{"id":87235,"date":"2019-05-09T09:54:52","date_gmt":"2019-05-09T12:54:52","guid":{"rendered":"http:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/?p=87235"},"modified":"2019-05-10T08:43:53","modified_gmt":"2019-05-10T11:43:53","slug":"estados-governadores-entregam-lista-com-prioridades-a-bolsonaro","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/estados-governadores-entregam-lista-com-prioridades-a-bolsonaro\/","title":{"rendered":"ESTADOS : Governadores entregam lista com prioridades a Bolsonaro"},"content":{"rendered":"

Em reuni\u00e3o com o presidente da Rep\u00fablica, Jair Bolsonaro, com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, e com o presidente da C\u00e2mara dos Deputados, Rodrigo Maia, 25 governadores e vice-governadores entregaram, na manh\u00e3\u00a0 de ontem, em Bras\u00edlia, uma lista com sete demandas consideradas priorit\u00e1rias pelos Estados.<\/p>\n

O governo federal, por sua vez, renovou o pedido de apoio dos chefes de Executivo \u00e0 aprova\u00e7\u00e3o da Reforma da Previd\u00eancia.<\/p>\n

O governador Eduardo Leite explicou que o fato de o governo federal estabelecer a aprova\u00e7\u00e3o da Reforma da Previd\u00eancia como condicionante \u00e0 evolu\u00e7\u00e3o de outras pautas federativas, demandadas pelos governadores, \u00e9 compreens\u00edvel. \u201cNo RS, tamb\u00e9m pedimos que os prefeitos e que a sociedade entendam a import\u00e2ncia de reformar o Estado, do ponto de vista estrutural, incluindo a reforma das carreiras do exerc\u00edcio p\u00fablico e do sistema previdenci\u00e1rio, para que o Estado tenha condi\u00e7\u00e3o de adimplir os compromissos\u201d, detalhou.<\/p>\n

\"EDUARDO

EDUARDO Leite apoia a Reforma da Previd\u00eancia<\/p><\/div>\n

Mais uma vez, Leite deixou claro o apoio incondicional \u00e0 Reforma da Previd\u00eancia, uma vez que considera que a verba consumida do or\u00e7amento federal com o d\u00e9ficit do sistema previdenci\u00e1rio elimina a possibilidade de investimentos em outras \u00e1reas. \u201cA reforma, por si s\u00f3, produz benef\u00edcios para o futuro do Brasil, dos brasileiros e dos Estados\u201d, declarou.<\/p>\n

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, explicou que o caf\u00e9 da manh\u00e3, que tamb\u00e9m contou com a presen\u00e7a do chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, tinha como intuito discorrer sobre o papel dos governadores e dos parlamentares na reconstru\u00e7\u00e3o da sociedade brasileira.<\/p>\n

DEVER DE CASA<\/strong><\/p>\n

\u201cO problema \u00e9 que, se quisermos redistribuir a arrecada\u00e7\u00e3o, precisamos, primeiro, ter arrecada\u00e7\u00e3o, equilibrar as contas. A\u00ed entra a import\u00e2ncia da Reforma da Previd\u00eancia\u201d, explicou, refor\u00e7ando o pedido de apoio \u00e0 medida por parte dos governadores.<\/p>\n

O governador tamb\u00e9m lembrou que a aprova\u00e7\u00e3o na Assembleia ga\u00facha, na ter\u00e7a-feira (7\/5), da emenda constitucional que retira a exig\u00eancia de plebiscito para a venda de tr\u00eas estatais (CEEE, Sulg\u00e1s e Companhia Riograndense de Minera\u00e7\u00e3o) deixa o Estado mais perto de aderir ao Regime de Recupera\u00e7\u00e3o Fiscal.<\/p>\n

\u201cA aprova\u00e7\u00e3o mostra que o RS est\u00e1 fazendo o dever de casa. Entendemos que, assim, h\u00e1 possibilidade de evoluirmos na negocia\u00e7\u00e3o para que, logo no in\u00edcio do segundo semestre, tenhamos condi\u00e7\u00f5es de aderir ao regime\u201d, comentou.<\/p>\n

As reformas no sistema previdenci\u00e1rio ga\u00facho e no sistema de carreira ser\u00e3o os pr\u00f3ximos passos para a recupera\u00e7\u00e3o das condi\u00e7\u00f5es financeiras do RS.<\/p>\n

Na lista que entregaram \u00e0s autoridades, os governadores reivindicaram sete temas, visando \u00e0 promo\u00e7\u00e3o do desenvolvimento social no Brasil:<\/p>\n

1<\/strong>\u00a0– A implementa\u00e7\u00e3o imediata de um plano abrangente e sustent\u00e1vel que estabele\u00e7a o equil\u00edbrio fiscal dos Estados e do Distrito Federal, a exemplo do Plano Mansueto (ao qual o RS n\u00e3o ter\u00e1 condi\u00e7\u00f5es de acesso);<\/p>\n

2<\/strong>\u00a0– A import\u00e2ncia de assegurar a devida compensa\u00e7\u00e3o pelas perdas na arrecada\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria da desonera\u00e7\u00e3o de exporta\u00e7\u00f5es, regulamentada na Lei Kandir;<\/p>\n

3<\/strong>\u00a0– A institui\u00e7\u00e3o de um Fundo de Manuten\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica e de Valoriza\u00e7\u00e3o dos Profissionais da Educa\u00e7\u00e3o (Fundeb);<\/p>\n

4<\/strong>\u00a0– A regulariza\u00e7\u00e3o da “securitiza\u00e7\u00e3o” de cr\u00e9ditos dos Estados, visando ao fortalecimento das finan\u00e7as;<\/p>\n

5<\/strong>\u00a0– A garantia de repasses federais dos recursos provenientes de cess\u00e3o onerosa\/b\u00f4nus de assinatura aos Estados e aos munic\u00edpios;<\/p>\n

6<\/strong>\u00a0– O apoio ao avan\u00e7o urgente da Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o n\u00ba 51\/2019, que “altera o art. 159 da CF para aumentar para 26% a parcela do produto da arrecada\u00e7\u00e3o dos impostos sobre a renda e proventos de qualquer natureza e sobre produtos industrializados destinada ao Fundo de Participa\u00e7\u00e3o dos Estados”;<\/p>\n

7<\/strong>\u00a0– A extens\u00e3o do prazo de pagamento de precat\u00f3rios de 2024 para 2028.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Em reuni\u00e3o com o presidente da Rep\u00fablica, Jair Bolsonaro, com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, e com o presidente da C\u00e2mara dos Deputados, Rodrigo Maia, 25 governadores e vice-governadores<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":87236,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[28],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/87235"}],"collection":[{"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=87235"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/87235\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":87237,"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/87235\/revisions\/87237"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media\/87236"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=87235"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=87235"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=87235"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}