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MAIS de 700 fam\u00edlias j\u00e1 s\u00e3o propriet\u00e1rias das suas casas<\/p><\/div>\n
A cerim\u00f4nia de entrega dos contratos e carn\u00eas foi conduzida pela prefeita Paula Mascarenhas, no Gin\u00e1sio Municipal Professor Orocindo Azevedo \u201cKarosso\u201d lotado. Para as crian\u00e7as presentes, foi montada uma estrutura com cama el\u00e1stica, brinquedos infl\u00e1veis e escolinha de tr\u00e2nsito.<\/p>\n
Durante a cerim\u00f4nia de entrega da 15\u00b0 \u00e1rea,\u00a0 a maior at\u00e9 agora – 774 fam\u00edlias – Paula disse que o documento que cada fam\u00edlia levou n\u00e3o \u00e9 uma escola, uma unidade de sa\u00fade ou uma ponte, \u201cmas \u00e9 um papelzinho que tem um significado transformador nas vidas de voc\u00eas”. A prefeita lembrou que na gest\u00e3o anterior uma empresa foi contratada para fazer a regulariza\u00e7\u00e3o e acabou desistindo sem concluir o trabalho. Os moradores achavam que estavam sendo enrolados, mas a equipe da Secretaria de Habita\u00e7\u00e3o e Regulariza\u00e7\u00e3o Fundi\u00e1ria (SHRF) assumiu \u201c e fizemos a regulariza\u00e7\u00e3o com recursos pr\u00f3prios, por isso hoje \u00e9 um dia muito especial, simb\u00f3lico, significa que n\u00f3s vamos seguir em frente”, comemorou a prefeita.<\/p>\n
Para o secret\u00e1rio da SHRF, Ubirajara Leal, a entrega foi mais um marco no trabalho da equipe coordenada por ele. “\u00c9 um trabalho dedicado a voc\u00eas, \u00e0s fam\u00edlias de voc\u00eas”, avaliou. Ele revelou aos presentes que na \u00faltima semana assinou a 500\u00b0 autoriza\u00e7\u00e3o de escritura, desde o in\u00edcio do trabalho, quase metade dos 1049 lotes entregues nesta gest\u00e3o, at\u00e9 agora. As autoriza\u00e7\u00f5es s\u00e3o entregues aos moradores que desejarem fazer a escritura, ap\u00f3s o pagamento do carn\u00ea, recebido junto com o contrato entregue nas cerim\u00f4nias.<\/p>\n
O QUE DIZ QUEM RECEBEU OS CONTRATOS<\/b><\/p>\n
A Balsa \u00e9 a ocupa\u00e7\u00e3o mais antiga da cidade, formada ainda na \u00e9poca das charqueadas, por volta do fim do s\u00e9culo XIX, in\u00edcio do XX. Por isso as pessoas esperam a sua regulariza\u00e7\u00e3o h\u00e1 anos. Tr\u00eas mulheres que receberam os documentos de regulariza\u00e7\u00e3o neste s\u00e1bado dizem o que pensam desse documento:<\/p>\n
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Entrega de contratos de regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria da Balsa aconteceu neste \u00faltimo s\u00e1bado<\/p><\/div>\n
Moradora da Balsa h\u00e1 37 anos, Eva L\u00edbia da Cunha Orende, de 79 anos, diz que h\u00e1 muitos anos espera a regulariza\u00e7\u00e3o. Ela diz que pretende pagar o carn\u00ea de uma s\u00f3 vez para poder fazer a escritura “pra poder dizer que \u00e9 meu, que eu tenho a minha casa”, diz ao revelar que lembra at\u00e9 o dia em que chegou na Balsa – 10 de abril de 1982.<\/p>\n
Noelly Pereira da Silva, de 82 anos, diz n\u00e3o lembrar exatamente quando chegou na Balsa, h\u00e1 mais de 50 anos, quando os tr\u00eas filhos eram pequenos. No terreno tinha um chal\u00e9 e, aos poucos, constru\u00edram a casa da fam\u00edlia. Sobre a import\u00e2ncia da escritura, ela diz que \u00e9 para “se um dia quiser fazer um neg\u00f3cio, ou pra ficar pros filhos ou netos, se eles preferirem.<\/p>\n
Juracema Machado M\u00fcller, de 73 anos, chegou na Balsa aos seis anos. Em sua casa eram oito irm\u00e3os. Os pais chegaram da zona rural e n\u00e3o tinham como pagar aluguel. “Vou poder dizer que \u00e9 meu. Quando eu cheguei era banhado, colocamos ca\u00e7ambas e ca\u00e7ambas de aterro pra poder construir um chalezinho. Quando, um dia, eu partir, vou deixar pros meus filhos”. Juracema tem quatro filhos, todos moradores da Balsa.<\/p>\n
AS REGULARIZA\u00c7\u00d5ES CONTINUAM<\/b><\/p>\n
Al\u00e9m das 15 \u00e1reas j\u00e1 entregues, seis aguardam apenas o cadastro dos lotes no sistema da Prefeitura \u2013 Leopoldo Brod, Crist\u00f3v\u00e3o Jos\u00e9 dos Santos, Vila Nova, S\u00e9rgio Souza Soares, Os\u00f3rio e Bar\u00e3o de Mau\u00e1. Cinco \u00e1reas aguardam a aprova\u00e7\u00e3o do projeto pela SGCMU e tr\u00eas pelo Registro de Im\u00f3veis, todas integralmente feitas pela equipe de Regulariza\u00e7\u00e3o. Tr\u00eas novas \u00e1reas est\u00e3o sendo medidas, desenhadas e avaliadas pela equipe. Outras 18 \u00e1reas est\u00e3o sendo regularizadas pela empresa contratada pela Prefeitura.<\/p>\n
PAGAMENTO PELO LOTE<\/b><\/p>\n
Os carn\u00eas s\u00e3o entregues por que, legalmente, a Prefeitura n\u00e3o pode doar terrenos. Assim, para a regulariza\u00e7\u00e3o, foi estabelecido um valor simb\u00f3lico de compra \u2013 quatro Unidades de Refer\u00eancia Municipal (URM), o que hoje corresponde a R$ 455,68. O valor pode ser parcelado em oito vezes. Ap\u00f3s o pagamento, cabe ao novo propriet\u00e1rio fazer a escritura, que \u00e9 o documento que comprova que n\u00e3o se trata mais de uma posse, mas de uma propriedade.<\/p>\n
At\u00e9 o in\u00edcio de 2018, a taxa cobrada pelas escrituras de \u00e1reas regularizadas era calculada pelo valor de mercado do terreno. Desde ent\u00e3o passou a ser pelo valor do contrato. Assim, todos os beneficiados pela Regulariza\u00e7\u00e3o, em qualquer tempo, desde que ainda n\u00e3o tenha feito a escritura, podem solicit\u00e1-la com o novo c\u00e1lculo. Basta procurar a Secretaria de Habita\u00e7\u00e3o e Regulariza\u00e7\u00e3o Fundi\u00e1ria (SHRF) e retirar uma c\u00f3pia carimbada do documento que deve ser apresentado no Cart\u00f3rio. Com isso, a emiss\u00e3o do documento custa em torno de R$ 280, at\u00e9 70% menos do que era cobrado antes desta defini\u00e7\u00e3o.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
A tarde do \u00faltimo s\u00e1bado foi de festa para a comunidade da Balsa. Depois de d\u00e9cadas de espera, seus moradores passaram de posseiros a propriet\u00e1rios, com documentos que comprovam sua<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":88105,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[305,149],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/88103"}],"collection":[{"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=88103"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/88103\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":88107,"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/88103\/revisions\/88107"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media\/88105"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=88103"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=88103"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=88103"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}