{"id":88020,"date":"2019-05-31T08:46:38","date_gmt":"2019-05-31T11:46:38","guid":{"rendered":"http:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/?p=88020"},"modified":"2019-05-31T08:46:47","modified_gmt":"2019-05-31T11:46:47","slug":"divida-publica-do-estado-soma-r-733-bi-aponta-levantamento-mais-recente","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/divida-publica-do-estado-soma-r-733-bi-aponta-levantamento-mais-recente\/","title":{"rendered":"D\u00edvida p\u00fablica do Estado soma R$ 73,3 bi, aponta levantamento mais recente"},"content":{"rendered":"

O governador Eduardo Leite e o secret\u00e1rio da Fazenda, Marco Aurelio Cardoso, apresentaram, na tarde desta quarta-feira (29\/5), o Relat\u00f3rio Anual da D\u00edvida P\u00fablica do Rio Grande do Sul.<\/p>\n

O documento apresenta dados relativos ao exerc\u00edcio de 2018, ou seja, que representam o real cen\u00e1rio encontrado pela atual gest\u00e3o no que diz respeito \u00e0 d\u00edvida. O lan\u00e7amento do relat\u00f3rio ocorreu no audit\u00f3rio do Foro de Porto Alegre e tamb\u00e9m contou, na parte da abertura, com a presen\u00e7a do procurador-geral do Estado, Eduardo Cunha da Costa.<\/p>\n

No ano passado, a d\u00edvida da administra\u00e7\u00e3o direta do RS chegou a R$ 73,3 bilh\u00f5es. Desse valor, R$ 63 bilh\u00f5es correspondem \u00e0 d\u00edvida com a Uni\u00e3o. Em 2017, o Supremo Tribunal Federal (STF) deferiu liminar que suspendeu o pagamento das presta\u00e7\u00f5es mensais da d\u00edvida com o governo federal. A medida permitiu que o pagamento de R$ 5,3 bilh\u00f5es, incluindo o vencimento de janeiro a abril deste ano, fosse suspenso.<\/p>\n

O governador Eduardo Leite explicou que, embora haja uma liminar que permita o n\u00e3o pagamento da d\u00edvida, o RS continua empenhando o valor todos os meses. \u201cReservamos no or\u00e7amento o suficiente para o pagamento, mas n\u00e3o desembolsamos o recurso. Isso nos poupa financeiramente porque, se a liminar cair e tivermos de pagar esses R$ 5 bilh\u00f5es, ter\u00edamos dois problemas, de ordem financeira e de ordem or\u00e7ament\u00e1ria, porque ter\u00edamos precisar\u00edamos de tirar de outras \u00e1reas o suficiente para arcar com esse pagamento\u201d, detalhou.<\/p>\n

Para o secret\u00e1rio Marco Aurelio, o termo d\u00edvida, embora tenha teor pejorativo, n\u00e3o \u00e9 necessariamente algo negativo. \u201cTodos os governos t\u00eam d\u00edvidas p\u00fablicas. \u00c9 um instrumento leg\u00edtimo de gest\u00e3o de caixa. O problema \u00e9 quando deixa de servir para construir o futuro e passa a pagar o passado. O que precisamos fazer \u00e9 voltar a construir, com sustentabilidade\u201d, argumentou.<\/p>\n

O Rio Grande do Sul ultrapassou o limite m\u00e1ximo de endividamento previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal, que determina que a D\u00edvida Consolidada L\u00edquida (DCL) seja at\u00e9 duas vezes o valor da Receita Corrente L\u00edquida (RCL). No RS, esse \u00edndice est\u00e1 em 2,23, ficando atr\u00e1s apenas do \u00edndice do Rio de Janeiro, onde a DCL \u00e9 2,62 vezes a RCL.<\/p>\n

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O lan\u00e7amento do relat\u00f3rio ocorreu no audit\u00f3rio do Foro de Porto Alegre<\/p><\/div>\n

Considerando essa realidade, o governador reiterou a import\u00e2ncia da ades\u00e3o ao Regime de Recupera\u00e7\u00e3o Fiscal (RRF). \u201cN\u00e3o \u00e9 mais uma op\u00e7\u00e3o, \u00e9 uma necessidade que se imp\u00f5e. O Estado n\u00e3o cumpriu a promessa de n\u00e3o aumentar os gastos acima da infla\u00e7\u00e3o e, por conta disso, perdeu as condi\u00e7\u00f5es de renegocia\u00e7\u00e3o estabelecidas em 2016. Sendo assim, as parcelas da d\u00edvida podem subir de R$ 300 milh\u00f5es mensais para R$ 900 milh\u00f5es, al\u00e9m dos R$ 5 bilh\u00f5es que j\u00e1 n\u00e3o pagou\u201d, resumiu.<\/p>\n

O Estado ainda acumula um passivo de R$ 15 bilh\u00f5es com precat\u00f3rios e de R$ 10 bilh\u00f5es com caixa \u00fanico, totalizando um montante de aproximadamente R$ 90 bilh\u00f5es.<\/p>\n

A desestatiza\u00e7\u00e3o de empresas, cujo projeto foi encaminhado \u00e0 Assembleia Legislativa na ter\u00e7a-feira (28\/5), \u00e9 uma das medidas tomadas para que o RS fique mais pr\u00f3ximo de aderir ao RRF. A expectativa \u00e9 de que os projetos sejam avaliados pelos parlamentares antes do recesso legislativo, previsto para 15 de julho.<\/p>\n

Enquanto isso, o Executivo tem mantido reuni\u00f5es frequentes com o governo federal para que todas as medidas que v\u00eam sendo tomadas sejam compreendidas pela Uni\u00e3o.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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