-adocao\/<\/a>); Esperando por Voc\u00ea, do Esp\u00edrito Santo (http:\/\/www.tjes.jus.br\/esperandoporvoce\/<\/a>); e Adote um Pequeno Torcedor, de Pernambuco (http:\/\/www.tjpe.jus.br\/-\/projeto-adote-um-pequeno-torcedor-estimula-adocao-tardia<\/a>). Todas focam na ado\u00e7\u00e3o tardia.<\/p>\n <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Faltando pouco mais de um m\u00eas para o Dia Nacional da Ado\u00e7\u00e3o, que cai anualmente em 25 de maio, ainda h\u00e1 poucos motivos a comemorar. 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