{"id":88442,"date":"2019-06-12T08:50:57","date_gmt":"2019-06-12T11:50:57","guid":{"rendered":"http:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/?p=88442"},"modified":"2019-06-12T08:50:57","modified_gmt":"2019-06-12T11:50:57","slug":"reajuste-zero-municiparios-decidem-encaminhar-medida-judicial","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/reajuste-zero-municiparios-decidem-encaminhar-medida-judicial\/","title":{"rendered":"REAJUSTE ZERO : Municip\u00e1rios decidem encaminhar medida judicial"},"content":{"rendered":"

Em assembleia geral ocorrida na sexta-feira \u00e0 tarde, no audit\u00f3rio externo do Col\u00e9gio Municipal Pelotense, reuniram-se os municip\u00e1rios para avaliar a nova resposta do Governo, oriunda da reuni\u00e3o realizada entre a Dire\u00e7\u00e3o do Sindicato e Comiss\u00e3o do Executivo, na semana passada, ap\u00f3s agendamento conquistado pela paralisa\u00e7\u00e3o dos servidores com presen\u00e7a na C\u00e2mara, no mesmo dia, durante a manh\u00e3.<\/p>\n

Novamente a referida Comiss\u00e3o envia um documento, por\u00e9m de forma mais sucinta que o anterior, afirmando da impossibilidade de qualquer reajuste, reposi\u00e7\u00e3o ou eleva\u00e7\u00e3o, tanto nos sal\u00e1rios, na menor base de c\u00e1lculo e no vale-alimenta\u00e7\u00e3o, al\u00e9m de outros itens da pauta n\u00e3o contemplados.<\/p>\n

O Simp ingressar\u00e1 judicialmente para buscar a reposi\u00e7\u00e3o da perda inflacion\u00e1ria, j\u00e1 que a revis\u00e3o geral anual est\u00e1 prevista na Constitui\u00e7\u00e3o Federal e \u00e9 permitida pela Lei de Responsabilidade Fiscal , mesmo que extrapolados os limites de gastos com pessoal.<\/p>\n

\"Presidente

Presidente do Simp Tatiane Lopes<\/p><\/div>\n

Al\u00e9m da medida judicial, o Simp encaminhar\u00e1 ao Minist\u00e9rio P\u00fablico v\u00e1rias quest\u00f5es duvidosas e de aplica\u00e7\u00f5es de recursos do Munic\u00edpio, onde sob o ponto de vista do Sindicato, seria poss\u00edvel conceder algum reajuste aos Municip\u00e1rios, como por exemplo, o fato do Governo n\u00e3o acenar com redu\u00e7\u00e3o de Cargos Comissionados (CCs); gastos excessivos com publicidade; utiliza\u00e7\u00e3o apenas de 74,60% dos recursos do FUNDEB para pagamento dos profissionais do magist\u00e9rio, sendo que poderia ter sido utilizado 100%, diminuindo assim o uso de recursos pr\u00f3prios; utiliza\u00e7\u00e3o de contrata\u00e7\u00f5es tempor\u00e1rias de professores ao inv\u00e9s da concess\u00e3o de complementa\u00e7\u00f5es, o que acarretou mais custo ao Munic\u00edpio; contrata\u00e7\u00e3o tempor\u00e1ria de Oper\u00e1rios em Sa\u00fade Ambiental, tendo Agentes de Combate a Endemias concursados para serem chamados; o Sanep prop\u00f4s o reajuste pela infla\u00e7\u00e3o aos seus servidores, embora seja uma autarquia e tenha recursos pr\u00f3prios, significa que a gest\u00e3o foi eficiente e a da Administra\u00e7\u00e3o Direta, n\u00e3o? (j\u00e1 que a crise atinge a todos); em 2018 a receita corrente l\u00edquida teve uma evolu\u00e7\u00e3o de 6,72%; o descomprometimento e irresponsabilidade da Prefeitura ter extinguido o cargo de servente de escola, repassando a presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de limpeza das escolas para empresa terceirizada, sem uma fiscaliza\u00e7\u00e3o efetiva, a qual atrasa sal\u00e1rios e vales-transporte a seus funcion\u00e1rios, prejudicando a comunidade escolar e sobrecarregando as serventes efetivas.<\/p>\n

Como delibera\u00e7\u00e3o da categoria, tendo em vista que o Executivo se disp\u00f4s a equacionar o problema dos cargos e empregos p\u00fablicos que ficaram de fora da legisla\u00e7\u00e3o que regulamentou as cargas hor\u00e1rias, ser\u00e1 exigido do Governo que apresente o Projeto de Lei neste sentido, num prazo de at\u00e9 30 dias, a contar de 10 de junho; a fim de denunciar o descaso e desrespeito do Governo Paula para com os municip\u00e1rios, ser\u00e3o colocados outdoors na cidade, al\u00e9m de publica\u00e7\u00e3o paga na imprensa de uma nota de rep\u00fadio no mesmo sentido.<\/p>\n

Outra delibera\u00e7\u00e3o foi de, ap\u00f3s a participa\u00e7\u00e3o da categoria na Greve Geral Nacional contra a reforma da previd\u00eancia, do pr\u00f3ximo dia 14, sexta-feira, que haja uma mobiliza\u00e7\u00e3o (n\u00e3o paralisa\u00e7\u00e3o) na C\u00e2mara de Vereadores com o objetivo de buscar o apoio do Legislativo e tamb\u00e9m encaminhar den\u00fancias.<\/p>\n

SIMP APONTA DESCASO E COBRA SOLU\u00c7\u00c3O<\/b> NA TERCEIRIZA\u00c7\u00c3O DA LIMPEZA ESCOLAR\u00a0\u00a0<\/b><\/p>\n

Na manh\u00e3 desta segunda-feira o Sindicato dos Municip\u00e1rios recebeu informa\u00e7\u00f5es a respeito da reuni\u00e3o em que a Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o e Desporto (SMED) estava realizando com diretores de escolas e serventes terceirizadas, pois estas \u00faltimas est\u00e3o com seus sal\u00e1rios e vales-transportes atrasados.<\/p>\n

Ocorre que a Prefeitura, h\u00e1 alguns anos, extinguiu o cargo p\u00fablico de servente de escola, n\u00e3o realizando mais concursos e terceirizando estes servi\u00e7os a uma empresa privada. Esta, por sua vez, embora tenha total responsabilidade das quest\u00f5es trabalhistas com seus funcion\u00e1rios, compete \u00e0 Prefeitura, mesmo que pagando em dia, fiscalizar e garantir o cumprimento da presta\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os.<\/p>\n

Logo, n\u00e3o havendo a solu\u00e7\u00e3o da empresa com seus funcion\u00e1rios, consequentemente prejudica toda a comunidade escolar e o andamento das atividades, pois sobrecarrega as serventes efetivas (concursadas) ou at\u00e9 mesmo impossibilita das escolas funcionarem.<\/p>\n

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O Simp encaminhou of\u00edcio tanto \u00e0 Prefeita Paula Mascarenhas, bem como ao Secret\u00e1rio de Educa\u00e7\u00e3o, Artur Corr\u00eaa, questionando e cobrando solu\u00e7\u00e3o urgente quanto a este impasse.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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